Dez Reservas Ambientais serão criadas em Jacobina e Ourolândia

Mais de 1.155 hectares de mata serão transformados em Unidades de Conservação com a criação de 10 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), nove em Jacobina, e uma em Ourolândia, no centro-norte da Bahia. O resultado coloca Jacobina no terceiro lugar no ranking de cidades baianas com o maior número de RPPNs.

Segundo o promotor de Justiça da unidade Regional Ambiental de Jacobina, Pablo Almeida, os projetos e estudos necessários para criação foram protocolados no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no último dia 25.

O representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) detalha que propriedades onde estão localizadas as reservas foram completamente regularizadas ambientalmente, um total de 4.471,85 hectares, com o cadastramento das reservas legais e áreas de preservação permanente, bem como remanescentes de matas no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), conforme determina o novo Código Florestal.

“As RPPNs são instrumentos postos à disposição dos particulares para que estes possam contribuir para a preservação do meio ambiente, sem afetar a titularidade do bem”, explica o promotor. Nesses locais, são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme plano de manejo a ser aprovado.

As novas reservas

De acordo com Pablo Almeida, a reserva em Ourolândia será a maior Unidade de Conservação Privada do bioma Caatinga da Bahia. Localizada em fazenda de 3.589,3 hectares, a RPPN totaliza 857,8 hectares de áreas protegidas de maneira integral. Além disso, foram cadastradas no CEFIR mais 1.662 hectares de vegetação nativa.

Cinco reservas estão no Vale do Rio do Ouro, em Jacobina. As fazendas abrangem uma área total de 470,55 hectares, e as RPPNs terão área de 202,88 hectares. Outras quatro estão localizadas em propriedades com áreas totais de mais de 412 hectares, dos quais 134 hectares se tornarão Unidades de Conservação.

Com as novas reservas, Jacobina, que não tinha nenhuma RPPN até novembro de 2018, passará a ter 16. Segundo Almeida, o projeto apoia outros proprietários e pretende atingir a primeira colocação deste ranking até 2020.

Parceria

Os estudos necessários para a criação destas dez novas reservas foram financiados pela Fundação Grupo o Boticário e executados pelos Institutos Água Boa e Ynamata, em colaboração com o Ministério Público, através do Programa Floresta Legal, sem nenhum custo. O mesmo processo ocorreu com outras sete Reservas Particulares, em Jacobina, já definitivamente criadas.

Para o representante do Instituto Água Boa, Jorge Velloso, as RPPNs contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país, são mais facilmente criadas em relação às outras categorias de Unidades de Conservação, possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza e contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

Para o promotor, trata-se de “exemplo exitoso de cooperação entre cidadãos, Sociedade Civil Organizada, Organizações Não Governamentais e Estado, ao formar um banco de dados de informações que servirão para o controle, monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do Estado da Bahia”.