Congresso analisa esta semana projetos sobre infância na internet

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, agendou para quarta-feira (20) a sessão para parlamentares e especialistas debaterem os projetos que visam garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Segundo Motta, existem mais de 60 projetos de lei protocolados sobre o tema. Um grupo de trabalho formado analisará a questão nos próximos 30 dias.

“O posicionamento da Casa sobre esse tema é inadiável. Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.

O presidente Lula (PT) afirmou, na semana passada, que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente.

Na Bahia, ao menos dois projetos estão em discussão sobre o assunto. Um apresentado pelo deputado estadual Júnior Muniz (PT) e outro apresentado no Legislativo municipal pela vereadora Isabela Sousa (Cidadania).