Após decisão do STF, número de deputados federais será mantido para 2026

Ministros do STF|Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/ND

Nesta terça-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter o número de cadeiras na Câmara dos Deputados para as eleições de 2026. O aumento de 513 para 531 parlamentares já havia sido vetado pelo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão do Supremo foi feita a partir de um Plenário Virtual solicitado pelo ministro Luiz Fux, que atendeu o pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre requisitou que o STF mantivesse o número de cadeiras da Câmara para as disputas eleitorais de 2026, acompanhando o veto de Lula ao projeto de lei.

A decisão de Luiz Fux partiu da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 38, que determinou que o Legislativo deveria decidir sobre a distribuição de cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Entre os ministros que acompanharam Fux, estavam Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia e o decano Gilmar Mendes, que formou a maioria.