Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023
BAHIA

 

Estudantes do interior terão transporte garantido em 120 municípios para deslocamento até os locais do exame

Apoio motivacional e logístico dão a tônica na preparação final e garantia de acesso dos estudantes da rede estadual de ensino aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), neste domingo (5) e no próximo (12). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está mobilizando toda a rede, nas 1.062 escolas e 679 anexos, com o “Tô com Você no ENEM”. Trata-se de um conjunto de ações que visam dar toda a assistência necessária ao bem-estar físico e emocional aos futuros universitários.

No interior, a SEC está garantindo aos concluintes de todas as modalidades e ofertas de ensino da rede estadual, inscritos no ENEM, kits de lanche e higiene, além de transporte gratuito para os que residem nos municípios que não sediarão a aplicação da prova, bem como os que possuem endereço em distritos e povoados distantes das cidades onde acontecerão o exame. A estimativa é a de que 120 ônibus sejam utilizados para transportar os estudantes, ida e volta, aos locais das provas.

Em Salvador, já está assegurada, pelo Governo do Estado, a gratuidade no metrô, com catracas especiais para este acesso, a todos que vão fazer a prova, assim como a entrega de adesivos motivacionais, especialmente criados pela SEC, nas estações Acesso Norte, Lapa, Pirajá, Rodoviária e Tamburugy. Para embarcar, sem pagar a tarifa, os candidatos devem se dirigir às catracas exclusivas para este acesso e apresentar o comprovante de inscrição e um documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. Os soteropolitanos também receberão kits de lanche e higiene.

“Os estudantes têm um encontro marcado, nos dias 5 e 12, para a realização das provas do Enem. A SEC está dando o apoio para que tenham o melhor desempenho, com gratuidade do metrô na capital e ônibus interior até os locais da prova. A dica, agora, é confiança e tranquilidade”, afirma a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.

Mais  Apoio- As escolas da rede estadual de ensino intensificam as atividades preparatórias com foco no Enem, nesta última semana que antecede a primeira fase do exame com oficinas, feiras temáticas e palestras motivacionais. São oferecidos também aos estudantes conteúdos digitais educacionais, disponíveis no portal da SEC, além do apoio dos professores na motivação e revisão dos conteúdos.

Dentre as ações realizadas no sentido do fortalecimento das aprendizagens e preparação para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a SEC oferta o programa Universidade para Todos (UPT), realizado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). Nesta sexta-feira (3) e sábado (4), por exemplo, além de palestras abordando a temática emocional antes das provas e as cinco competências da Redação do ENEM, os estudantes de 11 municípios baianos vão participar de aulões voltados para os componentes curriculares de Português, Matemática, Geografia e Biologia.

UPT - Cerca de 35 mil estudantes já participaram dos aulões, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Além dos aulões aos sábados, ministrados por professores/monitores das universidades parceriras, o UPT tem atividades de segunda a sexta-feira, no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho, para os alunos que são egressos de escolas públicas. A iniciativa abrange todos os componentes curriculares e acontece em 22 polos de 300 municípios, envolvendo 18.966 alunos. Eles também recebem orientação profissional para entender o que é projeto de vida; quais são os cursos que cada universidade pública oferece; e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023
BAHIA

A Bahia receberá uma fábrica de aerogeradores para produção de energia eólica da Goldwind Energia Renováveis, com previsão de início da operação para março de 2024. A unidade, a primeira da empresa fora da China, será instalada no município de Camaçari, na região metropolitana, na planta onde funciona a fábrica de aerogeradores da General Eletrics (GE). O anúncio foi feito pela empresa, nesta segunda-feira (30).

A Bahia venceu a disputa com o Ceará por possuir melhores condições para receber esse investimento. O presidente da Goldwind Internacional, Wang Hai, e executivos do grupo estiveram reunidos, nesta manhã, com o governador Jerônimo Rodrigues. “A confirmação da instalação de mais uma fábrica em nosso estado confirma o destaque nacional que a Bahia tem no setor de geração de energias renováveis. Além de promover o desenvolvimento sustentável, estamos movimentando a nossa economia, gerando mais emprego, renda e, consequentemente, melhores condições de vida para os baianos”, destacou Jerônimo.

