Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos.

O maior crescimento do emprego formal em 2023 ocorreu no setor de serviços, com a criação de 886.256 postos. No comércio, foram criados 276.528 postos; na construção 158.940; na indústria, 127.145; e na agropecuária, o saldo foi de 34.762 postos.

O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94. Nas 27 unidades federativas ocorreram saldos positivos, com destaque para São Paulo (390.719 postos, +3%), Rio de Janeiro (160.570 postos, +4,7%) e Minas Gerais (140.836 postos, +3,2%). Nas regiões, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.

A maioria das vagas criadas em 2023 foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos.

Os resultados de 2023 não atingiram as previsões do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que projetava a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada no ano. Segundo ele, o resultado pode ter sido influenciado pela informalidade, especialmente na agricultura, além de fatores econômicos como os juros e o endividamento, que teve uma queda insuficiente para influenciar no mercado de contratação.

“Do jeito que nós herdamos a gestão do país, eu creio que foi um número razoável. Não vamos comemorar, mas foi um número razoável dentro do primeiro ano de governo”, disse Marinho, acrescentando que a tendência para 2024 é haver um aumento na geração de empregos, especialmente pela retomada de projetos de infraestrutura.

Resultado em dezembro

Em dezembro, o Brasil registrou saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada. No mês passado, foram 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões, segundo o Caged. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a queda ocorreu devido ao ajuste sazonal realizado no mês.

“Dezembro não é o melhor mês do Caged, pelo contrário, é um mês em que as empresas fazem a rescisão de contratos, especialmente os contratos temporários. E tem também os estados, especialmente [os contratos nas áreas de] educação e saúde, que acabam rescindindo contratos”, explicou o ministro Luiz Marinho.

No último mês de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos negativos: serviços (-181.913 postos); indústria (-111.006 postos); construção (-75.631 postos); agropecuária(-53.660 postos) e comércio (-7.949 postos).

Foto: Reprodução

Fontes ligadas à operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta segunda-feira (29/1) afirmaram ao Metrópoles que, ao contrário do que dizem os bolsonaristas, o clã Bolsonaro não saiu para navegar e pescar às 5h sem saber de nada, e sim deixou a casa de veraneio da família após ter conhecimento da operação.

O Metrópoles apurou que a PF tem informações de que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), assim como o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e os demais filhos Flávio (PL-RJ) e Eduardo (PL-SP), estavam em casa em Angra dos Reis por volta de 6h, quando as buscas na Câmara do Rio e no condomínio Vivendas da Barra, que fica na capital e onde Carlos e Bolsonaro têm casas, começaram. Nessa hora, teriam sido avisados que o vereador era alvo das autoridades.

Como não encontraram Carlos em nenhum dos endereços (sua casa ou se gabinete na Câmara do Rio), os policiais seguiram para a chamada Costa Verde do litoral Fluminense. Por volta de 6h30, equipes chegavam na casa que a ex-família presidencial tem na localidade Mambucaba (RJ). Pouco antes, pai e filhos saíram em um barco e um jet ski, indicam as fontes da PF.

Passadas três horas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou sozinho até a casa, de jet ski, para sondar o que estava acontecendo. Foi somente uma hora depois que voltaram Carlos, Flavio e Jair. Nesse momento, o celular de Carlos e três computadores foram apreendidos.

Carlos foi convidado a prestar depoimento, mas se negou. Deve ser ouvido nos próximos três dias, quando pretende ter acesso aos autos.

Foto: Antônio Augusto

Em outubro, brasileiros dos 5.568 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O prazo para tirar o primeiro título ou regularizar o cadastro eleitoral vai até 8 de maio. Quem tiver 15 anos agora, mas completará 16 até o dia 6 de outubro, já pode pedir o documento.

As eleições municipais de 2024, para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, estão se aproximando. Para muitos jovens, essa será a primeira eleição. Quem tiver 15 anos agora, mas completará 16 até o dia da eleição, em 6 de outubro, já pode pedir o seu título de eleitor; lembrando que o voto é facultativo até os 17 anos. A partir dos 18, o voto passa a ser obrigatório.

