Bilhete de "despejo" recebido pela associação de artesãos. Foto: reprodução.
A Associação de Artesãos Minerais de Morro do Chapéu recebeu “15 dias para tirar tudo” e devolver o imóvel onde fica sua sede. O coletivo foi informado por meio de um bilhete escrito à mão. Após ser procurada através da ouvidoria, prefeitura emitiu notificação extrajudicial. Associação de artesãos está no local há mais de 15 anos.
Os artesãos contam com apoio da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que cedeu algumas máquinas e organizou o último curso de formação de artesão do município, em 2002.
Segundo o documento recebido oficialmente pela associação, o terreno onde fica a sede foi cedido em regime de comodato para a Coelba. A nota assinada pelo secretário municipal de governo, Leandro Wilker, também alega que com o final do mandato atual a gestão precisa “se organizar para proceder aos atos inerentes à transição”.
Já o bilhete, diz apenas “15 dias para retirar tudo. 22 (de outubro)”. O papel é assinado com uma rubrica e traz um número de telefone celular para contato.
Mesmo estando em terreno cedido, o imóvel é visado para venda, pois tem amplo espaço e fica bem localizado, próximo à rodovia. A suspeita de haver comprador para a área, inclusive, já levou a registro de boletim de ocorrência na delegacia.
Para o artesão Fabiano Neri, a entrega do imóvel pode significar o fim da associação. “Precisamos do espaço para instruir novos artesãos e artesãs. O que indiscutivelmente contribuiria para a retomada das atividades coletivas, trazendo como consequência, a manutenção dos trabalhos e a geração de emprego e renda”, diz Neri.
A entrega do imóvel também vai acabar com a fonte de renda de Fabiano. O artesão construiu um galpão nos fundos da sua casa, mas a Coelba ainda não atendeu à solicitação de fornecimento de energia. Portanto, se a associação realmente perder a sede, Fabiano não terá como dar conta das encomendas que recebe.
Fonte: Ascom - CBPM
A mulher foi morta quando saía do HRI - Foto: Ales Alves
Uma mulher identificada por Milena Barbosa da Silva foi morta a tiros na manhã desta quinta-feira (15), em frente ao Hospital Regional de Irecê (HRI).
Segundo apurou o jornalismo do Central Notícia, Milena tinha sido esfaqueada, registrou um Boletim de Ocorrência da Delegacia de Polícia Civil e em seguida foi para o hospital.
Ainda conforme as informações checadas, quando a mulher deixava o hospital foi surpreendida pelos disparos que ceifaram sua vida.
A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP - da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê.
Fonte: Central Notícia
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), avaliou os dados apurados pelas pesquisas mensais do IBGE, divulgados no mês de outubro e referentes ao desempenho do mês de agosto, para as principais atividades econômicas que afetam diretamente o PIB da Bahia, mostrando um processo de recuperação no terceiro trimestre, após a forte retração do PIB no segundo trimestre (8,7%).
As taxas positivas na agricultura (+20,3%); indústria (0,9%) e comércio varejista (8,5%) tiveram impactos no mercado de trabalho formal com a geração de 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. O resultado é muito superior ao registrado no mês de julho, quando 3.182 postos celetistas foram gerados.
Os resultados positivos apresentados por três atividades fundamentais para o crescimento da economia refletiram no Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela SEI, que apresentou, em setembro, um quadro de maior confiança comparativamente ao observado no mês anterior.
Com este avanço em setembro, após quatro retrocessos mensais consecutivos, o pessimismo diminuiu mais uma vez no meio empresarial baiano. A melhora no nível de confiança de agosto a setembro evidenciou o avanço nos indicadores de todas as quatro atividades. Em um ano, por outro lado, todas apresentaram recuo.
A recuperação, portanto, da atividade econômica da Bahia no terceiro trimestre está praticamente consolidada. A redução da incerteza sobre o controle da pandemia e os impactos sobre o consumo das famílias com a redução do auxílio emergencial passam a ser as incógnitas para o último trimestre do ano.
Os detalhamentos dos setores, destacando alguns fatores que podem afetar as atividades de cada um, podem ser acessados no boletim completo, no site da SEI.
Fonte: Ascom/SEI
A disputa eleitoral pelo cargo de prefeito da cidade de Barra com 54 mil habitantes no oeste da Bahia nesta eleição toma novos rumos após Artur Silva (ex-prefeito), candidato a prefeito pelo PP (Partido Progressista) ser intimado pela Justiça Eleitoral a se defender de duas ações de impugnação de candidatura protocoladas pelo grupo opositor, liderado pelo atual prefeito e candidato à reeleição Deonisio Ferreira de Assis.