Em seu anúncio oficial, o grupo destacou o empenho do Governo do Estado nesse processo de chegada. “Acreditamos que a vinda da Goldwind à Bahia irá atender os interesses do setor de energia eólica no Brasil. Gostaríamos de agradecer a todos que trabalharam para tornar possível este marco memorável e, especialmente, aos colaboradores do Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.

A expectativa é que a nova unidade tenha participação de 25% a 30% no mercado brasileiro de turbinas eólicas. A Goldwind é a maior fabricante mundial de turbinas eólicas e vai produzir, na Bahia, equipamentos de 6.2 a 8.3 mw de potência. Os aerogeradores produzidos nacionalmente, hoje, chegam a pouco mais de 6 mw.

Segundo o presidente da Goldwind no Brasil, Roberto Veiga, o projeto da empresa inclui a implantação de um parque de fornecedores de componentes eólicos, composto por um grupo de empresas do setor.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Terça-feira, 31 de Outubro de 2023
BAHIA

Através da sua página oficial no Instagram, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, comemorou um ano de gestão. Na postagem, ele agradeceu aos baianos (as) pelo voto de confiança ao elegerem como gestor estadual.

O governador também citou a importância da eleição do presidente Lula. Segundo ele, Lula vem trabalhando para reconstruir o Brasil.

“Wagner e Rui começaram a transformação da história da Bahia, e podem ter certeza que estou fazendo e continuarei fazendo muito mais, porque o meu objetivo é proporcionar à nossa gente o que há de melhor”, disse Jerônimo.

Já sobre a eleição do presidente do Brasil, Jerônimo Rodrigues destacou a parceria para reconstruir a nação. “Em outubro de 2022, a Bahia e o Brasil também disseram sim para a volta do presidente Lula, e essa parceria já está trazendo muitos frutos para o nosso estado. O nosso futuro vai ser ainda mais brilhante. Muito obrigado, Bahia. Vamos em frente!”, declarou o governador nas redes sociais.

Fonte: Do site Bahia.ba



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Terça-feira, 24 de Outubro de 2023
BAHIA

Em momentos de muito calor, é comum recorrer logo à água fresca, com banhos frios mais frequentes e demorados. No entanto, é importante lembrar que o aumento da temperatura eleva também a evaporação nos mananciais de superfície (rios, lagos e barragens), reduzindo a água disponível para os sistemas de abastecimento, já afetados pela diminuição das chuvas. Por isso, a Embasa orienta: com a chegada do fenômeno El Niño, os próximos meses devem ser de maior atenção com o uso responsável da água.

“Todo ano, o consumo aumenta com a temperatura mais alta. Este ano, com a presença do El Niño, houve uma antecipação dessa demanda, ao mesmo tempo em que a reposição da água nas bacias de alguns rios está reduzida pela falta de chuvas”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Estamos monitorando os sistemas e adotando medidas para manter o fornecimento, mas precisamos do apoio da população para reservar água e consumir com moderação”, alerta Leonardo. 

Até o momento, os maiores sistemas operados pela Embasa que captam em barragens, estão com disponibilidade de água esperada para essa época do ano. É o caso do sistema integrado de Salvador, do sistema que atende a região do Sisal e o sistema de Senhor do Bonfim. Os grandes sistemas integrados que captam no rio São Francisco, a exemplo do que atende a região de Irecê e do que atende as regiões de Guanambi e Caetité, também estão com disponibilidade de água normal. No entanto, caso haja persistência da alteração climática por muito tempo, esses sistemas podem vir a distribuir menos água, o que não é uma realidade no momento.

São objeto de atenção da Embasa, os sistemas de médio e pequeno porte, que captam água diretamente nos rios ou em lençóis freáticos, porque esses mananciais dependem mais diretamente das chuvas para serem recarregados.

Sistemas integrados - Nesse cenário de calor extremo e consequente aumento do consumo de água, a retomada do abastecimento pelos sistemas integrados que passam por interrupção, devido a variações de tensão no fornecimento de energia ou manutenções emergenciais, está se dando de forma mais lenta. Por isso, durante os efeitos climáticos do El Niño, é muito importante que a população se organize para reservar água no domicílio de forma segura e suficiente para enfrentar esse momento. 

