Ivana deve ser empossada oficialmente nesta terça como nova presidente de Assembleia Legislativa

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A deputada Ivana Bastos (PSD) deve ser empossada oficialmente como nova presidente da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta terça-feira (18), durante sessão plenária. Ela recebeu, pela manhã, um novo parecer da Procuradoria Jurídica da Casa garantindo a legalidade da posse após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído, no final da semana passada, o julgamento da reclamação constitucional que resultou no afastamento em definitivo do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência.

Questionado pelo Política Livre, o procurador jurídico da Assembleia, Graciliano Bonfim, confirmou o parecer. Ele afirmou que o regimento interno da Assembleia permite a ascensão de Ivana Bastos da 1ª vice-presidência, cargo da Mesa Diretora para o qual foi eleita no dia 3 de fevereiro, para o comando da Casa.

“Isso está previsto. A função do vice ou da vice é substituir o presidente. Há dois dispositivos no regimento interno que tratam dessa função da substituição de forma clara, que são os artigos 39 e 43. Então, não há de se falar em nova eleição”, declarou.

Já para substituir Ivana na 1ª vice-presidência, os deputados devem fazer uma nova eleição, embora na semana passada a Mesa Diretora tenha aprovado um parecer sustentando que um dos suplentes do colegiado poderia assumir o posto. Com ou sem eleição, o nome, inclusive, já foi escolhido: será a deputada Fátima Nunes (PT), justamente uma das suplentes.

Na última terça (11), após uma reunião entre Ivana e diversos parlamentares, os deputados desistiram de efetivar Ivana para aguardar o encerramento do julgamento do processo contra Adolfo no STF, o que ocorreu na quinta-feira (13), pois o pessedista abriu mão dos prazos e de novos recursos.

Na ocasião, apesar de muita polêmica o posições conflitantes, ficou decidido que Ivana seria efetivada presidente de forma automática, havendo eleição apenas para a vice-presidência.

Uma nova reunião entre Ivana e os líderes partidários deve ocorrer hoje, antes da sessão plenária, para que haja um entendimento final.