As famílias do município de Presidente Dutra estão sendo beneficiadas com a ampliação de atendimento médico por conta da reabertura de postos de saúde totalmente reformados e com novos equipamentos.

Na quinta-feira (08), foram reativadas quatro unidades nos povoados de Ramos, Baixa Verde, Canoãozinho e Gameleira. Na próxima segunda (12), será a vez da reabertura do posto da comunidade de Alto Bonito.

O prefeito Robertão fala da promessa de campanha e que agora está sendo cumprida no mês que o município completa mais um ano de emancipação política. “Realmente, a reabertura desses postos era uma cobrança do pessoal dos povoados na campanha e eu prometi reabrir todos, até porque isso é uma questão de humanidade. Não era justo esse povo sair de seus povoados para fazer curativos, medir pressão, verificar diabetes na sede do muncípio. Além disso, vão ter médicos e dentistas uma vez por semana nas unidades”, disse.

“Hoje é um momento ímpar na história de Presidente Dutra com a reabertura dos postos de saúde que foram fechados. Porém, Roberto fez uma promessa à população dessas comunidades,  e hoje é um momento de suma importância e um motivo de muita alegria para a gestão que está devolvendo serviços essenciais às pessoas”, ressaltou Grazia Novaes, secretária de saúde.

Os postos vão funcionar de segunda a sexta-feira com atendimentos de técnicos de enfermagem, e, uma vez por semana, os moradores dessas localidades vão receber atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem.

O prefeito Robertão lembrou ainda que em breve será também reaberto o posto do povoado de Araçatuba e várias obras que estão porvir. ‘Na segunda-feira, vamos entregar a unidade de saúde de Alto Bonito. Depois vamos dar uma olhada no posto de Araçatuba que será reformado e devolvido à comunidade’, falou.  

Para a entrega das unidades, o prefeito esteve acompanhado de secretários municipais, vereadores e do vice-prefeito Oberdan.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas do ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (08/04), realizada por meio eletrônico.

A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a possível prática de ato de improbidade administrativa nas contratações diretas de assessorias e consultorias jurídicas e administrativas, no valor no total de R$618.688,50.

A Prefeitura de Morro do Chapéu apresentou uma receita arrecadada no montante de R$91.647.352,26 e promoveu despesas no total de R$97.438.977,99, o que levou a um déficit orçamentário de R$5.791.625,73. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$5.833.370,27, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas.

O conselheiro Paolo Marconi, em seu parecer, apontou como ressalvas, a baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de cinco multas e 13 ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município; baixo grau de transparência pública dos dados divulgados no Portal da Prefeitura na internet; realização de contratações diretas em casos legalmente exigíveis de licitação; inconsistências nos registros de arrecadação das receitas de transferências de impostos; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

A despesa com pessoal em 2019 respeitou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima também atendeu às obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,29% dos recursos específicos na área da educação, 18,84% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,16% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Já em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura de Morro do Chapéu não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, já que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 4,40, abaixo da meta de 4,70, enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,40 ante uma meta de 4,40.

Cabe recurso da decisão.

Para combater o avanço da Covid-19 no distrito de Angical, que nos últimos dias teve um aumento significativo no número de novos casos positivos, a Prefeitura de Irecê decretou, nesta quinta-feira (08), uma série de medidas restritivas para o local, que valem até o dia 13/04.

Fica determinado o fechamento do comércio, ficando permitida apenas a comercialização de produtos essenciais em mercados, mercadinhos e farmácias, na porta destes estabelecimentos, respeitando as medidas de proteção. Postos de Combustíveis poderão funcionar dentro do horário de 05h às 18h.

Também está determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 05h; e durante o período do decreto também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio em todo o território do distrito.

Transporte - Fica proibida a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo público, privado e rodoviário nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo de ônibus e micro-ônibus do distrito de Angical para o Município de Irecê, e vice-versa.

Cuide-se! Evite aglomerações, use máscara e higienize sempre as mãos.

O beneficiamento e a produção de derivados de babaçu, da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro, no município de Jacobina, Território de Identidade Piemonte da Diamantina, serão incrementados, a partir da assinatura do convênio com o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias da comunidade: “Representa um grande avanço para a nossa comunidade, até porque nós estamos adquirindo equipamentos que até então não tínhamos condições de ter. Estamos tentando manter os jovens na comunidade, através desses projetos e a geração de emprego, especialmente para as mulheres, que trabalham nessa área, mas, no geral, todos sairão ganhando com empregos diretos e indiretos", declarou o presidente da Associação, Reginaldo Santos de Jesus.

Atualmente, a comunidade produz também, além dos cerca de 100 litros de óleo de babaçu, todos os meses, sabonete, hidratante, farinha do mesocarpo e farelo para ração animal. Com a chegada das máquinas e equipamentos, a expectativa é que possa até triplicar o volume de produção.

A ação se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia, no fomento ao desenvolvimento rural e dinamização da agricultura familiar, com iniciativas que incluem, desde o fortalecimento da base produtiva, infraestrutura, agregação de valor, até a comercialização da produção, gerando renda e melhorando as condições de trabalho e a vida das famílias agricultoras.

O projeto

O Bahia Produtiva seleciona organizações da agricultura familiar, por meio de editais de chamada pública, e apoia projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado, desde 2015. Por meio do projeto são apoiados sistemas produtivos estratégicos como o da mandiocultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, fruticultura e piscicultura, entre outros.

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Os grupos prioritários são:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
• Gestantes;
• Puérperas;
• Povos indígenas;
• Trabalhadores de saúde;
• Pessoas com 60 anos ou mais;
• Professores;
• Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Forças de segurança, de salvamento e armadas;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;
• Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;
• Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;
• População privada de liberdade.

Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.