Medidas preventivas - Desde meados do ano, a Embasa tem acompanhado os alertas dos órgãos de clima e desenvolvido estratégias para lidar com os efeitos do El Niño. A empresa criou uma Sala de Controle dedicada a esse tema; intensificou o monitoramento de barragens e de outras modalidades de captação de água (como poços e captação direta nos rios); e ampliou estudos para perfuração de novos poços onde houver viabilidade. Também estão sendo adotadas ações para reduzir a perda de água na rede distribuidora, como a instalação de sistemas automatizados de controle. 

Ainda assim, diante da situação climática excepcional, é preciso contar também com o apoio da população. Dotar o imóvel de caixa d'água para momentos de escassez e adotar hábitos de consumo consciente são medidas essenciais para a continuidade do abastecimento de água sem problemas até que as temperaturas voltem ao habitual.

Fonte: Ascom - Embasa



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Domingo, 22 de Outubro de 2023
BAHIA

Duas estratégias para ampliar as coberturas vacinais estão sendo trabalhadas conjuntamente na Bahia: o Movimento Nacional pela Vacinação, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, e o Programa Vacina Bahia, criado pelo Governo do Estado no mês de fevereiro deste ano. As duas iniciativas buscam reforçar o calendário vacinal de todas as faixas etárias, principalmente no grupo de crianças.

Uma das ações do Movimento Nacional é a campanha de multivacinação, como explica o Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Ele esteve na manhã desta sexta-feira (20) na unidade de saúde do Curralinho, em Salvador, acompanhando a atividade. “O Brasil vem registrando baixas coberturas vacinais desde 2016. A gente tem o desafio de recuperar as coberturas vacinais e também trazer de volta a confianças das pessoas nas vacinas”, afirmou.

Eder Gatti ainda destacou que o Movimento Nacional de Vacinação inclui uma estratégia de microplanejamento com os municípios, adotando ações extramuros. “A ideia é poder levar as vacinas para locais como escolas e para as residências”, pontuou.

A coordenadora de imunização e doenças imunopreveníveis da Bahia, Vânia Rebouças, que também esteve na ação, falou do trabalho em conjunto que a Secretaria da Saúde do Estado tem feito com o Ministério da Saúde e municípios. “Essa parceria das diferentes esferas de governo é essencial para aumentar as coberturas vacinais. Estamos trabalhando para localizar as pessoas que ainda estão com as cadernetas de vacinas desatualizadas”, disse.

Vânia também explicou que o Programa Vacina Bahia iniciou focando nos 43 municípios com até 100 mil habitantes com as mais baixas coberturas vacinais e, desde o início de setembro, foi expandido, passando a recorrer à estratégia da busca ativa e levando os agentes de imunização até as comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas dos municípios baianos. Foram disponibilizados 12 veículos, com a atribuição exclusiva de levar vacinadores a comunidades mais distantes, técnicos de enfermagem e computadores para serem utilizados nas salas de vacina.

Em 2022, a cobertura vacinal na Bahia atingiu a taxa de 75,6% para vacinação contra a Poliomielite, 75,4% para  Pentavalente, enquanto 79,4 % foram vacinados contra a Pneumocócica e outros 75,6 %, para a Tríplice Viral. Em 2023, apesar dos números ainda estarem defasados por conta de um problema no banco de dados do Ministério da Saúde, o quê atrasa a atualização dos índices, o Estado já registra uma pequena melhora nas taxas de imunização. A meta do Estado é que o índice alcance, no mínimo, 95% do público-alvo de cada imunizante.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Sábado, 21 de Outubro de 2023
BAHIA

Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para o setor. “Esses equipamentos e máquinas rurais vão contribuir para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano. Os tratores, por exemplo, servem para preparar o solo e fazer manejo; os carros-pipas são muito importantes nesse momento que a gente sabe que a seca pode castigar ainda mais”, ressaltou.

Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural.

Wallison Tum, titular da Seagri, enfatizou a importância dos equipamentos em meio à estiagem intensa nas estações quentes. “Esses equipamentos são fundamentais para apoiar nossa agricultura em uma fase crítica devido à seca prolongada em algumas cidades da Bahia”.

