Bahia é um dos estados a sediar 1º teste do Censo 2020 em comunidades quilombolas e indígenas

A Bahia será um dos 12 estados brasileiros onde ocorre, de hoje, 20 de agosto, a 6 de setembro, a Primeira Prova Piloto do Censo Demográfico 2020. O principal objetivo da operação é testar algumas das inovações metodológicas relacionadas à temática dos povos e comunidades tradicionais, entre as quais a introdução, pela primeira vez num Censo, do quesito de identificação étnico-quilombola.

Serão visitados domicílios no Território Quilombola de Curral da Pedra, em Abaré, e em parte da Terra Indígena Brejo do Burgo, no município de Paulo Afonso.

Além de Paulo Afonso e Abaré, a Primeira Prova Piloto ocorrerá simultaneamente em 24 municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

A prova piloto irá fornecer subsídios para a elaboração de propostas definitivas dos quesitos do Censo voltados aos povos e comunidades tradicionais.

O IBGE vai testar a primeira versão dos questionários do Censo 2020 e avaliar o tempo de coleta; vai também avaliar o entendimento de cada quesito por parte dos entrevistados; testar a funcionalidade do aplicativo de coleta e verificar eventuais necessidades de adaptações metodológicas e operacionais.

O bloco de perguntas sobre identificação étnico-racial é espacialmente controlado, ou seja, ele só é aplicado em áreas previamente definidas como indígenas ou quilombolas.

Censo 2020 será o 1º a identificar quilombolas como comunidade tradicional

Em 2020, pela primeira vez o IBGE incluirá, no Censo Demográfico, uma pergunta de pertencimento étnico-quilombola, que permitirá ampliar a visibilidade estatística e geográfica dessa população tradicional. A decisão atende a uma demanda histórica e está em conformidade com o previsto no Decreto nº 8.750 de 2016.

Quilombolas são descendentes de africanos escravizados no Brasil, que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. Além de unidos por um passado comum de luta contra a escravidão, têm o território como base da reprodução física, social, econômica e cultural de sua coletividade. São reconhecidos na Constituição de 1988 como portadores de direitos territoriais coletivos e fazem parte do conjunto dos povos e comunidades tradicionais.

Para incluir essa comunidade no Censo, o IBGE vem realizando uma série de encontros com entidades ligadas ao movimento quilombola, a fim de implementar procedimentos de operação censitária que atendam, ao mesmo tempo, aos requisitos de uma estatística oficial e às especificidades desse grupo.

O Instituto também criou internamente um Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais.

Desde a preparação para o Censo 2010, o IBGE começou a incluir na sua base territorial a informação de quais setores censitários (menor porção em que o território é dividido para fins de coleta das pesquisas do Instituto) equivaliam a comunidades quilombolas.

Essa informação está sendo refinada e atualizada para o Censo 2020, e foi criada uma caracterização específica para os agrupamentos quilombolas, mais condizente com a sua realidade, a qual será incorporada na atualização da malha de setores censitários – em curso até o final de 2019.

São reconhecidas pouco mais de 3.000 comunidades quilombolas em todo o país, 747 delas na Bahia

Até meados de dezembro de 2017, a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, havia certificado 3.051 comunidades quilombolas em todo o país. Dentre os estados, a Bahia tem o maior número de comunidades quilombolas certificadas: 747.

Além da certificação, existe a questão da titulação territorial das áreas de quilombolas, que, desde 2003, está sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).