O prazo para tirar o primeiro título ou regularizar o cadastro eleitoral, com transferência de domicílio, por exemplo, termina no dia 8 de maio. Fernando Velloso, assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, explicou como os jovens podem emitir seu título e lembrou que, apesar do DF não ter eleições este ano, quem quiser pedir o documento agora, pode.

Fernando Velloso: “Todo jovem a partir dos 16 anos também já pode votar. Para isso ele precisa emitir o seu título de eleitor. Da mesma forma, através do site da justiça eleitoral, do TSE ou do TRE do seu estado, que os serviços eleitorais estão disponíveis lá, inclusive para a emissão do primeiro ou procurando um cartório eleitoral mais próximo da sua residência. Para isso, unido de um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Caso esse comprovante de residência não esteja no nome do jovem menor de idade, ele poderá levar um em nome dos pais com quem ele reside. Importante lembrar também que o Distrito Federal, este ano, não tem eleição porque falamos apenas de eleições municipais. Então os jovens do Distrito Federal podem se alistar, podem tirar o seu título de eleitor, mas não exercerão o seu voto neste ano”.

Quanto às pendências no cadastro eleitoral, Fernando Velloso destacou que é necessário procurar um Cartório Eleitoral mais próximo para regularização: Fernando Velloso: É importante que todas as pessoas acima dos 18 anos estejam com sua situação eleitoral regularizada junto à justiça eleitoral. Para isso, caso tenham qualquer tipo de pendência, é necessário que procurem um cartório eleitoral mais próximo da sua cidade, munidos de um documento oficial com foto e um comprovante de residência, para poder fazer a regularização de pendências que porventura existam. 

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para acomodar o ganho real no salário mínimo. O objetivo seria aumentar a faixa de isenção do IR para até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda

Desde maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Além disso, o brasileiro passou a ter o desconto automático de R$ 528 no salário. Assim, na prática, a isenção passou a R$ 2.640, que era equivalente a dois mínimos em 2023.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar Imposto de Renda em 2024?

Neste mês, o governo federal bateu o martelo e definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro, ou seja com pagamento em fevereiro. Com isso, o reajuste na tabela de isenção precisará ser feito. A perspectiva é ampliar a isenção para R$ 2.824.

Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois salários mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças, agora, para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda — disse o presidente em entrevista à Rádio Bahia.

Na mesma entrevista, Lula reforçou a promessa de isenção de Imposto de Renda a salários de até R$ 5 mil. Ainda não há data estimada para estender a alíquota zero até esse valor.

Tenho compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando pessoas que ganham até R$ 5 mil do IR. É um compromisso de campanha — declarou.

Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretendia discutir com o presidente Lula a revisão da faixa de isenção do IR em 2024.

Nós vamos fazer uma nova revisão este ano (da faixa de isenção no Imposto de Renda). Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão — afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre a próxima fase da Reforma Tributária, que irá mirar a renda.

Haddad foi questionado sobre o tema na manhã desta terça-feira. Ele disse que a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para acomodar o novo salário mínimo, será definida até o fim deste mês. No momento, a Fazenda estuda compensações para ampliar o benefício.

Impacto

Antes de 2023, a última correção da tabela havia ocorrido em abril de 2015, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com as mudanças do ano passado, cerca de 13,7 milhões de brasileiros deixariam de pagar o imposto, segundo a estimativa da Receita Federal na época.

A redução de receitas foi estimada pela Fazenda, naquele momento, em R$ 3,2 bilhões para 2023, R$ 5,88 bilhões para 2024, e R$ 6,27 bilhões em 2025.

Mesmo que apenas a faixa se isenção seja elevada, todos que pagam IR podem ser beneficiados, pois esse imposto é progressivo. Quem ganha R$ 5 mil, por exemplo, não paga imposto sobre a parcela do salário que corresponde ao teto de isenção.