Entre as entregas, destacam-se 54 tratores agrícolas com implementos, 39 tanques resfriadores de leite, 15 retroescavadeiras, 14 caminhões basculantes, quatro rolos compactadores, 100 balanças eletrônicas e um caminhão pipa, com um investimento total de R$ 26,5 milhões. Além disso, a SDR disponibilizou 70 carretas pipa com 4 mil litros de capacidade, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões.

Os Consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, Alto Sertão e Vale do Jiquiriça também receberam uma motoniveladora e três espargidores rebocáveis. Além de fortalecer o setor agrícola, os equipamentos irão servir para aprimorar a infraestrutura de rodovias e estradas vicinais nas zonas rurais dos municípios, além de reforçar a economia no interior baiano, impulsionando a produtividade rural.

A prefeita de Ibititaia, Ana Cléia dos Santos, destacou que as entregas representam um marco significativo no desenvolvimento das cidades do interior baiano. “Vão impulsionar a agricultura local, permitindo uma produção mais eficiente e sustentável. Dessa forma, irá ajudar nossos municípios a prosperar e a melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos.”

Miguel Amaro, presidente da associação comunitária da Quizabeira, destacou a importância dos equipamentos para o desenvolvimento da agricultura local. “Os tanques resfriadores de leite são um passo significativo para a indústria de laticínios, tornando nossa produção mais acessível e de melhor qualidade”.

Foram contemplados os seguintes municípios:

Aracatu, Barra, Barreiras, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Buritirama, Campo Formoso, Coração de Maria, Crisópolis, Cruz das Almas, Encruzilhada, Fátima, Filadelfia, Guanambi, Ilhéus, Irajuba, Irecê, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Manoel Vitorino, Mansidão, Mucuri, Olindina, Ourolândia, Pilão Arcado, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Sobradinho, Sento Sé, Tapiramutá, Teofilândia, Valente, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Baianópolis, Boquira, Casa Nova, Gongogi, Itanhém, Jaguarari, Lagoa Real, Nova Canaã, Potiraguá, São Félix do Coribe e Tremendal.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
BAHIA

A agricultura familiar baiana vive mais um dia de entregas para fomentar a produção de milhares de famílias agricultoras pelo estado. Nesta quinta-feira (19), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou 94 veículos tipos carreta pipa para prefeituras e organizações produtivas da agricultura familiar, com um investimento superior a R$ 4 milhões, oriundos de emendas parlamentares.

Essas carretas pipas servirão para melhorar as condições de irrigação nas plantações, no abastecimento de água e para auxiliar na limpeza das estradas vicinais. As entregas foram realizadas no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

“Estamos entregando esses reboques que serão acoplados aos tratores já disponibilizados, anteriormente, pelo Governo do Estado para gerar mais qualidade de vida e renda para as nossas famílias agricultoras”, afirmou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

As organizações da agricultura familiar reforçaram a necessidade dessa carreta pipa, especialmente nesse momento de seca no Semiárido baiano. O presidente da Associação dos Agricultores do Vale do Rio das Contas em Tanhaçu, Fidelino Oliveira, comentou a importância do equipamento.

“Antes, a gente gastava cerca de R$ 700,00 por mês adquirindo caminhão-pipa particular. Agora, não vamos ter mais esse custo e poderemos utilizar a água para o que precisar, tanto para o cotidiano quanto para irrigar as nossas hortaliças e frutíferas, como limão e maracujá”, disse o representante.

Já a presidente da União das Associações dos Pequenos Agricultores de Cansanção, Anatália Meira, informou que o equipamento vai oportunizar a entrega dos produtos da agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Estamos muito felizes com esse equipamento porque a nossa região está muito seca, então, vamos levar essa água para as famílias agricultoras poderem produzir e escoar os alimentos tanto para o PAA quanto para o PNAE da região”, falou Anatália.

O presidente da Associação Lagoa das Cacimbas, do município de Malhada de Pedras, Fernando Ataíde, valorizou a capacidade da carreta pipa para abastecer a comunidade rural.

