A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na Bahia a soltura de nove mil alevinos de pacamã (Lophiosilurus alexandri) a fim de promover o repovoamento no Rio São Francisco. A ação foi realizada em outubro pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, responsável pela produção dos alevinos. O centro é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).

“Vale salientar que o pacamã é uma espécie endêmica da bacia do Rio São Francisco e que sua carne é muito apreciada pelos ribeirinhos e, portanto, bastante valorizada pelos pescadores, aquaristas e vem despertando a atenção de piscicultores. Por meio do trabalho realizado pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, o Médio São Francisco baiano recebeu neste ano, até o momento, 575 mil alevinos de espécies nativas, incluindo 72 mil alevinos de pacamã”, diz Antônio do Nascimento, chefe do Centro de Xique-Xique.

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. Por esse motivo, vários estudos têm sido realizados com o objetivo de desenvolver a reprodução, larvicultura e alevinagem da espécie, objetivando principalmente os programas de repovoamento, cujos resultados têm sido positivos.

A tecnologia reprodutiva do pacamã também está sendo usada em outros centros integrados da Codevasf, como o de Três Marias, em Minas Gerais; Bebedouro, em Petrolina (PE); Itiúba, em Porto Real do Colégio (AL); e Betume, em Sergipe.

“A ictiofauna do São Francisco é um recurso imensurável para população que dela depende, e a redução dos estoques impacta diretamente o modo de vida do ribeirinho. Por isso, as ações dos centros integrados da Codevasf possuem elevada importância, não somente em termos ambientais, mas também para a socioeconomia da bacia do São Francisco”, finaliza Antônio do Nascimento.

A candidata a prefeita de Morro do Chapéu pela coligação "Um novo tempo"', formada pelos partidos PL, PDT, Democratas, MDB, Podemos, PSDB,  Solidariedade e PTB, Juliana Araújo, apresentou a proposta de criação de um Calendário de Eventos em Morro do Chapéu.

“A intenção é estimular o turismo local, já que Morro do Chapéu é uma das cidades mais belas da Bahia e tem uma grande riqueza natural e cultural. Vamos gerar emprego e renda para a população local”, disse Juliana Araújo.

Ela irá resgatar, apoiar e valorizar as tradicionais festas populares do município. A micareta, que teve início nos anos 70, foi considerada uma das maiores festas populares da região por muito tempo. Outra proposta é fomentar e apoiar festejos religiosos.

“Vamos valorizar e apoiar as cavalgadas, argolinhas, pega boi, além de dar condições para os artistas locais realizarem o seu trabalho. Vamos promover o concurso de Banda Marcial Municipal e Fanfarras; o Festival das Orquídeas e revitalizar a Casa da Arte. Queremos fortalecer as atrações musicais locais e o artesanato. Morro é um celeiro de manifestações culturais, é nosso dever preservar esse patrimônio”, destacou Juliana Araújo.

Propostas para o turismo

Morro do Chapéu oferece diversas opções de lazer ao turista. Entre elas estão: a Gruta dos Brejões, Cachoeira do Ferro Doido, Cachoeira Domingo Lopes, Parque Estadual Morro do Chapéu, Cachoeira do Agreste, dentre outras.

 Juliana Araújo pretende levar o nome de Morro do Chapéu para fora e atrair agências turísticas para o local. E também fomentar as visitas turísticas a vinícolas e a produção de óleos essenciais.

“Precisamos alavancar a economia da região, e o turismo proporciona isso, temos uma vasta opção de lazer”, frisou.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

Uma ação conjunta das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) transferiu, na noite de segunda-feira (19), quatro detentos que ordenavam homicídios em Salvador e nas cidades de Irecê e Morro do Chapéu. Celulares, carregadores, dinheiro e cadernos com anotações do tráfico de drogas foram apreendidos, no Complexo Penitenciário de Mata Escura.

As equipes do Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap, que coordenou a Operação Dança das Cadeias, vasculharam duas celas, nos módulos II e V da Penitenciária Lemos Brito. Os quatro detentos, segundo apurações iniciais, continuavam determinando a venda de drogas e mortes, através de smartphones.

Nas celas foram encontrados celulares, carregadores, dinheiro, uma faca e cadernos com anotações do tráfico. O quarteto foi colocado em uma unidade prisional com segurança e bloqueadores de sinal para telefones móveis reforçados.

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Uma decisão que foi tomada neste domingo (18) pelo juiz da 68ª Zona Eleitoral, Armando Duarte Mesquita Junior, proibiu o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, o “Reinaldinho” (MDB), de realizar uma “motocada” de campanha. As informações são do site Bahia Notícias.

Conforme a publicação, em caso de desobediência à ordem, a multa é de R$ 20 mil, sem contar com outras ações que o postulante pode responder judicialmente.

De acordo com o juiz, um acordo entre as duas candidaturas havia determinado a não realização de “carreatas e bicicletadas”. No entendimento do magistrado, a “motocada” se insere também na proibição e difere apenas pelo veículo utilizado. Um trecho da decisão diz: “Consigno que os atos mencionados se diferenciam apenas pelo veículo utilizado: enquanto um é composto por motocicletas, os outros são integrados por bicicletas e carros”.

A ação que resultou na liminar foi movida pela coligação adversária a Reinaldinho, do candidato Eduardo Pessoa (PSB). O evento ocorreria neste domingo, a partir das 19h.