Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2019 de gestores de sete câmaras municipais do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$2,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados. As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (22/09), realizada por meio eletrônico.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Abaíra, Norivaldo Luz Silva; de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio; de Cansanção, Rogério Oliveira da Costa; de Baianópolis, Ivar Bidin; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Capim Grosso, Bruno Vitor da Silva; e de Mulungu do Morro, Júlio Souza Santos.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas da Câmara Municipal de Mulungu do Morro, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$73.809,28, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação dos créditos salariais nas contas dos servidores.

A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.325.534,52 e promoveu despesas na quantia total R$1.315.401,67, havendo restos a pagar de R$9.500,00. O saldo disponível em caixa ao final do exercício – no valor de R$10.132,85 – foi suficiente para amparar os restos a pagar inscritos no exercício, contribuindo para o equilíbrio fiscal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.069.850,33, correspondente ao percentual de 3,15% da receita corrente líquida municipal de R$33.996.690,34, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso das decisões.

Nesta última segunda-feira (21), dia no qual é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Seabra uma assembleia geral para a constituição da Associação das Pessoas com Deficiência de Seabra e Região (APEDS).

Além da participação dos integrantes que compuseram a chapa, o encontro dirigido pelo educador Robson Luiz da Silva Menezes e pela tradutora intérprete e atual professora de Libras do IFBA, Jéssica Lacerda, contou também com a participação de pessoas com deficiência e familiares, vereadores e apoiadores da causa. Na ocasião, foi revisado e aprovado o estatuto da APEDS, realizada a composição de chapa, a eleição e posse da Diretoria.

Naira Rodrigues do Nascimento, pessoa com deficiência visual, membro da Diretoria da APEDS, falou sobre a criação da associação e como se sente em fazer parte da luta pelos direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) de Seabra e região. “A associação é a conquista de uma luta, para que as pessoas que vivem com alguma deficiência conquistem o que ainda não conseguiram, descubram os seus talentos, direitos, busquem independência e o que mais almejam para o futuro. ” Disse Naiara e complementou, “Eu me sinto muito feliz, honrada em fazer parte deste projeto que há tempos eu achava que seria impossível. A gente está buscando um novo perfil dentro de Seabra, fazer com que as pessoas não nos olhem apenas como deficientes. ” 

Além de Naira, são membros da Diretoria da APEDS: Caio Aquino Queiroz, Amari Monteiro Alves, Carla Geiciane Cabral da Silva, Jeorge Silva Oliveira, Darquileia Anjos de Souza, Joílson Santiago dos Anjos, Charles Santos Mendes, Claudia Carvalho de Souza, Claudiana Teixeira de Souza, Simone Lima Rodrigues da Silva e Reijane Anjos da Silva. 

Ainda durante o evento, aconteceram algumas apresentações culturais. Vale ressaltar que a integrante da Diretoria, Amari, sugeriu ao Poder Executivo formar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para garantir os direitos da PCD. Encerrando o encontro, Robson falou que a luta continua, mas agora a associação terá nome e voz, por fim, parabenizou a todos os envolvidos na causa.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morreu na madrugada desta quarta-feira (23), na capital baiana, Celso Loula Dourado, 72 anos, prefeito da cidade de João Dourado, na região de Irecê.

De acordo com as primeiras informações, Dr. Celso, como era conhecido, teria sofrido uma arritmia cardíaca e faleceu.

Celso Loula que também era médico, foi eleito prefeito de João Dourado em 2016 e era pré-candidato à reeleição. Ainda não há informação sobre locais e horários do velório e sepultamento.

Com larga experiência em um dos setores que mais gera emprego, renda e oportunidades - empreendedorismo, o ex-gerente Regional do Sebrae Paulo Barreto ver em Irecê, a necessidade de um representante no poder Legislativo Municipal com a capacidade de atuar firme para oportunizar as novas gerações perspectiva de uma vida melhor.

"Venho do Sebrae, conheço com profundidade onde devo atuar para que Irecê, um dos polos regionais mais importante do Estado, com comércio forte e grande atuação na prestação serviço, se destaque ainda mais na saúde, educação e agricultura. Quero colocar meu conhecimento a disposição, destaca.

Ele disse que não é candidato a vereador dele mesmo, mas que aceitou a convocação de amigos para o desafio. O seu projeto vem para coadunar com o que foi implantado em Irecê por Elmo Vaz, que é para acrescentar, somar ao que falta. Que Irecê precisa avançar, gerando emprego e oportunidades.

A assinatura de Ordem de Serviço para implantação de sistema de abastecimento de água (rede de distribuição e ligações domiciliares) e a entrega de um novo equipamento de saúde para a população do município de Utinga, na região da Chapada Diamantina, acontecem na próxima quinta-feira (24).

A unidade a ser inaugurada está localizada no bairro Liberdade. Rui Costa também entrega o Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres totalmente reformado.

Entrega

• Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na Sede (SIHS-EMBASA);
• Construção de PSF no Bairro Liberdade (Ministério da Saúde);
• Reforma do Hospital Municipal Santa Dulce dos Pobres (Prefeitura).

Assinatura de Ordem de Serviço

• Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (Rede de Distribuição e Ligações Domiciliares) para atender o Bairro José Inácio (SIHS-EMBASA).

O fogo atingiu uma fazenda e se espalhou por toda a propriedade - Foto: Secretaria de Meio Ambiente de Barra

Um incêndio que já dura uma semana, já queimou cerca de 1 mil hectares da vegetação no município de Barra, região do Vale do São Francisco.

Até a manhã desta terça-feira (22), as chamas ainda não tinham sido controladas. A Secretaria de Meio Ambiente acredita que a origem do fogo é criminosa.

O fogo atinge as localidades de Torrinha, Simão e Porto Novo, na zona rural do município.

Em uma fazenda de 700 ha localizada nas imediações de Porto Novo, o fogo se espalhou por toda a propriedade.

Aeronaves da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, bombeiros e brigadistas estão trabalhando no sentido de controlar as chamas.