“O povo da cidade, às vezes, não tem ideia do que significa uma carreta pipa como essa para a área rural. São quatro mil litros que, acoplados com o trator que já recebemos da CAR, vai facilitar muito a nossa vida e ajudar a manter a nossa produção e comercialização”, comemorou Fernando.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023
BAHIA

A Bahia lidera o ranking do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), de acordo com dados levantados pelo Ministério da Saúde. Com 44.113 cirurgias realizadas de março a agosto, a Bahia figura em primeiro lugar no número total de procedimentos executados. O estado que ocupa a segunda posição fez 29.452 cirurgias.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano visando expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está executando cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.

Entre os procedimentos executados estão tratamentos cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Na Bahia, os procedimentos mais executados são facoemulsificacão com implante de lente dobrável, capsulotomia, Yag laser, colecistectomia por vídeolaparoscopia, histerectomia total e hernioplastia inguinal unilateral.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirma que a Sesab já vinha trabalhando para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Não estamos poupando esforços para que todos os procedimentos possam ser realizados. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada”, afirma a Secretária.

Além do PNRF, a Bahia já vinha executando o Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas. Iniciado em abril de 2022,o projeto tinha expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias, número que já foi superado, chegando a cerca de 200 mil. Estão sendo disponibilizados diversos procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por 91 unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade.

Fonte: As informações são de assessoria.



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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
BAHIA

 A Bahia vai contar com R$ 26 milhões de recursos para qualificação profissional. A boa nova foi anunciada na terça-feira (17) pelo presidente do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia), Marcelo Carvalho, que marcou presença no Rota Oficina Brasil, treinamento voltado para profissionais da reparação automotiva, realizado no Hotel Mercure, na Pituba.

De acordo com Marcelo Carvalho, o governo federal vai destinar para a Bahia R$ 21 milhões em recursos para ações de qualificação profissional, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do MTE, sendo R$ 5 milhões em contrapartida do governo estadual. “Em 2024, vamos oferecer cerca de 19 mil vagas em cursos para jovens e adultos”.

Na avaliação de Marcelo, o Rota Oficina Brasil demonstrou o quanto trabalhadores e setor produtivo da Bahia estão diretamente ligados, “procurando fazer o melhor pela qualificação de jovens e adultos e reinserção no mercado de trabalho”. “E a nossa obrigação no Ceter-BA é representar todas as partes envolvidas no Conselho, desde o Estado, sobretudo os trabalhadores, e ter um bom diálogo com os empregadores para que possamos alavancar a economia do Estado e a economia nacional através da qualificação”, disse o presidente do Ceter-BA.

O Rota Oficina Brasil é uma iniciativa da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (Femicro-BA) e do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia (Sindirepra-BA).

Fonte: As informações são de assessoria.



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Terça-feira, 17 de Outubro de 2023
BAHIA

O desembargador Luiz Fernando Lima, que mandou soltar um homem acusado de liderar facção criminosa na Bahia (Tribunal de Justiça da Bahia/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante plantão judiciário do domingo (1.º/10), o magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A reclamação disciplinar em andamento na Corregedoria servirá para a averiguação, na esfera administrativa, se a concessão de prisão domiciliar pelo magistrado do TJBA constitui conduta desrespeitosa ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regimento interno do CNJ. Lima terá 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar defesa prévia.

A decisão de abertura da reclamação disciplinar cita notícia veiculada no último dia 12 de outubro, em veículo de comunicação baiano. “Analisando-se a reportagem, depreende-se que, aparentemente, o magistrado requerido não observou a cautela exigida ao conceder o cumprimento de prisão domiciliar a réu de altíssima periculosidade, uma das principais lideranças de facção criminosa, Ednaldo Freire Ferreira, vulgo “Dadá”, que veio a se evadir”, argumentou o ministro corregedor na decisão que determinou o início da averiguação.

Salomão destacou, ainda, na decisão, outro trecho da reportagem publicada em portal de notícia. “Horas depois, o pedido de prisão domiciliar foi revogado pelo desembargador Julio Travessa, da 2.ª Câmara Criminal– 1.ª Turma, atendendo o recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). No entanto, era tarde demais, Dadá já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava cumprindo a pena no estado de Pernambuco e não foi mais encontrado”. Para ele, os “fatos veiculados autorizam a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, de modo a apurar a conduta do magistrado”.

Fonte: Agência CNJ de Notícias



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