Câmara de Jussara aprova projeto de incentivo para profissionais de saúde da família e equipes de atendimento básico

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O prefeito de Jussara, Taciano Mendes, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 016/2025, que já foi aprovado e institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).

A medida segue a Portaria GM/MS nº 3.493 e visa valorizar profissionais das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e multiprofissionais.

O incentivo tem caráter indenizatório, custeado exclusivamente com recursos federais, e busca estimular, cada vez mais, a melhoria dos indicadores de saúde e a qualidade do atendimento à população.

Para o presidente da Câmara, Ralfe Carvalho, “essa aprovação representa um passo importante para reconhecer o trabalho diário dos profissionais de saúde e fortalecer ainda mais a assistência à população de Jussara.”

O projeto estabelece que o pagamento seja feito conforme a avaliação de desempenho do Ministério da Saúde, com repasses quadrimestrais e incentivo adicional anual.

A medida, considerada urgente pelo prefeito Tacinho Mendes, reforça o compromisso do município com a transparência, a valorização profissional e a melhoria contínua da saúde local.