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O governador Jerônimo Rodrigues vai a Feira de Santana, neste domingo (14), acompanhar, a partir das 16h, o jogo entre Bahia de Feira e Jacobina, na Arena Cajueiro.

A partida é a primeira do Campeonato Baiano 2024. A novidade dessa edição é a exibição, com exclusividade, de todos os 51 jogos do torneio pela TVE Bahia.

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A Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro de 2023. A informação consta no relatório divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, apontando 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "foram realizados mais de 40 tipos procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia, vasectomia, dentre outros, tendo como destaque com o maior número de procedimentos nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itaberaba, Amargosa e Irecê", afirma.

O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

A titular da pasta estadual da Saúde, explica que o Governo da Bahia segue trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde, para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Durante a pandemia da Covid-19, boa parte dos procedimentos cirúrgicos eletivos foram suspensos de modo a oferecer maior segurança ao paciente. A Bahia que liderou iniciativas de combate ao coronavírus, agora também é reconhecida como líder em cirurgias. Os números do Governo Federal deixam claro o esforço do nosso estado para reverter esse quadro. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada", ressalta Roberta Santana.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 84,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas na Bahia.

Programa estadual

Para além do PNRF, o Governo do Estado também aumentou a oferta de procedimentos de média e alta complexidade utilizando recursos do tesouro estadual, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19. Foram mais de 200 mil procedimentos cirúrgicos através do Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas, ultrapassando em mais de 150% a meta inicial, estimada em 79 mil cirurgias. Ao todo, já foram investidos R$ 221 milhões.

O programa estadual disponibiliza diversos procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, remoção do útero, retirada de vesícula, cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada credenciadas pelo SUS, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.

Para a aposentada Valnice dos Santos, o mutirão de cirurgias promovido pelo Governo da Bahia foi uma oportunidade de solucionar seu problema de saúde. “Há dois anos percebi o problema de hérnia. Passei por um médico que indicou a cirurgia. Tentei por diversas vezes marcar uma cirurgia nos postos de Salvador, mas infelizmente nunca consegui. Fui na Feira Março Mulher, passei por exames, consulta com cirurgião e já sai de lá com o procedimento agendado. Fiz a cirurgia no dia 30 de março e já me sinto bem melhor”, comemora a moradora de Salvador que conseguiu realizar o procedimento no ano passado.

Foto Rafael Martins GOVBA

As férias escolares na Bahia estão ganhando um novo significado com o lançamento do projeto "Férias na Escola com mais Sabor e Saber", uma iniciativa do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Educação (SEC).

Famílias, comunidades do entorno escolar, voluntários e equipes técnicas envolvidas com o propósito de enriquecer o dia a dia dos estudantes da rede pública durante esse período. Entre os dias 10 e 31 de janeiro, será oferecida  a milhares de jovens uma combinação de diversão, aprendizado e descontração, além de um mergulho nas manifestações culturais tradicionais de cada região da Bahia. As atividades ocorrerão nas unidades da rede estadual de educação.

Todos os inscritos poderão fazer duas refeições diárias na escola. Para que a participação dos alunos seja ampla, garantindo inclusão e acessibilidade ao programa, serão disponibilizados também ônibus de transporte escolar. A expectativa é que mais de 120 mil estudantes de 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) sejam beneficiados com esta iniciativa. É um programa que não parte do zero. Na realidade, é uma expansão do bem-sucedido "Educa Mais Bahia", que realiza oficinas educativas durante o ano letivo.

O "Férias na Escola com mais Sabor e Saber" oferece oficinas em cinco eixos principais: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem. Cada uma dessas áreas é projetada para não só entreter, mas também educar e inspirar. Os estudantes terão a oportunidade de participar de uma variedade de atividades, desde esportes e jogos até formas de arte como dança, teatro, artesanato e cinema, refletindo as ricas tradições culturais da Bahia.

O programa tem a intenção de ocupar o tempo ocioso dos jovens com atividades artísticas, esportivas e científicas. Esse acolhimento do estado contribui para o fortalecimento de uma cultura de paz, favorecida pelo envolvimento das famílias, da comunidade e dos mais de quatro mil voluntários participantes. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também se integrará com atenção especial no entorno das cerca de 500 unidades escolares que farão parte do projeto.

É importante ressaltar que este modelo de projeto só é possível, hoje, devido à requalificação da estrutura física das escolas públicas baianas, na qual o governo vem fazendo um dos seus maiores investimentos. Os novos colégios são espaços muito mais atrativos para os estudantes com seus teatros, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros equipamentos.

