Gentio do Ouro: Obras de estádio de futebol são suspensas por irregularidades na prestação de contas de convênio

O antigo sonho da comunidade local se tornou um verdadeiro pesadelo e vem há anos sendo adiado por conta do descaso e má utilização dos recursos públicos da atual gestão

A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, na região de Irecê, precisa dar explicações à sociedade gentiourense, com relação as obras não realizadas para a construção do estádio de futebol do município. Antigo sonho da comunidade, parece que não será dessa vez que se realizará.

As possíveis irregularidades tiveram início durante a gestão do falecido ex-prefeito Getúlio Cunha, pai do atual prefeito Robério Cunha. Durante seu mandato (1983-1988), o então chefe do executivo municipal foi suspeito de desviar dos cofres do públicos do município, recursos na ordem de Cr$ 100 milhões de cruzeiros, moeda da época, destinados a construção do Estádio Municipal de Gentio do Ouro, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social do Estado da Bahia (SETRAB).

Esse fato ocorreu durante a administração do então Governador João Durval Carneiro. Por conta disso, o falecido Getúlio Cunha teve seu registro de candidatura cassado durante disputa do pleito eleitoral do ano de 1992. Um dos motivos foi a não execução do referido convênio, comprovado através do processo judicial nº 0003175-36.2013.8.05.0000, que determinou a devolução do recurso por meio de precatório.

O caso do estádio municipal parece que apenas se agrava cada dia mais. Na atual gestão, o prefeito Robério Cunha, tenta dar prosseguimento a essa obra, porém não de maneira transparente e que honre aos interesses da comunidade local. A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, firmou convênio nº CV – 004/2018 – SETRE/SUDESB, órgãos ligados ao Governo do Estado da Bahia, no valor de R$ 650.440,13 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais e treze centavos) – com o objetivo de reformar e modernizar o estádio, com vestiário, arquibancadas e implantação do gramado.

No entanto, ao que parece, foram repassados no dia 07 de junho de 2018, o valor de R$ 250.314,34 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e catorze reais e trinta e quatro centavos) – referente a 1ª parcela e que, até agora, esse recurso encontra-se preso em uma conta do Banco do Brasil, que a reportagem teve acesso. Agência nº 20796, Conta Corrente nº 122017-9.

Portanto, vale destacar que conforme apurado pelo Central Notícia, este recurso está paralisado na conta do município, embora qualquer recurso de convênio deve ser aplicado no mercado financeiro. Ainda no ano de 2018 ocorreu o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 03TP/2018, contrato nº 03TP/2018 – de 20 de abril de 2018, onde a empresa vencedora do certame foi a Greenrock Engenharia e Construção Eireli, CNPJ Nº 28.197.304/0001-00.

Não bastasse toda essa situação já mencionada, ocorreu ainda, uma nova licitação, que foi homologada em 08 de janeiro de 2020, onde a vencedora do certame na modalidade Tomada de Preço nº 10TP/2019, foi a empresa de nome Construtora Nordeste Eireli, CNPJ Nº 02.730.635/0001-70 – no valor de R$ 648.810,21 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dez reais e vinte e um centavos), mas o que chama atenção é que já se passaram incríveis 08 meses e até o momento a situação permanece, ou seja, as obras seguem lentamente. 

Por conta da não conclusão da obra, foi emitido nessa terça-feira, 18 de agosto de 2020, um termo de inadimplência, pela Secretaria da Fazenda com o Governo do Estado da Bahia, onde o município aparece como inadimplente, ou seja, com o seu CNPJ negativado junto ao Governo do Estado da Bahia (veja aqui). Em outras palavras, o compromisso firmado pela atual administração municipal da reforma e ampliação do famigerado estádio, objeto de irregularidades, fica, mais uma vez, frustrado.

Até o momento, nada de concluir a construção do tão sonhado estádio, com vestiário padrão tipo C-3, alambrado de 1,5 metros de altura, comprimento linear total de 500 metros; arquibancada com 05 degraus e 50 metros de comprimento e implantação de gramado para dimensões oficiais 107 metros de comprimento por 70 metros de largura.

Vale ressaltar ainda, que o prazo de entrega dessa obra, conforme o termo do convênio seria de 360 dias, a contar a data de assinatura do novo contrato com a Construtora Nordeste Eireli, em janeiro de 2020,  onde já se transcorreram 08 meses desse ano.

Essa dívida da família Cunha para com a população de Gentio do Ouro precisa, em caráter de urgência, ser paga, apesar dos flagrantes indícios de irregularidades.