Na sessão dessa terça-feira (02/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram – em parte – relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Sento Sé. O conselheiro relator do processo, Nelson Pellegrino, decidiu aplicar multa de R$1 mil à prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos em razão das irregularidades.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério.

A prefeita foi punida com multa pela ausência de um plano de formação continuada dos membros do magistério e pelo fato de não ter realizado concurso público para a seleção de professores, cujo quadro deve ter um mínimo de 50% com provimento efetivo.

O conselheiro Pellegrino observou que, em relação à Meta 18, não cabe punição “por uma presunção de que a meta não será alcançada, uma vez que o prazo limite estabelecido é o ano de 2024”. Isto porque a lei não faz referência a prazos e percentuais intermediários, anteriores ao final.

O Ministério Público, pelo procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com aplicação de multa proporcional.

Cabe recurso da decisão.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – Campus de Irecê, realiza Processo Seletivo Simplificado –2022.2 dos cursos Superiores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Manutenção Industrial.

As inscrições serão gratuitas e ocorrerão até 03/08/2022.

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas para ingresso no semestre 2022.2 conforme tabela abaixo.

Requisitos para inscrição:

Poderão inscrever-se no Processo Seletivo os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos:

a) Para todos os candidatos: ter concluído o Ensino Médio, a ser comprovado no ato  da  matrícula.

b) Não estar matriculado em outro curso de graduação de qualquer instituição pública de ensino superior, quando da matrícula do curso.

c) Para todos os candidatos: ter realizado obrigatoriamente o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nas edições dos anos de 2016 ou 2017 ou 2018 ou 2019 ou 2020 ou 2021.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou inconstitucionais vários pontos de uma lei da prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, que tinha formalizado um processo seletivo para contratação temporária de funcionários. A decisão é dessa segunda-feira (1°). Acatada pelo Pleno do TJ-BA, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Conforme a decisão, os itens da Lei Nº 1.238/2021 são “excessivamente genéricos” e trazem hipóteses de contratação temporária para atividades essenciais e permanentes de regular atuação da administração pública.

Assim, os incisos não descrevem situações excepcionais e transitórias – como seria o caso de calamidade pública, surtos endêmicos que tenham atingido os profissionais da educação, demissões ou exonerações em massa, situações de greve dos profissionais da educação que perdurem por tempo irrazoável ou de greve que tenha sido considerada ilegal pelo Poder Judiciário etc – o que não se coaduna com as exigências constitucionais.

O processo seletivo foi anunciado em janeiro do ano passado.

Um homem identificado por Antônio Carlos Alves de Oliveira, 38 anos, é suspeito de ter assassinado o próprio irmão, Carlos Alberto Alves de Oliveira, 35 anos, em América Dourada, na região de Irecê.

Segundo a polícia, o crime ocorreu na última sexta-feira (19) e, uma discussão por causa de um isqueiro teria motivado o homicídio.

Conforme informações do site Jacobina Notícias, o motivo da desavença, segundo relataram testemunhas à polícia, teria sido porque Carlos Alberto se recusou a entregar um isqueiro a Antônio Carlos. Durante a discussão, o suspeito atirou contra a vítima, que morreu na hora.

A arma utilizada no crime foi uma espingarda de fabricação artesanal, conhecida por ‘socadeira’. O único disparo acertou o rosto da vítima.

O corpo de Carlos Alberto foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil.

Jerônimo Rodrigues visitou Márcio Messias na manhã desse domingo

O prefeito de Lapão, Márcio Messias (PSD), recebeu alta nesse domingo (31) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, após passar mal durante convenção do Partido dos Trabalhadores, nesse sábado (30), no Parque de Exposições da capital baiana, evento que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) a governador da Bahia.

Na manhã de ontem, antes de ser liberado pela equipe médica do Roberto Santos, o gestor laponense recebeu a visita do candidato a governador do Estado e seu aliado político.

"Uma notícia maravilhosa para o povo de Lapão. Nosso prefeito ainda descansa um ou dias em Salvador e retorna para Lapão para abraçar seu povo e o povo te abraçar", comemorou Jerônimo, após deixar a unidade hospitalar ao lado de Márcio Messias.

