O Brasil recebe neste domingo (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na carta.

Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

Dando continuidade ao Programa Urbaniza Irecê, a Gestão Municipal deu início às obras de pavimentação em 3 ruas no povoado de Meia Hora. A população comemorou a chegada das máquinas, que já trabalham a todo vapor na preparação do pavimento para recebimento do novo asfalto. Outra equipe está atuando na requalificação completa da quadra poliesportiva da comunidade, que também está recebendo uma nova cobertura, pintura e iluminação de última geração. “Mesmo com as dificuldades de início de um novo mandato estamos trabalhando nos 4 cantos da cidade para melhorar a vida povo”, declarou o prefeito Elmo Vaz, que ainda anunciou a continuidade da construção e revitalização de várias praças do município, além novas obras na sede e nos povoados.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Jazon Júnior, a Prefeitura também está finalizando obras de pavimentação nos bairros Novo Horizonte e Asa Sul, e nos próximos dias vai iniciar a requalificação completa da avenida Tertuliano Cambuí.

A montadora alemã Volkswagen anunciou nessa sexta-feira (19) a suspensão de atividades relacionadas à produção. A decisão atinge as fábricas de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR). A suspensão, segundo a montadora, será até o dia 4 de abril. Nas fábricas, apenas atividades essenciais serão mantidas. Funcionários da área administrativa trabalharão em regime de home office.

O motivo, segundo a montadora, é o crescente número de casos de covid-19 no país e a crise nos leitos de UTI. “Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais. Os empregados da área administrativa atuarão em trabalho remoto. A medida foi tomada em conjunto com os Sindicatos locais.”

O Brasil tem batido recordes diários de mortes e contaminações por covid-19. Governadores de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal determinaram medidas restritivas como toques de recolher e fechamento do comércio. O país se aproxima da marca de 300 mil mortes e 11,8 milhões de contaminações.

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na contratação de 51 profissionais da saúde em 2019. O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$3 mil. O processo foi analisado e julgado na sessão de quarta-feira (17/03), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que questionou a escolha da modalidade licitatória – credenciamento através de inexigibilidade – para a contratação dos profissionais. Alertou também para a ausência de fundamentação na realização do certame e a apresentação de tabela de preços genérica, com valores injustificados.

O processo de inexigibilidade realizado pelo gestor teve por objeto a contratação de 51 profissionais de saúde, no valor estimado de R$139.546,00, e resultou no credenciamento de apenas 32 servidores, sendo 17 técnicos de enfermagem (de 31 solicitados), oito auxiliares de consultório odontológico (de 15), três odontólogos (de cinco) e quatro médicos (de oito).

O ex-prefeito sustentou, em sua defesa, que realizou, no exercício de 2018, processo seletivo para o preenchimento de diversas funções no município, dentre elas aquelas alocadas no credenciamento, não tendo comparecido candidatos em número suficiente para preenchimento dos cargos, o que justificaria, no seu entendimento, “a necessidade da prefeitura realizar a Inexigibilidade nº 001CRED-IN/2019 para suplementar a quantidade de profissionais de saúde não contratados”.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, o ex-prefeito não comprovou a suposta necessidade da Prefeitura de Morro do Chapéu complementar, em caráter excepcional, o fornecimento de serviços de saúde através de credenciamento, em razão da dita “demanda superior à capacidade de oferta do poder público”, deixando de indicar a capacidade numérica de profissionais de saúde que já atuavam no município, bem como a quantidade de atendimentos necessários à satisfação da demanda extraordinária dos munícipes.

Em relação aos valores praticados – disse -, não há também qualquer comprovação da compatibilidade dos valores definidos com aqueles praticados pelo mercado ou pela tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.

O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Macedo, apontou, em sua manifestação, que “muito embora o gestor afirme que deflagrou previamente ao credenciamento, sem sucesso, processo seletivo, não fez prova do quanto alegado”. Por esse motivo, opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia e pela aplicação de multa, além de recomendar representação ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, autorizou nessa quinta-feira (18), a abertura imediata de 10 novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, por meio do credenciamento estadual. A assinatura contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Kátia Cristina Alves de Souza.

De acordo com o secretário, “diariamente estamos abrindo novos leitos em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. Porém, não é possível abrir novos leitos de modo infinito. Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos desse limite, pois não há profissionais, equipamentos e estruturas hospitalares suficientes”, afirma Vilas-Boas.

Na avaliação da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, “o Estado é sempre parceiro e  hoje a realidade de Jacobina não difere da realidade nacional ou do restante da Bahia. Somos referência para uma região de 400 mil habitantes e entendemos que somente juntos vamos atuar de modo resolutivo e vamos conter esse vírus”, afirma Kátia Cristina Alves de Souza.

A partir de hoje, a macrorregião Centro-Norte alcançará 70 leitos ativos, sendo 30 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Irecê e Jacobina.