Conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última sexta-feira (5), o Governo do Estado está iniciando uma ação, por meio da Embasa, para apoiar as prefeituras municipais no enfrentamento da estiagem provocada pelo El Niño. Nos municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela Embasa, a empresa irá definir um volume mensal de água para ser fornecido de forma subsidiada à prefeitura, para que o município distribua por carro-pipa nas localidades rurais em situação mais crítica.

“Neste momento tão difícil, estamos iniciando essa ação concreta para amenizar os efeitos da seca, que está sendo tão severa em diversas regiões da Bahia”, destaca o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Com essa medida, vamos ajudar as prefeituras a manter o abastecimento das suas localidades rurais com água de qualidade, saída diretamente de nossas estações de tratamento”.

Para contar com esse benefício, as prefeituras dos municípios em situação de emergência devem entrar em contato diretamente com a unidade regional da Embasa. A quantidade de água a ser fornecida dessa forma será definida conforme as características de cada município, e também considerando a disponibilidade de água no sistema de abastecimento. O benefício estará disponível pelos próximos 60 dias e poderá ser renovado conforme a evolução da situação climática na região.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Matrícula - A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

De acordo com o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia, nesta sexta-feira (15), às 8h, um plano de ações emergenciais para o enfrentamento da estiagem/seca em municípios baianos, durante reunião com prefeitos e associações, na sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, na 3ª Avenida do Centro Administrativo (CAB). A coletiva de imprensa com o governador será realizada às 7h20.

Após reunião com prefeitos, no CAB, Jerônimo segue para o Jardim dos Namorados, onde, às 10h30, fará a entrega de equipamentos e veículos, como tratores e carros pipas, que serão destinados às prefeituras das cidades que enfrentam a estiagem nesta época.

Foto: Feijão Almeida/ Ilustrativa

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até esta sexta-feira (15), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Foto: Pedro Moraes/ Ilustrativa

O Governo do Estado convoca, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e dois coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação, realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados para a realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Os candidatos convocados para o interior do Estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

Já os convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munidos da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

Projetos beneficiam municípios de Ilhéus e Simões Filho com duas novas fábricas e vai dobrar a capacidade de captação de energia de placas solares, além de ampliar fabricação de vidros para a indústria

Os projetos firmados entre o Governo do Estado e a Homerun Brasil Mineração Ltda incluem a instalação de plantas industriais com potencial de duplicar a capacidade de energia de placas fotovoltaicas. A implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos.

Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM. Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia. A solenidade de assinatura, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, será realizada nesta segunda-feira (11) às 17h, na sede da CBPM, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O acordo será formalizado com a empresa Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da canadense Homerun Resources Inc. Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Alinhadas às práticas de tecnologia verde, os empreendimentos visam promover o desenvolvimento da economia baiana. O projeto deverá abranger também outros municípios como Ilhéus, com uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, com a fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial será de aproximadamente R$ 300 milhões, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, Henrique Carballal, a assinatura destes contratos são fundamentais para o desenvolvimento da economia baiana e estão alinhados às normas de produção ambientalmente responsáveis. “Seguimos alinhados às práticas de tecnologia verde, sendo que o projeto se concentra na produção ambientalmente responsável de sílica, que é evidenciado ao observar o uso de água reciclável e a eliminação de resíduos químicos e biológicos”, explica. “Também teremos uma unidade industrial de produção de vidro solar para painel fotovoltaico, vidros especiais automotivos, vidros para embalagens, entre outros”.

Entre as contrapartidas dos contratos está a implantação de um fundo para o desenvolvimento da educação nos municípios onde ocorrerem as operações de mina e de unidades industriais. “A fonte dos recursos do fundo será equivalente a 10% dos royalties da CBPM mais 10% adicionais sobre o valor dos royalties aportados pela Homerun”, afirma Carballal.

Além do investimento inicial que ocorrerá nos próximos quatro anos pela Homerun, também foi firmado com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas. “Essa projeção para os próximos 20 anos é essencial para assegurar a oferta contínua desse recurso vital, considerando a rápida exaustão dos depósitos globais de sílica de alta pureza, que é o segundo recurso natural mais demandado globalmente, desempenhando um papel crucial na esfera da energia limpa e armazenamento, oferecendo benefícios substanciais com baixa emissão de carbono”, concluiu o presidente da CBPM.

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.

A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.

Escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias, obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de água e outras obras de convivência com os efeitos da seca estão entre os projetos que vêm sendo implantados com os recursos investidos. “Trabalhamos noite e dia para que as obras e ações cheguem até onde as pessoas estão, fazendo a diferença na vida delas, porque esta é a razão de ser do nosso governo”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

A Bahia segue como destaque nacional na área. De acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este ano, o governo baiano permanece em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.

O Estado da Bahia, no entanto, apresenta um endividamento bem abaixo do paulista: segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a dívida baiana corresponde hoje a 21% da receita, o menor patamar em duas décadas e bem abaixo em comparação com a do estado mais rico do país, cujo endividamento está em 116%.

“Os investimentos realizados até agora pela atual gestão contaram, principalmente, com recursos próprios, já que o nosso Estado passou por um período relevante, nos últimos anos, em que, inexplicavelmente, não tinha acesso a operações de crédito”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Esta situação ajuda a explicar a forte queda do endividamento nos últimos anos, observa o secretário.

