Bahia: Governo Federal assume trecho de rodovias administradas pela ViaBahia

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O Governo Federal irá assumir, a partir do dia 15 de maio, o trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que atualmente é administrado pela concessionária ViaBahia.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio das redes sociais.

De acordo com o ministro, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transformá-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, afirmou.

O anúncio da saída da ViaBahia na administração das BRs foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, em setembro de 2024. Na época, o gestor afirmou que a decisão, que teve como principal motivação as críticas pelo não cumprimento do contrato que prevê, por exemplo, a duplicação das estradas baianas.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes, o acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tem como principal propósito solucionar conflitos administrativos e judiciais, que impedem investimentos e melhorias nas vias.

Até que haja um novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.