Comarca de Gentio do Ouro poderá ser desativada e anexada a de Xique-Xique

A cidade de Gentio do Ouro poderá ter a sua Comarca desativada e anexada ao município de Xique-Xique.

Desde 2011, o município sofre com ameaças de desativação. Após, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomar a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial.

O prefeito da cidade, Robério Cunha (PDT), participou de uma reunião em Salvador, com os Desembargadores Exmo. Eserval Rocha, Exma. Ivone Bessa e o Presidente do Tribunal de Justiça Exmo. Gesivaldo Brito, para reivindicar a permanência da Comarca na sede de Gentio do Ouro.

O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativadas 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.