A importância desse projeto vai além da simples oferta de atividades de férias. Representa um investimento na formação integral dos jovens, oferecendo-lhes oportunidades de aprender e crescer de maneira divertida e intensa. Ao promover a recuperação de aprendizados em áreas acadêmicas essenciais e ao mesmo tempo enfatizar o bem-estar físico e emocional, o "Férias na Escola com mais Sabor e Saber" surge como uma medida educacional inovadora e útil na vida escolar dos jovens.

Ao fazer a inscrição, os estudantes têm a liberdade de escolher as atividades que mais lhes interessam, garantindo que cada participante tenha uma experiência única e enriquecedora. A iniciativa não só mantém os jovens engajados e ativos durante as férias, mas também os conecta com sua comunidade e herança cultural de maneira profunda e duradoura.

Uma das coisas que mais gosto no programa é sua capacidade de otimizar recursos já existentes na máquina pública em benefício da comunidade.

É assim, priorizando o bem-estar das pessoas, que estamos construindo a nova Bahia do presente e também para o futuro.

Jerônimo Rodrigues

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Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o Mais Futuro contou, em 2023, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplando 13 mil estudantes das quatro instituições de Ensino Superior  do Estado – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em 335 municípios de 27 Territórios de Identidades da Bahia.

Desde que foi criado, em 2017, o programa teve um investimento total de R$ 248.687.941,07 na concessão de bolsas através dos recursos vinculados e disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, contribuindo para a formação universitária de 27.652 mil alunos. No último dia 29, o governo estadual disponibilizou a 11ª parcela do Mais Futuro, referente ao mês de dezembro e última do calendário letivo 2023.

O Mais Futuro visa a inclusão social ao garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, oriundos de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O programa possibilita que eles se mantenham nas universidades e concluam seus estudos, contribuindo para a redução das desigualdades pela Educação. Por meio do Mais Futuro, os universitários recebem auxílios de R$ 600 para o Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e de R$ 300 para o Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

O coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, faz um balanço sobre o Mais Futuro. “É um programa único no Brasil, pois nenhum outro Estado tem uma iniciativa tão substancial voltada à permanência no Ensino Superior, envolvendo auxílio em moradia, transporte e alimentação para que os estudantes possam permanecer na universidade e ter uma formação adequada”.

O gestor destaca, ainda, a atitude do Governo do Estado de assumir a responsabilidade de garantir a permanência dos estudantes nas universidades estaduais. “Ao longo desses anos, temos um investimento da ordem de quase 250 milhões de reais, atendendo a quase 30 mil estudantes durante o período integral do curso, incluindo o estágio. Portanto, estamos falando de uma política pública consistente, presente também nas unidades das universidades estaduais no interior, dando mais oportunidades a esses estudantes e dando respaldo à qualidade da formação da Educação Superior”, pontua.

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Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB)  e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. "Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior".

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. "Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados". Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. "É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.

O Programa Universidade para Todos (UPT) concluiu mais um ano destacando seu papel na preparação dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino da Bahia para ingresso no ensino superior. Em 2023, 18.966 alunos foram beneficiados com o pré-vestibular gratuito ofertado pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

No município de Cândido Sales, por exemplo, a comunidade está em festa com a aprovação de sete estudantes do programa no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Os estudantes Mateus Moreira dos Santos, Bruna Moreira, Karen Santos do Nascimento, Ana Rita Carvalho Rocha, Glauber de Souza Souto, Maria Clara Batista e Leandro Nascimento da Silva ingressarão no Ensino Superior no primeiro semestre de 2024.

Mateus Moreira dos Santos, 17 anos, aprovado no curso de física da UESB, compartilhou como utilizou o UPT para alcançar uma vaga no ensino superior. "Participei regularmente das aulas do Universidade para Todos e quase todos os aulões em minha cidade, focando em todos os assuntos. O programa contribuiu muito para minha aprovação na Faculdade, além de auxiliar bastante na escola. Descobrir que fui aprovado foi incrível, estou extremamente feliz."

Além das aulas regulares, o UPT realizou, ao longo do ano, 263 projetos complementares, como aulões, oficinas, orientação profissional, simulados para vestibular/ENEM, palestras e diálogos pedagógicos, em parceria com universidades renomadas, incluindo UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB.

Patrícia Machado, coordenadora do UPT, enfatiza o programa como uma Política Pública que democratiza o acesso ao Ensino Superior para estudantes de baixa renda. "O UPT também reafirmou seu compromisso com a democratização do acesso ao ensino superior, concedendo 8.250 isenções de taxa de inscrição em vestibulares para estudantes do programa, sendo 601 destinadas à UESB e 7.649 à UNEB," detalha.

