Prefeito de Presidente Dutra participa do projeto Procuradoria Itinerante em Irecê

O prefeito de Presidente Dutra, Robertão, esteve presente nesta quinta-feira (25) no segundo dia do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, realizado em Irecê.

A ação segue até o dia 26 de setembro e tem como objetivo aproximar os serviços do Ministério Público da Bahia (MP-BA) da população.

Em suas redes sociais, o gestor destacou a participação ao lado do procurador do município, Carlos Laranjeira. Para Robertão, a iniciativa representa uma oportunidade importante de diálogo e de fortalecimento das relações entre autoridades locais e a sociedade.

O projeto leva, de forma temporária, a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça para cidades da região, garantindo atendimentos e serviços jurídicos diretamente à comunidade.

O prefeito afirmou que a proposta amplia o acesso à justiça e promove soluções mais eficazes para os desafios regionais. Ele ressaltou ainda que a presença do MP-BA no território fortalece a cidadania e aproxima o órgão da realidade vivida pelos moradores.

Robertão assina TAC e pacto pela vacinação durante o evento

O prefeito de Presidente Dutra e presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, Roberto Carlos Alves de Souza,  Robertão, assinou dois documentos importantes para o município e para a região.

O primeiro foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público da Bahia, que prevê a adequação de Presidente Dutra às diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública.

Entre as medidas estão a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a instituição de um Fundo Municipal de Segurança, a implementação de uma Ouvidoria e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, com prazo de até seis meses.

O TAC também obriga a integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).

O segundo documento assinado por Robertão foi o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, compromisso que reforça a importância da imunização e da proteção coletiva na região.

"Essas iniciativas fortalecem o diálogo com as instituições, ampliam o acesso a políticas públicas essenciais e representam avanços concretos para a segurança e a saúde da população", finalizou Robertão.