Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país

O Projeto de Lei 5008/2023 busca liberar a produção e a venda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26) a Associação Médica Brasileira (AMB) se posicionou de forma contrária ao projeto. A senadora Soraya Thronicke (Podemos - MS) apresentou o PL no dia 17 de outubro.

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes e pods, têm a importação, venda e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Apesar disso, o uso do aparelho em si não é ilegal.

Um levantamento recente do instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) aponta que 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico. Soraya cita no projeto de lei esse cenário de alto consumo em meio ao desconhecimento sobre o conteúdo e a segurança dos produtos que circulam no país como um dos motivos para regulamentar os aparelhos.

Uma possível regulamentação do produto já foi discutida por especialistas, mas a decisão da Anvisa foi pela manutenção da proibição, ressaltando os riscos elevados para saúde envolvidos nos dispositivos. O presidente da agência disse, em entrevista ao GLOBO, que pretende abrir uma consulta pública sobre o tema em breve.

Em nota divulgada pela AMB, "a cada pod do cigarro eletrônico no formato de pendrive contém 0,7 ml de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas. Similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais".