Matheus Pereira/GovBA

Devido à intensa rotina de jogos recebidos, o Estádio de Pituaçu ficará fechado por até 30 dias para que o gramado seja recuperado. A suspensão das partidas no local entra em vigor a partir do dia 21 de outubro.

Dessa forma, os jogos marcados para os dias 18 e 19 seguem mantidas. Entre março e outubro deste ano, já foram realizados 170 jogos no estádio, de acordo com informações da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Tal rotina dificulta a recuperação e manutenção do gramado, mesmo com a aplicação contínua de tratamentos, insumos e fertilizantes.

Dessa forma, Bahia, Estrela de Março, Vitória (sub-15 e sub-17), que mandariam jogos nas próximas semanas, foram notificados da decisão por meio da Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Foto: Reprodução

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou, entre outros assuntos, sobre o “Novo PAC” ou “PAC 3”, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal que irá assegurar obras estruturantes na Bahia em diversas áreas, entre elas, energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano. Em entrevista ao radialista Mário Kertész, Lula reforçou que “vai destinar para Bahia R$96,9 bilhões, dos quais R$ 71,7 bilhões serão apenas dentro da fronteira do estado, isso só para implantar obras até 2026″. O presidente também anunciou que a Bahia vai ganhar mais 33 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida e serão entregues mais oito institutos federais até o final do seu governo.

Em julho, o presidente esteve em Salvador onde participou da assinatura do lançamento de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e da celebração de contratos para o Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Ele também esteve em Feira de Santana para fazer a entrega da duplicação de trecho da BR-116. Na ocasião, Lula anunciou que o Governo Federal fará investimentos no Estado na ordem de R$ 3,9 bilhões através do Novo PAC.

Após três meses, o presidente Lula retorna a Salvador para lançar, no Parque de Exposições, a ampliação do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro que funciona como poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A agenda do presidente se estende até Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, onde ele participa de um ato de campanha do candidato do PT à prefeitura da cidade, Luiz Caetano, que disputa um segundo turno com cenário “apertadíssimo” contra o candidato do União Brasil, Flávio Mattos, no próximo dia 27.

Foto: Ascom/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, um novo edital para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é atender às necessidades das unidades de saúde sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior, abrangendo cerca de 252 mil plantões anuais, com um investimento total de mais de R$ 655 milhões por ano.

O edital traz inovações importantes, aumentando o número de especialidades para mais de 120 e incluindo a odontologia hospitalar. Também foram criados incentivos para áreas de alta complexidade, e a remuneração dos profissionais será baseada na produtividade, especialmente em áreas cirúrgicas e de terapia intensiva. Além disso, os profissionais que atuarem em turnos com menor demanda, como finais de semana e feriados, receberão adicionais por hora trabalhada. O edital incentiva, ainda, a interiorização da alta complexidade e promove a formação de novos especialistas, com bonificações para preceptores.

“Com este edital, queremos não apenas garantir um atendimento mais eficiente e qualificado para a população baiana, mas, também, criar um ambiente que valorize os profissionais e estimule a expansão da alta complexidade em todo o estado, inclusive no interior. É um avanço que reflete o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Desenvolvido em diálogo com diversas entidades representativas e categorias profissionais, o edital também prevê reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo maior eficiência e abrangência nos serviços prestados, que incluem urgência, emergência, ambulatório e diagnósticos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nas eleições deste ano, o Progressistas do Piauí decidiu lançar, na cidade de Floriano (PI), a candidatura a vereadora de Francisca Alves Feitoza, a Chica Feitoza. Em 30 de agosto, o PP Piauiense pagou a ela R$ 120 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), o Fundão Eleitoral. A candidata informou ao TSE gastos de R$ 41,7 mil para organização de eventos; R$ 18 mil com publicidade e R$ 6 mil para locação de veículo, entre outros. Tudo em vão: no fim, ela teve apenas 8 votos. Apesar dos custos elevados, não foram feitos sequer perfis em redes sociais para Chica Feitoza.

Casos similares aos da candidata de Floriano aconteceram por todo o país nas eleições deste ano, mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Usando dados públicos da Justiça Eleitoral, a reportagem do Estadão encontrou 2.771 candidaturas que receberam mais de R$ 1 mil do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário para cada um de seus votos, e que tiveram menos de 100 sufrágios no total. Em conjunto, esses candidatos receberam R$ 54,7 milhões em verba pública, mas tiveram só 30.886 votos. É como se cada um desses votos custasse ao pagador de impostos R$ 1.771,83. Das 2.771 candidaturas, todas foram para vereador e a maioria (2.087) foi de mulheres. Ninguém se elegeu.

A reportagem do Estadão procurou os diretórios estaduais e nacionais dos partidos citados e as candidatas a vereador. Apenas uma, Nilzete do Baú (PSD-BA), respondeu. Ela nega irregularidades. O presidente do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar, também disse desconhecer eventuais problemas. Já o Diretório Nacional do PSD disse seguir a lei vigente e as determinações da Justiça Eleitoral, mas reafirmou que a prestação de contas é dever de cada candidatura.

