O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu em preventiva, na tarde de segunda-feira (18), a prisão em flagrante de advogado criminalista, José Luiz de Britto Meira Júnior, suspeito de matar a namorada, Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos.
No entanto, a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, caso seja comprovada a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do advogado, conforme decisão do juiz Horácio Moraes Pinheiro.
Caso a inexistência seja certificada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Luís deverá permanecer custodiado na casa onde reside e apenas poderá sair do imóvel por questão de saúde, devidamente justificada, ou para atender aos chamados judiciais do processo correspondente.
Crime
O casal tinha um relacionamento há dois anos. Horas antes de ser morta, a jovem postou um vídeo, nas redes sociais, tomando bebida em uma piscina. Ela estava em uma casa de frente para o mar, mas não há como identificar se ela estava sozinha ou acompanhada.
Kezia foi morta a tiros na madrugada do domingo (17). O suspeito levou o corpo da jovem para o Hospital Geral do Estado (HGE) e fugiu em seguida. A Polícia Militar o encontrou, horas depois, na casa de familiares. Ele foi autuado e levado para o DHPP.
Defesa
Segundo a defesa do suspeito, José Luiz não teve a intenção de matar Kezia e prestou socorro após o disparo. A defesa ainda pontuou que o casal tinha brigas constantes e que a arma era do advogado.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, chegou a informar, ainda no domingo (17), que a versão de José Luiz é de ele que agiu para se defender.
No entanto, a família da vítima questiona o fato de o tiro ter sido acidental. “Não tem condições do tiro ter sido acidental. Pela proporção do ferimento. Um tiro de pistola na boca de uma adolescente [jovem]… você vai imaginar que uma adolescente [jovem] dessa vai sobreviver? É difícil. Acidental? O tiro poderia ter pegado na perna, no braço, de raspão… a gente poderia até imaginar um acidente. Mas assim, certeiro?”, pontuou a tia da vítima, Loide Gusmão.
Possibilidade de afastamento
O presidente da comissão da OAB-BA informou que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado criminalmente que se trata de um feminicídio.
“Se ficar caracterizado [feminicídio], ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”, esclareceu ao G1.