A fiscalização identificou irregularidade fiscal durante abordagem no km 409 da BR 242, em Seabra (BA) – Foto: Divulgação/PRF
Na sexta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de produtos alimentícios avaliada em aproximadamente R$ 400 mil durante fiscalização no km 409 da BR-242, no município de Seabra, na região da chapada diamantina.
A ocorrência foi registrada por volta das 8h, quando a equipe realizou a abordagem de um veículo de carga e constatou que a mercadoria transportada não possuía comprovação fiscal, caracterizando, em tese, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Diante da irregularidade, foi acionada a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), que compareceu ao local e adotou os procedimentos administrativos cabíveis, incluindo a lavratura das notificações previstas em lei.
Após a verificação fiscal, foi apurado um imposto devido no valor de R$ 48.069,21, além de multa no mesmo montante. A princípio, foi registrada a ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.