Na primeira denúncia Mauro Coelho, candidato a vice prefeito de Deonisio apresenta pedido de impugnação conforme documentos extraídos do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/) do Tribunal Superior Eleitoral por vários óbices que impedem o registro postulado, com amparo na incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC 64/90, o que segundo argui o autor, de acordo com a legislação vigente (Lei da Ficha Limpa ) o julgamento do Processo TCM nº 07512e17 impede completamente o registro de candidatura pretendido pelo impugnado.
De acordo com os dados obtidos no site do TSE, a primeira denúncia se refere ao fato de que Artur Filho teve a Prestação de Contas do exercício financeiro 2016 da Prefeitura de Barra rejeitadas, e consequentemente julgadas irregulares pelo TCM/BA em dezembro de 2017.
“Diante exposto, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea(s) “a” e “b”, da Lei Complementar nº 06/91, combinado com os artigos e incisos da Resolução TCM nº 222/92 a seguir discriminados, vota-se pela emissão de Parecer Prévio no sentido de REJEITAR, porque irregulares, as contas da Prefeitura Municipal de Barra, relativas ao exercício financeiro de 2016, constantes deste processo, de responsabilidade do Sr. Arthur Silva Filho.” Voto do relator Cons. Fernando Vita Relator na Prestação Anual de Contas de Artur Filho.
Desde a rejeição da Prestação de Contas pelo TCM, o candidato busca reverter a decisão do Tribunal através de um recurso que está sendo julgado pelos conselheiros do pleno. Neste ponto do julgamento do recurso, o ex-gestor precisa convencer um dos dois conselheiros que votaram contra ele a mudar seu voto a favor dele. Restando apenas um único voto a ser pronunciado, o do conselheiro Mario Negromonte (PP) para o julgamento do processo ser encerrado.
De acordo com a consulta do processo nº 07512e17 de Artur realizada no site do TCM/BA, o mesmo foi julgado e opinado pela Rejeição da Prestação de Contas em dezembro de 2017. Em 17 de maio de 2019, após decorrido o prazo regimental do TCM, o ex-gestor entrou com pedido de reconsideração.
Em 29 de maio de 2019 o conselheiro Mario Negromonte pediu vistas do processo (pegou para ler), foi afastado do TCM por decisão judicial e o julgamento do recurso de Artur está parado há mais de 17 (dezessete) meses pois de acordo com os autos, até a presente data nem o conselheiro nem seu substituto votou ou devolveu o processo, protelando ainda mais o julgamento do recurso, impedindo assim que a Câmara de Vereadores receba as contas rejeitadas pelo TCM para serem julgadas antes da eleição deste ano. Será que esse processo desapareceu ou está esquecido propositalmente no fundo da de alguma gaveta ?
Na segunda denuncia, Deonísio Ferreira de Assis representa pela impugnação da candidatura de Artur tomando por base a Rejeição da Prestação de Contas da Liga Barrense de Futebol através de Convenio com a Prefeitura de Barra. Nessa situação Artur Silva e Romeu Junior (candidato a vereador) tiveram as contas relativas ao exercício de cargo público julgadas irregulares pelo TCM/BA, por decisão irrecorrível, conforme se apura da deliberação proferida nos autos do Processo TCM/BA nº. 01604-16, em razão das irregularidades na aplicação dos recursos públicos transferidos pela Prefeitura de Barra, no exercício de 2015, à Liga, por intermédio do Convênio nº. 005/2015 e termo aditivo, com imputação das penas de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) e ressarcimento, este último na ordem de R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).
O art. 1°, I, g, da Lei Complementar n° 64/90 versa o seguinte sobre a atual situação do ex-gestor:
“Art. 1º São inelegíveis: I – para qualquer cargo: (…)
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;”
No momento, as partes aguardam a manifestação do Ministério Público Eleitoral através do Promotor Eleitoral do Estado da Bahia, Sr. Romeu Gonsalves Coelho Filho e o julgamento dos pedidos pelo Juiz Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral – BARRA, Sr. Paulo Cesar Almeida Ribeiro que deve acontecer nos próximos dias.
A lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. Esta lei proíbe ainda que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.
Recentemente o nome de Artur Silva Filho constou na Relação de Contas Julgadas Irregulares do TCM/BA, o que teoricamente o impede de imediato de ser candidato a qualquer cargo eletivo independente de ser denunciado, vez que o Ministério Público Eleitoral detém o dever de pedir a impugnação das candidaturas que se enquadrem nas restrições da lei.
Nome do candidato está no Relatório de Contas Julgadas Irregulares divulgado pelo TCM em 11/09/2020
Fonte: Com informações do site Notícias da Bahia
Um quadro contínuo de doenças após a infecção pela covid-19, chamado de "covid prolongada" pode não ser apenas uma síndrome, mas possivelmente até quatro, causando uma montanha russa de sintomas que podem afetar todas as partes do corpo e da mente, afirmaram médicos nessa quarta-feira (14).
