O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), afirmou na última quinta-feira (5), sem citar explicitamente a eleição nos Estados Unidos (EUA), que no próximo ano o governo federal vai trabalhar no Congresso Nacional para que o Brasil volte a ter o voto impresso.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro falou que é preciso ver o que “acontece em outros países e buscar um sistema confiável” para as eleições 2022. “Já está bastante avançado o estudo, a gente espera o ano que vem entrar, mergulhar na Câmara e no Senado, para que a gente possa realmente ter um sistema eleitoral confiável em 2022”, descreve.

“Tem uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Bia Kicis que pode ser aproveitado isso aí, voltando o voto impresso, que a matéria que você tem de auditar o voto de verdade aqui. Nós devemos, sim, ver o que acontece em outros países e buscar um sistema que seja confiável por ocasião das eleições”, afirmou.

A declaração de Bolsonaro é feita no momento em que o presidente Donald Trump, de quem é aliado incondicional, coloca em xeque a apuração da eleição americana.

Foto: Ilustrativa / Claudionor Jr

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.

Um traficante de drogas considerado "04" de uma facção com atuação em cidades baianas foi capturado, na manhã deste sábado (7), por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê, com apoio do Serviço de Inteligência (SI) da 14ª Coorpin. O criminoso é considerado o maior produtor de maconha do centro-norte da Bahia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através de ações de inteligência, os policiais civis descobriram que o traficante, foragido há três anos, estava escondido, na cidade de Jacobina. Durante uma campana montada na feira livre, os investigadores, disfarçados de consumidores, efetuaram a prisão.

Ainda conforme a SSP/BA, o criminoso foi apresentado na DTE de Irecê, onde o mandado expedido pela Comarca de Salvador foi cumprido. Após depoimento e exames, o traficante será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.

A pasta informou ainda que o traficante, preso em 2009 pela Coordenação de Operações Especiais (COE), é um dos fundadores de uma facção com atuações nos bairros de Nordestes de Amaralina e Cosme de Farias, em Salvador, além das cidades de Feira de Santana, Xique-Xique, Jacobina e Irecê.

"Estávamos com todas as equipes empenhadas na captura desse alvo prioritário da polícia baiana. Continuaremos com as ações de inteligência para prender outros integrantes desta facção, que atua aqui na região", comentou o titular da DTE de Irecê, delegado Alex Nunes Rocha.

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As escolas privadas de todo o país começam a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades.

É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.

Neste ano, as escolas tiveram que interromper as atividades presenciais para tentar frear o avanço da doença. Até o início deste mês, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 estados e o Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros três estados há alguma previsão de retomada. Sete estados não têm data para reabertura.

As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória dos pagamentos.

Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o que der para fazer”.Educação infantil

A educação infantil, etapa que compreende as creches e pré-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido à dificuldade de oferecer um ensino a distância para os bebês e crianças. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa é que metade dos estudantes dessa etapa tenha deixado as escolas.

Para 2021, segundo Barbosa, as escolas prepararam os ambientes físicos para garantir que sejam arejados e que haja distanciamento entre os estudantes. As escolas definiram medidas de segurança, como o uso de máscaras e higienização dos ambientes, junto às secretarias de saúde e órgãos de vigilância sanitária.

A expectativa é ofertar tanto um ensino híbrido, mesclando presencial e remoto quanto aulas apenas a distância para aquelas famílias que desejarem. “Já está sendo colocado nos contratos essa questão da oferta do ensino híbrido e do ensino a distância. Vai ser a nova realidade em 2021”, diz.

Preços

Cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necessários investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino híbrido. “A escola não pode errar na sua precificação. É importante que as famílias conheçam e compreendam o quanto custa o investimento da educação particular, serviço essencial aos estudantes, à comunidade e ao país”, diz a entidade em nota.

A Fenep não tem uma estimativa de qual seja a média dos reajustes, no país. As situações variam de escolas para escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lopes estuda na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos preços praticados em 2020. "De certa forma isso ajudou bastante", diz, "Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redução de salário, então, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que já estavam na escola".

Na educação infantil, Barbosa diz que a maior parte dos reajustes varia entre 3% e 4,5%. “A escola tem que enxergar se o público dela comporta um aumento de mensalidade”, diz.“O pai que decide manter o filho em casa e só ter o ensino a distância, ele acha que tem que pagar menos, quando na verdade, para a escola oferecer esses dois serviços para as famílias, o ensino  híbrido e o ensino a distância, o custo para a escola é muito maior. Algumas escolas tiveram que contratar alguns professores ou aumentar a carga horária dos docentes”, acrescenta.

Direito do consumidor

Pela Lei 9870/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na variação que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo didático-pedagógico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional.

“Toda espécie de aumento de despesa que a escola teve, ela pode colocar aí e esse reajuste tem que ser proporcional. E elas são fiscalizadas. A família que sentir que ela está praticando um reajuste não justificado, pode denunciar ao órgão de defesa do consumidor, que tem o poder de exigir que a escola apresente planilha, a contabilidade, para justificar isso”, explica o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.

Segundo Britto, as famílias podem também tentar negociar com as escolas uma forma de pagamento que fique mais confortável no orçamento. “É surreal ver escolas reajustando mensalidade para o ano que vem desconsiderando a crise econômica nacional. É uma total falta de solidariedade das escolas com as famílias, especialmente as famílias que se mantiveram fiéis, pagando mensalidade ao longo do ano e não usufruindo das estruturas físicas com mesmo nível de serviço que contratam para 2020”, diz.

Outro direito das famílias, de acordo com Britto, é ter garantida a segurança dos filhos. A escola precisa prestar esclarecimentos quanto ao protocolo de segurança sanitária adotado e também sobre as opções de ensino remoto. “A escola que está ignorando totalmente, que acha que a pandemia acabou ou que se planeja para o retorno das aulas em fevereiro, em janeiro, como se tudo tivesse voltado ao normal, é uma escola que está totalmente fora dos padrões do mercado”, defende.

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a maioria (cerca de 80%) dos pacientes com COVID-19 podem ser assintomáticos ou oligossintomáticos (poucos sintomas), e aproximadamente 20% dos casos detectados requer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais aproximadamente 5% podem necessitar de suporte ventilatório.

Na Região de Saúde de Irecê, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado em 26 de março no município de Canarana. Até o dia 06 de novembro foram confirmados 6332 casos nos dezenove municípios da região e 5.717 pessoas já estão recuperadas, representando 90,6% do total de infectados. Na presente data, apenas os municípios de Gentio do Ouro e Itaguaçu da Bahia não registram casos ativos. Foram confirmados 72 óbitos por COVID-19 em 15 municípios, sendo 04 a mais do que na última semana. 517 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Cuidados

Devido a falta de uma vacina e medicamentos que permitam proteger ou curar as pessoas expostas ou doentes, vivemos um contexto onde as medidas mais eficientes até o momento são:  *a higienização das mãos, a etiqueta respiratória, o uso das máscaras faciais, o distanciamento social seletivo ou ampliado. Ações como essa, além de reduzirem o número de casos, tem o potencial de reduzir o impacto para os serviços de saúde, por reduzir o pico epidêmico.

Casos confirmados do novo coronavírus na Região de Irecê

Dados são referentes aos municípios da área de cobertura do Núcleo Regional de Saúde Centro Norte/Irecê