Em alguns casos, as candidatas parecem ter feito pelo menos alguma campanha – há fotos das atividades em redes sociais, por exemplo, embora os gastos declarados pareçam exagerados diante da pouca votação. Na maioria dos casos, porém, não há sequer sinais de campanha.

Em Santana (AP), Kelly Gurjão (PL) recebeu R$ 85 mil e registrou até agora gastos de R$ 49,2 mil em sua campanha, mas teve apenas 1 voto. Do outro lado do País, em São João do Meriti (RJ), Cláudia Bengaly (PP) recebeu R$ 100 mil do Fundão para disputar uma vaga de vereadora pelo PP. Até agora, ela declarou ter gasto R$ 62,2 mil desse dinheiro – o prazo final para informar os gastos de campanha termina 30 dias após a data da eleição, no começo de novembro.

Bengaly disse à Justiça Eleitoral ter mandado imprimir 4.800 adesivos de vários tipos; confeccionado 50 bandeiras a R$ 25 cada; e adquirido 5 mil “praguinhas” (aquele adesivo redondo para colar na roupa). Mesmo assim, teve só 12 votos. Não há nem mesmo campanha da candidata nas redes sociais.

As 2.771 candidaturas de mais de R$ 1 mil por voto estão espalhadas pelos 26 Estados do Brasil, mas as unidades da Federação com mais ocorrências são a Bahia (236), o Rio de Janeiro (162), e o Amazonas (156).

O voto mais caro do país, em termos de recursos recebidos do Fundão, é o do candidato a vereador pelo PSD em Manaus Flávio Tadeu Tomas de Araújo, o Flavinho Araújo. Ele recebeu R$ 150 mil em verba pública do PSD local, mas teve apenas 2 votos. Até o momento, o candidato informou ter gasto R$ 10 mil dessa verba: foram R$ 6 mil para “assessoria e consultoria jurídica” e mais R$ 4 mil para “assessoria e consultoria contábil”.

Foto: Assessoria/ Geraldo Júnior (MDB)

Em conversa com a imprensa durante a entrega a pavimentação do trecho da Rodovia BA-512, nesta quinta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) rebateu as declarações do vereador reeleito Luiz Carlos (Republicanos) sobre um possível abandono à candidatura de Geraldo Jr. (MDB), em Salvador. Ele disse que seu grupo político não “vira as costas” para aliados políticos.

“Alguém acha que nós abandonaríamos um nome como Geraldo, meu vice-governador? De forma nenhuma. É intriga da oposição. Isso não cabe em minha cabeça. Eu tô com o juízo muito apurado. Eu tô numa fase de reconhecimento, agradecendo a cada um no pós-eleição”, pontuou o governador em conversa com jornalistas.

Candidato apoiado pelo PT, Geraldo Júnior obteve o terceiro lugar, ficando atrás de Kleber Rosa (Psol) e do prefeito reeleito Bruno Reis (União Brasil). Sem falar com a imprensa desde o resultado da eleições, o vice-governador da Bahia viajou para Fernando de Noronha (Pernambuco) com a família.

Foto: Divulgação/IAT

O governo baiano irá direcionar U$ 52,5 milhões ao longo de cinco anos para a execução de projetos na área de transformação digital. A iniciativa é resultado da aprovação de uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa Bahia Mais Digital, que prevê uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.

No último dia 27 de setembro, a diretoria do BID autorizou, em reunião interna, a liberação de U$ 42 milhões em financiamento para o governo baiano e a expectativa é de que até o final do ano a medida seja formalizada, com a assinatura do contrato de empréstimo. Já os outros U$ 10,5 milhões previstos para a execução do programa serão investidos diretamente pelo governo do Estado, como contrapartida para o financiamento.

O especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.

De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi deflagrado em março de 2023, quando o governador Jerônimo Rodrigues enviou uma carta manifestando o interesse do Estado em participar do Brasil Mais Digital, que oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital”, conta Takenami.

“A Bahia é um dos estados mais bem posicionados em governo digital do Brasil e a decisão da administração estadual de realizar este investimento maior em transformação digital tem um grande potencial para permitir ao Estado aprimorar ainda mais este desempenho, prestando excelentes serviços à cidadania baiana”, elogia Mariano Lafuente.

De acordo com o especialista, a expectativa do BID é de que as ações do programa gerem uma economia de cerca R$ 230 milhões para os cofres estaduais e no mínimo R$ 111 milhões para a sociedade em geral, além de contribuir para incrementos significativos em uma série de indicadores relacionados, por exemplo, ao uso e disponibilidade de produtos digitais e ao acesso sem custo à internet nos municípios.

