Em parceria com Ministério Público, IFBA ofertará cursos em presídios baianos

Da esquerda para a direita, os promotores Edmundo Filho e Rita Cavalcanti, Jaqueline Meneses, Marco Antônio Góes e o reitor Renato Anunciação Filho, de frente, e Major César Elpídio, de costas

A partir de 2020, as unidades prisionais de Salvador e Barreiras poderão contar com curso de qualificação profissional ofertados pelo Instituto Federal da Bahia. Este foi o acordo estabelecido durante encontro realizado pelo reitor Renato da Anunciação Filho e o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep) do Ministério Público Estadual (MPE), Edmundo Reis Silva Filho, durante audiência realizada nesta quinta-feira, no Gabinete da Reitoria.

O encontro contou com as presenças do diretor do Conjunto Penal de Barreiras, Major César Elpídio do Sacramento Almeida e a promotora de Justiça de Barreiras Rita de Cássia Pires Cavalcanti. Também participaram o Pró-Reitor de Extensão do IFBA, Marco Antônio Tavares Góes e a coordenadora do Núcleo de Núcleo de Prevenção e Administração de Conflitos (Nupraci/IFBA), Jaqueline Meneses que representaram o Instituto em uma visita técnica à Penitenciária Lemos Brito, onde conheceram as instalações da escola Professor George Fragoso Modesto, realizada no mesmo dia.

A reunião foi transmitida ao vivo através de webconferência para o município de Barreiras, de onde participaram a diretora geral do campus Barreiras, Dicíola Baqueiro e o servidor Anderson Pignata.

O reitor determinou a a confecção de um edital de seleção para a contratação de monitores com requisito de prioridade para internos, egressos e, na ausência destes, bolsistas externos para ministrar cursos de capacitação, como parte do programa de ressocialização dos detentos. O programa poderá ser replicado nos centros socioeducativos de acolhimento de jovens e adolescentes infratores.

Também será implantado processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que irá certificar os internos com comprovada capacitação profissional nas mais diversas áreas. Além de promover melhores condições de reinserção social ao final do cumprimento da pena, os presos que estudam são beneficiados com a remição de um dia de pena para cada 12 horas estudadas. Dos 15.660 encarcerados em presídios baianos, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.

Um novo encontro para debater detalhes da implantação dos cursos nas unidades prisionais baianas foi programado para o dia 11.