O prefeito de Lapão deu entrada na Unidade de Tratamento Intenso (UTI) Cardiológica do Roberto Santos com um quadro de hipotensão e de uma bradicardia severa. Messias recebeu os primeiros atendimentos ainda no Parque de Exposições pelo médico e ex-secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O Nordeste seguiu com baixa oferta de cebola nesta semana (25 a 29/07), o que gerou aumento de preços na Região de Irecê (BA) e no Vale do São Francisco (PE/BA).

Segundo colaboradores do Hortifruti/Cepea, o mercado está apresentando certa variação nos valores, pois a alta dos preços não é aceita por todos os compradores, mas, de modo geral, o comércio tem fluído.

A expectativa é que aconteça um alinhamento dos valores para a próxima semana, conforme a programação de agentes. As cotações, considerados altas, não estão afetando as vendas devido à falta de opções “mais em conta” dos compradores – uma vez que o volume é baixo no Cerrado.

No Vale, a caixa “tipo” 3 fechou a semana com média de R$ 61,67/sc de 20 kg. Em Irecê, a semana finalizou a R$ 52,67/sc de 20 kg, aumento de 14,50% em relação ao último registro.

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, confirmou com exclusividade à redação da Caraíbas FM a realização dos festejos de aniversário da cidade.

O evento acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto, e contará com a banda Harmonia do Samba como atração principal. O Harmonia do Samba foi contratado para a revoada do São João de Irecê, porém, por problema de logística, o show não pôde ser realizado.

O evento contará com duas noites de shows evangélicos. Nas noites de sexta (5) e sábado (6), acontecerá uma Festa dos Evangélicos na Praça Clériston Andrade.

Já no domingo (7), a festa terá início às 14h, e contará com Harmonia do Samba e mais duas bandas de fora, que ainda serão anunciadas. Além disso, a festa contará com atrações da região e está prevista para encerrar às 22h.

O prefeito do município de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, Robertão (MDB), participou de uma audiência com o governador do Estado, Rui Costa (PT), nessa quinta-feira (28).  

Na pauta da reunião ocorrida em Salvador, Robertão tratou de assuntos importantes com Rui, como novos pedidos de benefícios para o povo de Presidente Dutra, em serviços nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura.

“Tamos juntos governador Rui! Vamos em frente, mantendo a correria no trabalho e promovendo o desenvolvimento de Presidente Dutra e da Bahia”, escreveu Robertão em sua página no Facebook.

De acordo com Robertão, o Governador Rui Costa sempre ouviu as reivindicações do povo de Presidente Dutra. “Seja com nossos pedidos diretos ou por meio dos nossos deputados estaduais e federais, o governador Rui Costa sempre atendeu nossas demandas”, postou.

Os professores da rede municipal de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, anunciaram a paralisação das atividades por 48h. Em aprovação durante assembleia, eles suspenderam as atividades letivas entre esta quinta (28) e sexta-feira (29) em todas as unidades escolares.

O Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado da Bahia/ Núcleo Morro do Chapéu (APLB-Morro do Chapéu) informou que a greve é por falta do reajuste salarial da categoria de 33,24%, estabelecido ainda em fevereiro, e em busca de melhorias nas estruturas das escolas.

Segundo os professores, o acordo da prefeitura, administrada pela prefeita Juliana Araújo, não prevê o reajuste completo garantido pelo Governo Federal.

“A gestão municipal fez uma proposta de reajuste cujo valor do aumento real não chega a 15% para a maioria dos professores. São 7 meses de espera pelo pagamento de um direito”, disse a coordenadora da APLB no município, Lílian Maria de Almeida.

Oito tremores de terra foram registrados no município de Jacobina, na Chapada Norte, entre sábado (23) e segunda-feira (25), segundo informações do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Nesta segunda-feira (25), o laboratório identificou um tremor de terra de magnitude preliminar calculada em 1.8. O evento ocorreu na madrugada, às 1h15. Não há informações de que moradores tenham escutado ou sentido o tremor.

Já no último sábado, sete eventos foram registrados. Os dois eventos de maior magnitude foram de 2.5 e 1.8, que ocorreram às 10h57 e 11h04, respectivamente.

Os cinco eventos restantes foram calculados com preliminares inferiores a 1.0. Um dos eventos foi escutado por um morador da região.

O Laboratório Sismológico da UFRN informou que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e na região Nordeste do país.