Em um relatório inicial sobre a covid-19 de longa duração, o britânico Instituto Nacional para Pesquisa em Saúde (NIHR, na sigla em inglês) afirmou que um tema comum entre pacientes - alguns com sete meses ou mais com a doença-- é que os sintomas aparecem em uma área fisiológica, como o coração ou os pulmões, para então diminuir e vir à tona novamente em outra área.
"Essa revisão destaca o impacto prejudicial físico e psicológico que a covid contínua está impondo às vidas de muitas pessoas", disse a dra. Elaine Maxwell, que liderou o estudo.
Milhares de pessoas em todo o mundo se conectaram por redes sociais e fóruns onlines para compartilhar suas experiências de sintomas contínuos da covid-19.
De acordo com o grupo britânico de pacientes LongCovidSOS, dados de um aplicativo rastreador de sintomas desenvolvido pelo King's College de Londres, mostra que 10% dos pacientes de covid-19 continuam doentes por até três semanas, e cerca de 5% podem continuar doente por meses.
Maxwell, que apresentou as conclusões do documento "Vivendo com a Covid" em pronunciamento online à imprensa, disse que os serviços de saúde estão tendo dificuldades para "administrar esses padrões novos e flutuantes de sintomas e problemas."
Ela e seus co-autores pediram que pacientes e médicos anotem e acompanhem os sintomas para que pesquisadores de saúde possam aprender mais sobre a condição e sobre como atenuá-la o mais rápido possível.
Fonte: Agência Brasil
O médico Dihego Maciel, um dos postulantes ao cargo de prefeito no município de Central, nas eleições deste ano, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a entrevista concedida ao Central Notícia na última segunda-feira (12) por Genário Almeida, o Dr. Genário (veja aqui).
Na nota enviada à redação na tarde hoje, Dihego fala de independência e autonomia e disse que a atitude do seu tio, o também médico Dr. Genário não irá contribuir com seu legado político, fator que deveria ser levado em conta por um homem de mais de 70 anos.
Leia a nota na íntegra
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo um dos membros do meu grupo político, venho a público esclarecer a população de Central os fatos ocorridos. Recebi nesta segunda-feira uma ligação do ex-prefeito Dr. Genário, que teve menos de 30 segundos de duração, comunicando a sua saída do grupo político liderado por mim e pelo candidato a vice-prefeito Moisés Lima. Segundo Genário, o motivo de sua saída seriam problemas de saúde, sem maiores esclarecimentos. No mesmo dia, recebi com imensa surpresa a veiculação de uma matéria em que o mesmo desferia contra mim, seu sobrinho, críticas infundadas sobre a minha campanha a prefeito de Central, que a cada dia se fortalece e ganha a adesão tanto de lideranças políticas, quanto da população de nosso município. Ficou claro, tanto para mim quanto para toda a população centralense, que o motivo de sua desvinculação com o nosso projeto de desenvolvimento para Central, são motivos pessoais e ao meu ver mesquinhos, que o aproximam da atual gestão que compartilha dos mesmos pensamentos.
Aproveito para deixar claro que sempre fui um candidato independente e com autonomia. Não faço parte da velha política e de suas práticas como a compra de votos e realização de promessas ao povo que não são possíveis de se cumprir. Meu compromisso é a defesa dos interesses do povo.
Em relação a afirmação do ex-prefeito sobre a minha colocação de que não sou político, esclareço que realmente não utilizo da política como o meu meio de sobrevivência, não estou envolvido em um processo eleitoral por vaidade, não pretendo me perpetuar em cargos públicos e não tenho e nem pretendo ter a malícia ou a falta de valores de “políticos profissionais”. Me coloquei à disposição da população de Central como candidato a prefeito, por convites de lideranças do povo, pois entendo que posso e irei fazer uma gestão que ofereça o melhor para nossa população, deixando de lado interesses pessoais e financeiros para promover o desenvolvimento aguardado pelo nosso povo nos últimos 16 anos. Resta a mim somente agradecer ao ex-prefeito Dr. Genário, pelo o apoio dado até aqui e sigo com a certeza que a sua atitude não irá contribuir com seu legado político, fator que deveria ser levado em conta por um homem de mais de 70 anos.
Reafirmo o meu compromisso de lutar para que Central se liberte das garras da opressão, da perseguição e da falta de empatia por parte dos seus gestores, pois entendo que somente assim teremos dias melhores, e seremos a mudança e a renovação que o nosso município tanto necessita.
Fonte: Da Redação
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