O governo não informou se vai mexer nas demais faixas da tabela. Também não informou se o desconto automático de R$ 528 sobre o salário será mantido.

Na entrevista à Rádio Bahia, o presidente Lula também fez comentários sobre a Reforma Tributária com foco na renda, que está sendo trabalhada pela equipe econômica. Ele defendeu a tributação sobre dividendos, que são proventos distribuídos para acionistas de empresas de capital aberto ou fechado.

Nesse país, quem vive de dividendos não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga. O (Fernando) Haddad sabe que temos que fazer esses reajustes. Eles são difíceis porque na hora de abrir mão de um dinheiro a gente tem que saber da onde vai pegar outro dinheiro (compensar), mas vamos fazer tudo o que prometemos.

Contrapartida

A equipe econômica, ao longo de 2023, negociou diferentes propostas para compensar a perda de arrecadação com o aumento da isenção do IR.

Inicialmente, o benefício seria financiado com a tributação dos fundos offshore – ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. A proposta encontrou resistência no Congresso

Em agosto, o governo mudou a estratégia e buscou compensar a perda de receita do IR com a mudança na tributação dos fundos fechados (exclusivos para alta renda) e conhecidos como “fundos dos super-ricos”.

No fim de novembro, o Congresso aprovou essas duas propostas em um único projeto de lei. A lei definiu uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. No caso dos fundos exclusivos de curto prazo foi fechada taxa de IR em 20% e para os de longo prazo em 15%.

Além disso, para estimular a incidência do imposto ainda em 2023, no caso dos fundos exclusivos, foi definida uma alíquota de 8% para o contribuinte que optar por antecipar o pagamento do Imposto de Renda sobre os rendimentos acumulados até 31 de dezembro de 2023. O governo havia proposto uma taxa de 10%.

Preliminarmente, foi estimado em R$ 20 bilhões, em 2024, o aumento da arrecadação com os efeitos da lei. Para 2023, houve ganho de R$ 3,9 bilhões segundo informações da Receita Federal divulgadas nesta terça-feira. Ou seja, o valor foi suficiente para compensar a ampliação da faixa do IR em 2023.

Foto: Reprodução

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão nega ter envolvimento com o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018. O nome do político retorna às investigações sobre o crime após a delação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa, que o apontou como mandante do homicídio.

Para O GLOBO, o conselheiro afirmou que ter seu nome citado pelo ex-sargento foi um “golpe muito abaixo da linha da cintura”. Ele ressaltou ainda ter sido investigado sobre o caso e que “não acharam nada”.

“Não tem nada mais forte que a verdade. Esse golpe foi abaixo da linha de cintura. É algo que desgasta. Fui investigado pela Polícia Civil, pela PF e pelo Ministério Público. Não acharam nada. Por que protegeriam o Domingos Brazão? Que servidor público colocaria em risco sua carreira para me proteger? Eu desafio acharem algo contra mim”, afirmou Brazão.

“Lessa deve estar querendo proteger alguém. A polícia tem que descobrir quem. Nunca fui apresentado à Marielle, ao Anderson, nem tampouco à Lessa e ao Élcio de Queiroz. Jamais estive com eles. Não tenho meu nome envolvido com milicianos. A PF não irá participar de uma armação dessas, porque tudo que se fala numa delação tem que ser confirmado”, complementa.

O ex-deputado federal ressalta ainda que sempre esteve “à disposição” e que seus advogados, por diversas vezes, procuraram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tomar ciência se havia algo contra ele.

“Sempre estive à disposição. Minha família vem sofrendo muito com isso. Fiquei feliz em saber que ele (Lessa) fez a delação, mas ele tem que dizer a verdade. A morte de Marielle revelou muita sujeira embaixo do tapete. Agora querem me empurrar para isso. Se tem alguém que foi sabatinado, investigado, esse alguém foi Domingos Brazão. É um desgaste grande. Estou sangrando, mas não tenho medo de investigação”, crava.

