Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O debate entre os candidatos à prefeitura de Teresina (PI) realizado pela Rede Bandeirantes na noite desta quinta-feira (8) foi marcado por cenas lamentáveis. Durante o programa, o prefeito da cidade, Dr. Pessoa (PRD), agrediu com uma cabeçada o candidato Francinaldo Leão (PSOL).Após a agressão, ele chegou a ser advertido e na sequência o programa seguiu normalmente.

Os dois candidatos estavam de pé, um em frente ao outro, no momento em que a agressão ocorreu. O prefeito se aproximou do adversário após um questionamento sobre condições desfavoráveis dos postos de saúde.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Em time que está ganhando não se mexe”. Essa frase, dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da segunda reunião ministerial de 2024, na manhã desta quinta-feira (8), resume a mensagem pública que o líder petista quis passar: não há troca de ministros e nem reforma à vista no radar do Palácio do Planalto.

Todos os 39 ministros do governo foram convocados para a reunião ministerial desta quinta, e cada um terá um tempo de cerca de cinco minutos para apresentar as ações de sua pasta. Na abertura do encontro, Lula disse que está satisfeito com o trabalho dos ministros e que apenas ela é responsável por eventuais trocas em seu governo.

“Eu estou muito satisfeito com o trabalho até agora. Você vê que a imprensa não discute mais se vai trocar ministério ou não vai trocar ministério. Todo mundo agora sabe que quem troca sou eu. Não é um jornalista que pode não gostar de um ministro. Sou eu. Se eu tiver que trocar alguém, vou trocar. Mas não estou pensando nisso”, completou o presidente.

Na sua fala, que durou pouco mais de 13 minutos, Lula cobrou que os ministros ajudem o governo a criar uma marca para o terceiro ano de mandato. Segundo o presidente, ele não pode terminar este seu terceiro mandato sendo apenas mais um mandato ou mais um governo, sem realizações que sejam lembradas pela população.

“Nós vamos afinar a viola nas coisas que temos que fazer. Todo mundo tem tarefa determinada, todo mundo tem seu PAC, sua função. Temos que fazer cada vez mais”, afirmou.

Ao comentar as melhoras econômicas no país, Lula voltou a cobrar a queda da inflação, que pode vir a ser afetada pela recente disparada do dólar. O presidente ainda disse que, caso algum dos ministros esteja pessimista em relação aos próximos meses, que o procure para “uma recarga de positividade”.

“Quero dizer para vocês que, se alguém estiver com pessimismo, por favor me procure, para eu passar um pouco de otimismo para vocês. Se alguém estiver com essa depressão, pessimista, procure um cara para dar uma coisa otimista para vocês”, afirmou.

O petista ressaltou também a necessidade de aumentar a colaboração entre União, estados e municípios na área de segurança pública. O presidente salientou a importância da elaboração, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, da efetivação de um plano nacional de combate ao crime organizado.

“A gente não pode brincar de fazer segurança pública. A organização que acontece no crime organizado virou uma multinacional de delitos e, muitas vezes, estão muito a frente dos estados”, comentou.

Lula também falou rapidamente sobre a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no ano que vem, e pediu cautela a seus ministros na defesa dos candidatos às cadeiras de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Temos uma Câmara que vai trocar de presidente, um Senado que vai trocar de presidente e tudo isso tem que ter muita cautela para que não tenha nenhuma incidência no funcionamento do governo”, disse.

Após a fala do presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez uma exposição sobre as ações do governo, seus resultados e o que está sendo pensado para os próximos dois anos. Após Rui Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou aos presentes a respeito das perspectivas e cenários da economia brasileira. 

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MPBA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do órgão para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional.

A proposição, aprovada em sessão extraordinária pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia, prevê também alterações na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPBA. Entre as principais mudanças, destacam-se a redução de 37 cargos em comissão e a criação de 181 novos cargos efetivos, além da recriação de 25 cargos de promotor de Justiça substitutos, com um acréscimo de mais cinco.

De acordo com o procurador-geral, desde a promulgação das Leis nº 14.044/2018 e nº 14.168/2019, que estabeleceram os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do MPBA. “No entanto, as leis também geraram questionamentos sobre as atribuições dos cargos e a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos. O novo projeto visa resolver essas questões, adequando as funções de direção, chefia e assessoramento às necessidades atuais da instituição”, explicou ele.

