A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.
A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.
Fonte: Folha de S. Paulo
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