Foto: TV Globo/Reprodução

O Brasil recebeu nesse sábado (20) o primeiro lote de vacinas contra a dengue para aplicação pelo Sistema Único de Saúde. O anúncio foi feito neste domingo (21) pelo Ministério da Saúde. A remessa contém 750 mil doses doadas pelo laboratório japonês Takeda.

Segundo o governo, as primeiras doses serão destinadas para adolescentes de 10 a 14 anos que moram em cidades com mais de 100 mil habitantes. A definição do público que receberá as doses leva em conta taxas de transmissão.

O número de casos de dengue nas duas primeiras semanas de 2024 foi mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram 55,8 mil casos prováveis. Seis pessoas morreram por complicações da doença.

Inicialmente, o governo afirmou que seria priorizada a vacinação de crianças e jovens entre 6 e 14 anos, mas em comunicado divulgado neste domingo o Ministério da Saúde informou que o público-alvo da primeira remessa será de indivíduos entre 10 e 14 anos.

“A faixa etária de 10 a 14 anos se encontra dentro do que recomendou a OMS e é também aquela em que ocorre o maior número de hospitalizações”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Critérios de distribuição
As vacinas chegaram ao Brasil no aeroporto de Viracopos, em Campinas, e vão passar por um controle de qualidade.

Em seguida, serão enviadas para o Ministério da Saúde, que fará a distribuição das doses para todo o Brasil.

Segundo a pasta, as vacinas serão destinadas a municípios com mais de 100 mil habitantes com alta transmissão da doença nos últimos dez anos, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Os critérios para distribuição foram feitos em conjunto pelo Ministério da Saúde e estados e municípios, mas a lista das cidades contempladas só será divulgada após reunião tripartite do Ministério com o conselho de secretários de saúde de estados e municípios que acontecerá em 1º de fevereiro em Brasília.

O governo brasileiro adquiriu 5,2 milhões de doses da vacina, limite estabelecido pela farmacêutica Takeda neste ano de acordo com sua possibilidade de entrega. O primeiro lote das vacinas compradas será de 570 mil doses e chegará ao país em fevereiro.

A estimativa do governo é de que cerca de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024.

Abaixo, veja as respostas para as principais dúvidas sobre o imunizante.

O que é a Qdenga e como ela age?
A Qdenga (TAK-003) é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Anvisa em março de 2023.

A vacina contém vírus vivos atenuados da dengue. Por isso, ela induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus da dengue.

Quem pode se vacinar com a Qdenga?
De acordo com a Anvisa, a Qdenga é indicada para pessoas de 4 a 60 anos. Não foram feitos estudos para avaliar a eficácia da vacina em pessoas com mais de 60 anos.

Além disso, podem se vacinar com a Qdenga tanto quem já teve dengue, quanto quem nunca foi infectado. Essa é a primeira vacina liberada no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue.

Mas não podem ser imunizados com a vacina quem tem alergia a algum dos componentes, quem tem o sistema imunológico comprometido ou alguma condição imunossupressora, ou gestantes e lactantes.

A Qdenga vai ser aplicada de graça?
Desde a aprovação pela Anvisa em março de 2023, clínicas particulares passaram a disponibilizar a vacina Qdenga para seus consumidores.

Agora, o imunizante do laboratório Takeda Pharma passa a integrar também o PNI, que reúne as vacinas aplicadas gratuitamente pelo SUS.

A Qdenga tem efeitos colaterais?
Os estudos clínicos mostraram que pode haver reações, geralmente, dentro de dois dias após a injeção. As reações registradas foram de gravidade leve a moderada e duraram de 1 a 3 dias.

Atenção: essas reações NÃO tornam o imunizante contraindicado se aplicado no público correto.

Foram relatadas com maior frequência:
Dor no local da injeção (50%);

Dor de cabeça (35%);

Dor muscular (31%);

Vermelhidão no local de injeção (27%);

Mal-estar (24%);

Fraqueza (20%); e

Febre (11%).

