MP debate poluição sonora no município de Seabra durante audiência no dia 13 de agosto

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Seabra, município da Chapada Diamantina, no próximo dia 13 de agosto, às 9h, para debater a poluição sonora na cidade. A ideia é obter subsídios e informações sobre o tema. Devem ser debatidas soluções para regularizar a situação do abuso da aparelhagem sonora cometida por parte da população em geral.

Em especial, o MP-BA deve debater a situação que envolve algumas congregações religiosas, proprietários de estabelecimentos comerciais ou entidades recreativas, notadamente, os que utilizam alto-falantes ou amplificadores de som. Também deve tratar do assunto com proprietários de veículos que utilizam propaganda volante com seus automóveis, e, por fim, proprietários de carros que contenham aparelhagem sonora conhecida como ‘paredão’.

O MP-BA vê a necessidade de pacificar os conflitos que naturalmente são gerados quando se utiliza aparelhagens sonoras acima dos limites legais na região da Chapada Diamantina. Em Seabra, o órgão acredita na audiência pública como instrumento para atuar com a colaboração e participação da sociedade civil. A convocação da audiência foi realizado por meio de ofício assinado pelo promotor de Justiça, Romeu Coelho Filho.

Aqueles que pretendem participar da audiência na condição de expositores deverão apresentar requerimento formal a Promotoria de Justiça em Seabra até 15 dias antes da realização do evento, acompanhado da sua qualificação e da descrição do objeto da exposição. Entretanto, a participação será sujeita à deliberação ministerial.