A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

Trinta e oito mil pés de maconha foram erradicados nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Campo Formoso, Jacobina, Irecê, João Dourado e Xique-Xique durante operação finalizada na manhã desta quinta-feira (8). A ação, iniciada no último dia 30 de setembro, contou com equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Caatinga, Polícia Federal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Exército Brasileiro.

“A Operação Muçambê já vem há quatro anos localizando as drogas na região conhecida como ‘polígono da maconha’. Estamos utilizando a tecnologia do georreferenciamento para identificar as roças, com essas informações, realizamos a operação”, informou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez Filho.

As roças foram incineradas e parte da droga apresentada na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro.

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O SIND-UIBAÍ, enquanto entidade representativa de todos os servidores do município de Uibaí, vem esclarecer a todos os servidores e a sociedade em geral que é acessível a todos os servidores as receitas deste município através no site do Banco do Brasil, como mostra o quadro de receitas a seguir. É muito importante os servidores terem conhecimento das receitas e poder fazer um comparativo e verificar que os atrasos salariais dos servidores do quadro efetivo que vem ocorrendo desde o mês de abril, não foram causados por falta de receitas e sim por falta de gerenciamento dos recursos públicos.

Arrecadação do município de Uibaí, no terceiro trimestre de 2020, dados colhidos através do site do Banco do Brasil.

O quadro acima mostra que a Folha de Pagamento do quadro de servidores efetivos do município (quadro estes que todos também tem acesso consultando o site do TCM - https://www.tcm.ba.gov.br/portal-da-cidadania/pessoal/ ), compromete apenas cerca de 27% da arrecadação do município. Estamos no 7º dia útil do mês de outubro e grande parte dos servidores ainda não receberam os vencimentos do mês de setembro e como se não bastasse a Gestão Municipal além de pagar o salário dos servidores com atraso, que já é uma prática de desrespeito para com os servidores que prestam serviços o mês inteiro e na hora de receber seus salários a Gestão alegando falta de recursos paga a seus servidores,  POR ORDEM ALFABÉTICA, retalhando a folha de pagamento. Total falta de respeito com os servidores municipais. O quadro acima mostra que acompanhamos diariamente, passo a passo a entrada de recursos e sabemos que não é falta de recursos e sim mau gerenciamento dos recursos públicos. A questão é preocupante pois já fechamos o 3º trimestre do ano e podemos observar que foram meses de boas receitas pois, mesmo com toda a problemática da Pandemia (COVID-19), a média da receita mensal é suficiente pra cobrir a folha de pagamento do quadro de servidores efetivos. Os recursos que vem sendo arrecadado pelo município não justificam os sucessivos atrasos salariais que estão ocorrendo no município. Portanto cobramos e exigimos do Poder Executivo a imediata regularização da folha de pagamento até o 5° dia útil do mês subsequente.  Diante dessa situação a Assessoria Jurídica do Sindicato já adotou todas as providências necessárias e cabíveis. Precisamos ficar atentos, pois, a tendência é piorar para o servidor e aquelas categorias que não estejam unidas estará fadada ao fracasso da carreira.

"Lembre-se juntos somos e sempre seremos mais fortes!"

Atenciosamente,

DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO UIBAI

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta quarta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ibipeba,na região de Irecê, Demóstenes de Souza Barreto Filho, pelo pagamento de R$76.644,66 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurado eventual ato característico de improbidade administrativa.

Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$76.644,66. O prefeito ainda foi multado em R$5 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Cabe recurso da decisão.

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o nome da entidade sindical e o nome de sua assessoria jurídica, no dia 06/10/2020 foi realizada uma assembleia para explicar todos os motivos que levaram a assessoria jurídica do sindicato informar que estava muito chateada com o grupo político que a entidade sindical tinha buscado apoiar, cuja chateação ocorreu por entender que o grupo e o seu principal suposto líder não agiu corretamente com a instituição sindical e com o seu assessor jurídico.

Assim, após todas as explanações a maioria dos presentes entenderam os motivos e aplaudiram a nossa preocupação em buscar blindar a entidade sindical e que diante de tantos acontecimentos negativos, conforme demonstrado na assembleia, ficou claro que a partir daquela data (06/10/2020) não terá mais vinculação do nome da entidade sindical e muito menos de sua assessoria jurídica na campanha de “Renato do Boi” ou de qualquer outro candidato nas eleições municipais.

Também ficou claro que a instituição sindical deixou cada servidor decidir por quem vai votar nas eleições municipais, deixando a instituição sindical isenta de qualquer responsabilidade nessa decisão e o ideal é todos buscar sua decisão avaliando o que for melhor de acordo com convicção de cada um.

No caso de dúvidas sobre a assembleia sugerimos procurar o sindicato.

Atenciosamente,

Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Assessoria Jurídica

O coordenador do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), em Irecê, o capitão da Polícia Militar da Bahia, Lourival Tavares de Barros Júnior, sua namorada Kaila Dourado de Oliveira e a filha dela sofreram um grave acidente em um trecho da rodovia BA-052. As informações são do site Bnews.

O acidente ocorreu na tarde do último domingo (04), por volta das 15h, entre Mundo Novo e Porto Feliz. Eles estavam retornando de Salvador para Irecê. De acordo com a Capitão Tavares, a culpa do acidente é da empresa que realiza obras na via e não sinalizou o local.

Segundo Tavares Júnior, por conta do pó de brita espalhado na pista, o carro que dirigia derrapou, capotou várias vezes e caiu em uma ribanceira.  “Kaila e Beatriz ficaram desacordadas por alguns minutos e eu não. Logo saí do carro e fui em busca de socorro. Duas horas depois demos entrada no Hospital de Piritiba", disse Lourival.

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