Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Região

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4/2) a OPERAÇÃO RASPUTIN, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê/BA, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, todos na Bahia.

As fraudes investigadas são relativamente comuns no universo de delitos praticados em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Em síntese, mediante a utilização de documentos falsos, falsos testemunhos, confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios etc., a autarquia previdenciária era ludibriada quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, propiciando a obtenção ilícita dos mais variados benefícios previdenciários, dentre os quais a aposentadoria especial rural, a pensão por morte de trabalhador rural, o auxílio doença e o salário maternidade de segurado especial.

Há indícios de que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, valia-se de falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações.

O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, devem se revelar muito superiores.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Fonte: Ascom - PF



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Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Emprego

O SineBahia divulgou uma vaga de emprego disponível para esta terça-feira (04), em Morro do Chapéu, região da chapada diamantina.

Os interessados devem se apresentar a unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Em Morro do Chapéu, o SineBahia fica localizado na Praça Flaviano Guimarães, 314 – B, área central da cidade. Para mais informações, o telefone para contato é o (74) 3653-1025.

VAGAS EXCLUSIVAS PARA MORRO DO CHAPÉU (04/02)

CUIDADOR DE IDOSO

Experiência na função

01 VAGA

Fonte: Central Notícia



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Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Região

Instituto Médico Legal – IML de Irecê – Foto: Central Notícia

Uma mulher identificada por Laudeni Paiva dos Santos, 53 anos, foi morta com tiros à queima-roupa, quando estava na porta da própria casa na noite desse domingo (02) na Rua Santa Clara, povoado Água Clara, zona rural do município de Presidente Dutra, na região de Irecê.

Segundo Polícia Civil, o suspeito de ter matado a vítima já foi identificado. Trata-se de Almir Alves dos Santos, de 63 anos, ex-companheiro de Laudeni. Familiares disseram à polícia que o casal estava separado, mas o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

Ainda conforme a polícia, Laudeni ainda foi socorrida para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos.

Após ceifar a vida da vítima, o homem fugiu. O corpo de Laudeni foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Irecê.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Central Notícia



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Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
Central

INFORMAÇÃO IMPORTANTE - 03/02/2020

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Central, informa que, este município tentando derrubar a decisão proferida recentemente pela Juíza desta Comarca, que fixou multa diária de R$ 10.000,00 por cada dia de atraso salarial do servidor municipal, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o seu pedido e a decisão que fixou a multa supracitada permanece valendo, com isso, esperamos que a gestão pública cumpra com essa determinação judicial.

Continuaremos na luta constante em busca de medidas jurídicas capaz de obrigar o pagamento pontual dos salários dos servidores municipais.

Atenciosamente,

Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Central

Nota relacionada:

Comunicado importante do Sindicato dos Servidores Públicos de Central

Fonte: SSPMC



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Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
BRASIL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que está preso desde julho de 2017. Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.

O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite. Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena.

“O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito”. disse Lindôra. A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin.

Fonte: Agência Brasil



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Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
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Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
Notícias

Na madrugada desse domingo (02),  a CIPE-SEMIÁRIDO foi acionada pelo CPRCH em razão do andamento de um roubo ao Banco do Brasil de América Dourada, na modalidade de Novo Cangaço Noturno.

De imediato as guarnições de serviço, além das equipes da Polícia Rodoviária Estadual, Rondesp/Ch e 7° BPM (4ª Cia e CETO) entraram em diligência.

Concomitante o acionamento do Plano de Barreira do Batalhão, foram montadas patrulhas motorizadas e direcionadas no terreno de forma coordenada.

Às 14h chegou a informação de que foi avistado no povoado da Matinha, em Iraquara, foi visto um carro em atitude suspeita com as mesmas características do veículo utilizado na fuga, sendo então incursionado ao local da denúncia uma patrilha mista das CIPE'S SEMIÁRIDO e CHAPADA e localizado o veículo Fiat TORO branco, placa PXX-4920.

Por volta das 16h45, após denúncias de populares sobre grupo de pessoas estranhas que estavam no povoado da Boa Vista, em América Dourada, uma patrulha da CAESA após incursionar para averiguação, foi recebida a tiros, onde na refrega um elemento foi alvejado. Com o mesmo foi encontrado um revólver cal 38, com 4 cartuchos deflagrados e 2 picotados. Mesmo socorrido, o indivíduo não resistiu, evoluindo a óbito.

Às patrulhas se encontram na 14 COORPIN/Irecê, procedendo com os devidos registros.

Fonte: As informações são da CIPE-Semiárido



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Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
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