Sábado, 29 de Janeiro de 2022
BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou 25 revogações de decretos de luto que foram editados por três dos seus antecessores no cargo, apesar dos decretos perderem efeito automaticamente após o período de luto ser concluído. Duas dessas revogações são da política baiana: Luís Eduardo Magalhães, falecido em 1998, e seu pai, Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007.

Os lutos haviam sido editados por Itamar Franco, entre 1992 e 1994, Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002 e Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010. Segundo especialistas, a revogação não nega a homenagem, pois foi feita, contudo, tira o reconhecimento público à pessoa.

Também tiveram os seus lutos revogados o rei Balduíno I da Bélgica, falecido em 1993; o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995); o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997); o ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro (1999); os religiosos Hélder Câmara (1999) e frei Damião de Bozzano (1997); o economista e diplomata Roberto Campos (2001); o ex-governador de Pernambuco, Barbosa Lima Sobrinho (2000); o presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho (2003); e o Publisher do grupo Folha de S. Paulo, Octavio Frias de Oliveira (2007).

No entanto, Bolsonaro não revogou os lutos aos ex-presidentes da República no período da ditadura militar, Ernesto Geisel (1996) e João Figueiredo (1999); ao ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner (2010); e ao pedetista Leonel Brizola (2004).

Luto em seu mandato

Durante o seu mandato, Bolsonaro só declarou luto por duas vezes desde que assumiu o cargo. Uma no ano passado com o falecimento do ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, e outra pela morte do escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente, ocorrida nesta semana.

Fonte: A Tarde



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