Linhas de atuação – O planejamento do Bahia Mais Digital prevê três linhas de atuação: transformação digital da gestão pública, transformação digital dos serviços públicos e infraestrutura digital e conectividade. A primeira vertente inclui, entre outros itens, elaboração de estratégias de governo digital, dados e cibersegurança, modernização de ferramentas e sistemas corporativos, ampliação e melhoria da cobertura cartográfica digital do Estado e a implementação de um Laboratório de Inovação.

Na segunda vertente do programa, estão contemplados os esforços para intensificar e aprimorar a oferta de serviços públicos digitalizados e automatizados, inclusive com a disponibilização de funcionalidade modernas para acesso universal a pessoas com deficiência. Ainda nesta vertente, destaque para a proposta de elaboração e implementação de uma estratégia de alfabetização digital para a população, com atenção especial para as mulheres.

Já o terceiro e último componente do programa reúne ações voltadas para ampliar a infraestrutura de conectividade para serviço público de acesso gratuito à internet no interior do Estado e modernizar a Infovia Digital da Bahia, além de iniciativas com foco no fortalecimento da resiliência do data center, da infraestrutura e dos serviços de cibersegurança do Estado. 

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

“A Bahia sai na frente novamente sendo o primeiro estado a criar uma instituição relacionada com o audiovisual”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, o chefe do executivo baiano ainda pontuou que “o Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”.

A Bahia Filmes promoverá o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, ajudará a preservar a memória e a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova iniciativa voltada para busca ampliar o alcance de produções independentes e diversificar o conteúdo disponível. “O nosso objetivo é dar voz e visibilidade a histórias que muitas vezes não chegam ao grande público”, explicou. A proposta já conta com o apoio de diversos profissionais da área, que veem nela uma oportunidade de transformação para o setor.

O produtor audiovisual Gabriel Pires, destacou a importância dessa iniciativa. “Esse projeto tem um potencial enorme para transformar a maneira como consumimos e produzimos conteúdo no Brasil. A produção audiovisual é mais do que capturar imagens, é contar histórias. E, com esse incentivo, poderemos dar espaço para narrativas que realmente representem a nossa diversidade”, afirmou.

Etapas

Quando aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.

o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a iniciativa vai dinamizar a economia, fomentando produções audiovisuais e potencializando políticas públicas para o setor. “A Bahia Filmes é um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir da escuta da demanda histórica da sociedade civil. Além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual, a empresa vai dar visibilidade à nossa riqueza cultural”, garante.

Estrutura         

A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.

Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.

Foto: Jean Vagner/Ascom SEI

As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%.

A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões.

As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte registraram aumento de 20%, embora com participação de 13,7%, enquanto as vendas para a União Europeia desabaram 20,7%.

As importações, por outro lado, continuaram em alta em setembro, quando cresceram 45%, totalizando US$ 1,03 bilhão. As compras externas permanecem em aceleração acima do esperado, encabeçada principalmente pelo aumento expressivo de combustíveis (gás, petróleo cru e nafta). Em setembro, a alta foi liderada novamente pelos combustíveis, com aumento de 100%, e de bens intermediários (13,1%), com destaque para as compras de fertilizantes (47,4%). Neste ano, a produção industrial cresce, gera emprego, aumenta a renda, um crescimento mais distribuído na economia, que faz com que a demanda por importação cresça.

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Até ontem, dia 3, o Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento.

Desde o dia 6 de agosto, o MP deu início a uma série de alertas aos candidatos às eleições para que ficassem atentos às proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, no sentido de evitar favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral. O promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do MPBA (Nuel), Millen Castro, registra que “no próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”. Ele ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados.

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

Iniciada na última terça (1) com a oferta de 30 mil mamografias durante todo o mês, a edição 2024 da campanha Outubro Rosa já soma cerca de 28 mil exames agendados, representando mais de 90% das vagas preenchidas. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), para promover o diagnóstico precoce e a conscientização sobre o câncer de mama, a mobilização é voltada para mulheres de 40 a 69 anos, em Salvador e no interior da Bahia.

Para participar, é necessário realizar o agendamento no site oficial da campanha (http://outubrorosa.saude.ba.gov.br), no qual é possível escolher o local, a data e o turno do exame. As pacientes precisam atender aos critérios de elegibilidade, como não ter realizado mamografia no último ano e não ter feito cirurgia de mama. No dia do exame, é indispensável apresentar documentos como RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Os exames serão realizados durante todo o mês, de segunda a sábado, das 7h às 18h e a lista completa com os locais de realização pode ser conferida no site da campanha.

A secretária da saúde, Roberta Santana, destaca que as mulheres que tiveram alguma alteração indicada na mamografia serão encaminhadas para exames complementares e, caso confirmado o diagnóstico, para o tratamento. “A oferta do serviço não se resume à mamografia. Garantiremos que a mulher tenha seu tratamento completo”, afirma.

Ações no interior

Como parte da ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertarão vagas extras para que os municípios consorciados agendem exames de mamografia ao longo do mês.

O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem, que funciona nos hospitais estaduais em Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi, também oferecerá exames extras e realizará ações educativas. Ao todo, serão 90 exames.