Pedro Maia acrescentou, no ofício encaminhado aos deputados junto com a proposta, que o impacto orçamentário das mudanças para o ano corrente é inexistente e, para o próximo ano, as projeções são compatíveis com o orçamento do MPBA. Ele explicou ainda que o projeto atende aos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao concluir o ofício, o procurador-geral pontuou que o MPBA está à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos aos membros da Assembleia Legislativa, visando uma compreensão completa e adequada da proposta. “Dada a diversidade de nuances e complexidade técnica da proposta, o Ministério Público está imbuído de fornecer todas as informações adicionais e subsídios necessários à compreensão do tema”, finalizou.

Foto: Redes Sociais

O compositor e músico Rubens Antônio da Silva, popularmente conhecido como Caçulinha, morreu nesta segunda-feira (5). Ele estava internado no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, havia cerca de dez dias, se recuperando de um infarto.

“É com profunda tristeza que comunicamos que Caçulinha, o grande músico, o irmão inseparável e o titio mais amado, nos deixou hoje, aos 86 anos, durante a madrugada”, informou o perfil do músico nas redes sociais.

Caçulinha se tornou conhecido pelas participações no programa Domingão do Faustão, da TV Globo. Além disso, o músico criou trilhas sonoras para a emissora e também dedicou a vida à MPB com mais de 30 projetos gravados.

Foto: Antônio Augusto/TSE

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro.

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país. 

Foto: Wilson Dias-ABR

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

"É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores", afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. "Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores".

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

"O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados", ressalta Adriana Beringuy.

"A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. "Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária", explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão entrou com pedido para que tivesse gratuidade de Justiça num processo a que responde por improbidade administrativa. Ele alegou não ter recursos para arcar com as custas judiciais.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o pleito do ex-governador não foi aceito pelo desembargador Jean Albert de Souza Saadi, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que ainda afirmou em seu despacho: “Revelo, por pertinente, que o autor, pessoa pública e conhecida nos meios políticos, deixou de juntar planilha com seus ganhos e suas despesas ordinárias mensais, além de não informar se possui ou não aplicações financeiras”.

No despacho, o desembargador informa que Pezão é proprietário de imóvel na Barra da Tijuca; frequenta restaurante, chegando a pagar por uma única conta a importância de R$ 493; possui consórcio com prestação no valor de R$ 1.398,72; efetiva compra de passagem aérea; e resgatou de sua aplicação CDB DI, no mês de dezembro de 2023, a importância de R$ 16.970,38″.

Foto: Fiocruz

O Ministério da Saúde vai oferecer dois novos remédios (a alfaepoetina e a hidroxiureia) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença falciforme, uma condição hereditária que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres.

A alfaepoetina é indicada para pacientes com declínio da função renal e agravamento da anemia. Já a hidroxiureia, na dose de 100 mg, é recomendada para pacientes com pelo menos 9 meses de idade. A ampliação para a dose de 500 mg é destinada a pacientes entre 9 e 24 meses sem sintomas ou complicações. Os medicamentos estarão disponíveis no SUS em até 180 dias após sua incorporação.

Essa enfermidade genética é a mais prevalente tanto no Brasil quanto globalmente, com um grande número de casos e mortes entre pessoas pardas e pretas.

A condição afeta os glóbulos vermelhos. O diagnóstico é feito na gravidez e no teste do pezinho. Exames de sangue também podem detectar o quadro a qualquer momento.

Os principais sintomas incluem crises dolorosas de dor que podem durar dias ou semanas, maior risco de infecções graves e anemia, que causa cansaço e falta de ar. Outros episódios possíveis são crescimento retardado, AVCs e problemas pulmonares.

Entre 2014 e 2020, a incidência de nascimentos com doença falciforme no Brasil foi de 3,75 a cada 10 mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade pela doença é de aproximadamente 1,12 por 100 mil habitantes.

Entre 2015 e 2019, a maioria dos óbitos por doença falciforme ocorreu entre pessoas pardas ou negras (78,6%), sendo 52,2% mulheres.

Em 2023, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, 14.620 pacientes estavam recebendo tratamento para a doença nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) do SUS.