Significa também que, a partir de agora, ao retomar o acesso pleno ao crédito com o reconhecimento de sua capacidade de pagamento pelo Tesouro Nacional, a Bahia dispõe de condições para dar sequência à pauta de investimentos, com o apoio de recursos de novos financiamentos. “Os investimentos públicos são estratégicos para a nossa economia e necessários para o bem-estar social”, afirma Vitório. “Vamos continuar investindo e mantendo o equilíbrio fiscal, conforme orientação do governador Jerônimo Rodrigues”, complementa, lembrando que a responsabilidade fiscal é um marca das últimas gestões governamentais no Estado da Bahia.

Gestores escolares e dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) celebraram, na noite desta segunda-feira (4), o Prêmio Gestão da Aprendizagem concedido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em reconhecimento por práticas exitosas e de engajamento dos estudantes na realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A cerimônia de premiação, na Costa do Sauípe, contemplou 375 escolas, com turmas da 3ª série do Ensino Médio e/ou 9º ano do Ensino Fundamental, com recursos da ordem de R$ 5 milhões e com o Selo Gestão da Aprendizagem.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, enfatizou a importância deste reconhecimento pelo trabalho realizado durante todo o ano letivo. “Esse encontro é o resultado do esforço e planejamento de ações. Os números alcançados representam toda a dedicação da rede de educação do Estado da Bahia, incluindo os Núcleos Territoriais de Educação e as unidades escolares. Então, estamos colhendo, enquanto rede, esses proveitos, mas ressaltamos que é no chão da escola que esse contato com o estudante ocorre”, destacou.

A diretora do Colégio Estadual Conselheiro Vicente Pacheco de Oliveira, em Salvador, Claudia Ferreira, que atingiu a marca de 100% de estudantes realizando a avaliação Saeb, falou sobre o que representa a premiação. “A gente fez tudo isso porque tem um compromisso com a educação e com o aprendizado dos nossos estudantes. Chegar agora e receber essa premiação é extremamente gratificante para mim e para toda a minha equipe escolar”.

As escolas que alcançaram o engajamento total de seus estudantes na realização das avaliações, foram agraciadas com uma placa de reconhecimento, simbolizando o comprometimento em envolver toda a comunidade escolar. “Para alcançar essa marca nos dedicamos bastante; fizemos uma busca ativa constante; envolvemos alunos e professores; e tivemos apoio da coordenação pedagógica. O resultado é que até mesmo aquele aluno que a gente achou que não conseguiria, conseguiu”, afirmou Manoela de Jesus Santos, diretora do Colégio Estadual Professor Eraldo Tinoco, localizado em Lafaiete Coutinho.

O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado.

Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas.

A portaria da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para  anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS. Neste caso, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2.320,00.

De acordo com a secretária, "estamos trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%", destacou a secretária.

Contexto nacional

Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, o quantitativo de especialistas não acompanhou a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Adicionalmente, com a chegada de grandes grupos empresariais do segmento de saúde no estado, o mercado ficou aquecido e mais competitivo.

A saúde e o bem-estar no ambiente escolar esteve em pauta na manhã desta quarta-feira (29), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, onde aconteceu o seminário “Viver com saúde – saúde mental e emocional na escola”, em uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Na oportunidade, foi lançado o curso de Educação à Distância (EaD) “Promoção da saúde mental e emocional nas escolas”, voltado para os professores, gestores e trabalhadores das escolas e cujas inscrições já podem ser feitas pela plataforma do IAT. Na mesma plataforma, é possível acessar também os manuais “Cuidando da sua mente”, voltado para os estudantes, e “Saúde mental”, direcionado aos professores.

O seminário foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do Youtube do IAT. Na abertura, a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, ressaltou a importância da realização da atividade em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Neuroconecte e a Fundação Mapfre. “Estamos juntos, hoje, para falar de Educação, formação de professores, de conhecimento e saúde na nossa rede, que envolvem os que trabalham e estudam. Pela minha trajetória também nesta área, reconheço que escola é lugar de aprender com saúde”, frisou.

O diretor-geral do IAT, Iuri Oliveira Rubim, lembrou que cada vez mais a Educação caminha para a mediação tecnológica, inclusive na realização de um evento híbrido (presencial e on-line). “Para o IAT, que é a casa da formação dos educadores, é muito importante este tema da saúde mental e emocional. Herdeiros desse nosso patrono, quando falamos em educação integral, nos referimos à educação que observa todos os aspectos, a integralidade das pessoas”, ressaltou.

Para a professora de Sociologia do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) da SEC, Adilma de Jesus Rodrigues, esta formação é fundamental. “É um ponto de sensibilidade, principalmente porque, muitas vezes, a gente olha a aparência, mas não sabemos o que se passa por dentro de cada um. Percebo que, cada vez mais, pessoas demonstram problemas emocionais, como frustração, tristeza, desequilíbrio e depressão, por conta de todo o contexto em que vive a sociedade. O contato com os jovens tem me possibilitado também momentos de reflexão e percebo em alguns deles a vontade de estarem sozinhos e considero preocupante, porque somos seres gregários ”, alerta.

Investimento

Dialogar com a rede sobre o tema da saúde mental nas escolas, segundo a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, diz muito sobre os esforços que vêm sendo feitos pela SEC, por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (Pasvasp), para estar cada vez mais junto, cuidando da comunidade escolar. “Este ano tem sido extremamente importante para a Secretaria da Educação. Um ano de políticas públicas voltadas para a gestão da aprendizagem, valorização do professor, melhorias na infraestrutura e, nem por um momento, a gestão perdeu o foco no lado humano, que é a saúde mental e emocional dos seus trabalhadores”, ressaltou.