Ex-promotor em Canarana, Pedro Maia é empossado presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

Foto: Ascom CNMP e MPDFT

Nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento ocorreu na sede do CNMP, em Brasília.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e contou com a presença de conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes e representantes de associações, além de advogados e servidores.

Em seu primeiro discurso como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia propôs uma atuação nacional pautada em três grandes eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.

“O Ministério Público está unido, atento, presente e vigilante na proteção dos direitos fundamentais. Minha primeira palavra como presidente é um chamado: que este ano seja um marco de unidade, coordenação e afirmação institucional”.

Pedro Maia foi nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024. No último dia 10, foi reconduzido para o biênio 2026-2028. Ele tem 21 anos de carreira no MP baiano, durante os quais ocupou cargos estratégicos. Foi secretário-executivo do CNPG e, atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM).

Natural de Salvador, Maia tem 45 anos de idade. Ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para procurador-geral de Justiça como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013.

Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais 

Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte o procurador-geral da República e os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios.

Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.  O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília. A sede administrativa fica localizada no estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.