O estudante Glauber De Souza Souto, 18 anos, aprovado no curso de Geografia na UESB, celebra a iniciativa. “O Universidade para Todos é um programa completo e gratuito, oferecendo todo o apoio necessário para meus estudos. Em 2023, meu conhecimento foi ampliado graças aos profissionais do UPT. Com ensino dinâmico e de extrema qualidade, os monitores mostraram diversas formas de aprendizagem e caminhos, auxiliando nos assuntos vestibulares e no meu psicológico,” compartilhou.

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O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equilíbrio após enfrentar muitas dificuldades para manter os níveis de arrecadação devido às perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob pressão do governo federal no ano passado, com ampla repercussão nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Vitório ressalta que a Bahia é um dos estados menos endividados do Brasil e se mantém como o segundo estado que mais investe no país.

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Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. “Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou.

Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.

PPA

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O plano foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas, formados por compromissos, indicadores e iniciativas que guiarão a gestão estadual nos próximos quatro anos.

O governador também garantiu que logo no começo do próximo ano novas medidas de enfrentamento à seca e estiagem vão estar entre as prioridades. Ele também falou sobre programas para a juventude no âmbito da formação e empregabilidade e desenvolvimento de um modelo de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Bahia.

A ação do ‘Natal Social’ realizada no último domingo (24), com a distribuição de refeições para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, foi lembrada por Jerônimo como um exemplo da dedicação dos servidores, que mesmo no dia de folga, se envolveram na iniciativa.

Participaram do encontro, todos titulares das 25 pastas estaduais, além de gestores de órgãos ligados ao Executivo e o vice-governador, Geraldo Júnior.

Procurado pelos crimes de tráfico de drogas, associação e por integrar uma facção com atuação no bairro de Pernambués, em Salvador, o ‘Oito de Copas’ do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública foi preso na manhã da última quinta-feira (21), na cidade de Serrinha.

Ele estava há dois meses na casa de uma companheira, na região do Sisal. O levantamento de informações realizado por equipes do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha), com apoio da inteligência da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro), auxiliou na captura do criminoso.

Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Antônio Batista de Macedo Júnior, um cerco foi montado nos arredores da residência.

“Ficamos em campana, no bairro da Vaquejada, durante um mês. Acompanhamos toda a movimentação e, no momento certo, conseguimos capturá-lo”, disse o oficial.

O criminoso, incluído na ferramenta da SSP em junho de 2022, atua com o irmão, também integrante do Baralho na carta ‘Rei de Copas’, no bairro de Pernambués. Ele foi encaminhado para a sede da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Serrinha.

Conforme o titular da Coorpin, delegado Fábio Nobre de Melo, os três mandados de prisão do criminoso, expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa de Salvador, em março de 2021, junho e agosto de 2022 foram cumpridos.

“Ele segue custodiado na carceragem de nossa unidade aguardando transferência para o presídio”, concluiu o delegado.

A temporada de verão 2023/2024 foi aberta, nesta sexta-feira (22), com estimativas animadoras para quem desempenha atividades turísticas na Bahia. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), 6,5 milhões de visitantes deverão circular pelo território baiano na alta estação, injetando R$ 9,8 bilhões na economia. No verão passado, foram 6,2 milhões de turistas e R$ 9 bilhões de receita. A previsão de crescimento no fluxo se deve ao aumento contínuo nos índices do setor no estado, desde 2021, com números acima da média nacional, e às informações das companhias aéreas e agências de viagens sobre a grande demanda de procura por destinos baianos.

“A Bahia se preparou para superar os números do verão passado, com ações estruturantes, capacitação profissional, qualificação de serviços, promoção das 13 zonas turísticas e captação de novos voos. Esse pacote de iniciativas credenciou o estado a registrar um alta temporada recorde em movimentação turística”, pontua o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

Os destinos baianos mais procurados estão localizados no litoral: Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Praia do Forte (Costa dos Coqueiros), Morro de São Paulo (Costa do Dendê), Itacaré e Ilhéus (Costa do Cacau) e Porto Seguro (Costa do Descobrimento). Aparecem ainda na relação Lençóis e Mucugê (Chapada Diamantina).

Os brasileiros representam 89,5% dos turistas que escolhem a Bahia, tendo São Paulo e Rio de Janeiro como os maiores polos emissores; os estrangeiros são 10,5%, com liderança de argentinos, seguidos de espanhóis, franceses e italianos.

Para quem pretende chegar à Bahia de avião, o estado tem conectividade aérea com todas as regiões do Brasil e com a América do Sul (Argentina, Chile e Uruguai) e Europa (Portugal e Espanha). Do continente europeu também partem voos fretados da Polônia. Para atender à grande demanda durante a alta temporada, empresas de aviação já abriram dezenas de voos extras para os aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.