AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada para combater o analfabetismo

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A  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12). A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados.

O PL enviado por Jerônimo Rodrigues visa reduzir os índices de analfabetismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de promover a inclusão social e a continuidade dos estudos na Educação Básica. Segundo o texto, a proposta também pretende aperfeiçoar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais.

O projeto prevê investimentos no ensino dos municípios, prevendo a concessão de bolsas e fortalecimento de iniciativas de colaboração entre a gestão escolar e a gestão do município.

Conforme o PL, serão concedidas bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de gestão, formação continuada e acompanhamento no âmbito do Eixo Criança Alfabetizada. Os valores variam de R$ 1.500 e R$ 3.500.

A adesão dos municípios ao programa Bahia Alfabetizada é voluntária e requer comprometimento com os eixos do programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. O município deverá assinar um termo de compromisso se comprometendo a seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto.