Plenária em Irecê encerra ciclo de escutas para elaboração do PPA 2020-2023

Foto: Ascom Seplan

Foi realizada no município de Irecê, nesta quinta-feira (28), a última plenária das escutas territoriais que irão subsidiar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Governo do Estado. A atividade, realizada nos 27 Territórios de Identidade da Bahia sob a coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin) aconteceu, ao longo de dois meses, por meio do diálogo de técnicos da Seplan com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos, com o objetivo de definir as áreas prioritárias para execução das políticas públicas.

“A nossa expectativa é que o PPA reflita os anseios de quem vive a realidade de cada localidade, para que possamos tornar as políticas públicas mais eficientes e direcioná-las às especificidades de cada Território. Durante as plenárias foi realizada a leitura e validação de uma série de propostas formuladas com base nos Planos de Governo Participativo (PGP), de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), e posterior eleição para escolha das 30 propostas que serão encaminhadas às secretarias de governo para análise e construção das metas e compromissos do PPA 2020-2023”, destaca o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

A coordenadora da Rede de Agroecologia Povos da Mata no Território de Irecê, Paula Ferreira, destaca o protagonismo das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do território. “As gestões municipais e estaduais elas vão passando e quem fica na vida prática e faz as coisas acontecerem é a sociedade civil, essa tem pautado, discutido e muitas vezes até ajudado a implementar essas políticas públicas. Eu consigo enxergar, aquilo que nós sentamos, desde 2003 quando dividiu as regiões em territórios de identidade, os avanços que nós tivemos. A gente conseguiu pautar coisas importantes e elas chegaram, algumas chegaram com mais rapidez e outras demoraram mais, mas a gente sabe que existem os conflitos de modelos de desenvolvimento”.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

O Território de Identidade é a unidade de planejamento de políticas públicas do Estado da Bahia. Os territórios são constituídos por agrupamentos identitários municipais formados de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos, reconhecidos pela sua população como espaço historicamente construídos ao qual pertencem, com identidade que amplia as possibilidades de coesão social e territorial.