As reações são menos frequentes após a segunda dose da Qdenga.

Foto: Matheus Pereira/GOBA

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quinta-feira (18) de um evento de reunião para a assinatura de um acordo para a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, em Salvador, junto ao Governo Federal, estadual e o CIMATEC. Na solenidade, Lula demonstrou apoio ao Vitória, em meio aos espectadores, dizendo ser torcedor do clube.

“Eu trouxe o meu apelo ao Vitória (…) Voltamos para a Série A com o objetivo de sermos campeões esse ano. Vocês acham que vai ser o dinheiro árabe que vai salvar o Bahia? Nós vamos fazer um pix com o torcedor e cada um dá um pouquinho para disputarmos com os milhões do Bahia”, brincou o presidente na apresentação do evento.

A brincadeira do presidente Lula se dá ao momento vivido pelo esquadrão, que abriu os cofres nesta temporada e acertou com reforços de peso para a temporada, que são eles: Everton Ribeiro, Iago, Caio Alexandre e Jean Lucas. O tricolor também negocia com Victor Cuesta para reforçar a defesa.

Já o Leão, embalado pela conquista do seu primeiro título nacional, também acertou com reforços para brigar por vagas maiores na temporada, o presidente Fábio Mota citou briga pela classificação à Copa Sul-Americana e já tem dez reforços contratados: os goleiros Muriel e Alexandre Fintelman, os laterais esquerdos Patric Calmon e Lucas Esteves, o lateral direito Raúl Cáceres, os volantes Caio Vinícus e Willian Oliveira e os atacantes Caio Dantas e Erick Castillo.

O Vitória fez sua estréia vencendo com o placar de 1 a 0 contra a equipe do Juazeirense, fora de casa, com gol do novo reforço, Erick Castillo. Já o Bahia levou a pior com o time misto que que levou para a disputa na Arena Fonte Nova e saiu perdendo de 1 a 0 para o Jequié.

Foto: Reprodução/Google

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado.

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

“Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil.

“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Aumento nas notas 1 mil
O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.

“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.

O tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.

“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.

Escolas públicas
Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.

Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.

Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano

Foto: Reprodução

Três policiais militares, presos durante a ‘Operação El Patron’, foram transferidos nesta terça-feira (16) para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), por determinação da Justiça, que considerou a periculosidade dos acusados.

A transferênca foi realizada por agentes do Ministério Público estadual; dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep); da Polícia Federal e da Força Correcional Integrada (Force/Coger) da Secretaria de Segurança Pública. As celas que eles ocupavam no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas (RMS), passaram por buscas e foi encontrado e apreendido um aparelho celular, que será periciado para extração e análise do seu conteúdo.

Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho foram denunciados pelo MP, com mais 12 pessoas, como desdobramento da ‘Operação El Patron’, e respondem na Justiça por integrar organização criminosa responsável por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, cometidos na região de Feira de Santana, na Bahia.

Os três policiais são apontados por formar o núcleo armado da Orcrim, realizando com uso de violência cobrança de dívidas decorrentes das atividades ilícitas do grupo (principalmente a agiotagem e jogos de azar). Juntos, conforme as investigações, eles teriam movimentado quase R$ 15 milhões, além de serem proprietários de bens e imóveis não declarados, valor e patrimônio incompatíveis com a renda declarada deles.

Na operação, seis pessoas foram presas preventivamente e cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 imóveis urbanos e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

As investigações ainda estão em andamento quanto a participação de outras pessoas. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados poderão cumprir penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 50 anos de reclusão.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Flávio Dino deixará de “presente” ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o direito de fazer três indicações para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O colegiado é responsável por elaborar a minuta do tradicional decreto de indulto natalino. Em dezembro de 2023, Dino, pouco tempo depois de ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), fez as últimas nomeações para o CNPCP.

Atualmente, o CNPCP tem treze titulares e suplentes, todos designados pelo ministro da Justiça. Os membros, geralmente, costumam ser profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.