Em reunião realizada na última sexta-feira (04), entre o Ministério Público estadual e o Município de Jacobina, por meio da Secretaria de Educação, ficou acordado o adiamento do início do ano letivo e o retorno das aulas presenciais entre os dias 14 e 21 deste mês. Ficou acordado também que o dia 21 é o prazo máximo para a retomada do ano letivo presencialmente, salvo parecer técnico da Vigilância Epidemiológica que justifique a impossibilidade deste retorno.
Durante o encontro, a promotora de Justiça Rocío García Matos destacou que o MP acompanhou a implantação da organização para o retorno e elaboração dos protocolos sanitários em Jacobina, frisando que os protocolos estão prontos, mas a fiscalização e o cumprimento dependem do funcionamento das aulas na modalidade presencial.
Na ocasião, o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MP (Ceduc), pontuou que estudos comprovam que o ambiente escolar acaba sendo mais seguro, pois engloba a segurança alimentar, sanitária e diminui o risco decorrente da vulnerabilidade, sendo possível a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias nas escolas. Além disso, ressaltou os danos causados pela suspensão prolongada das aulas presenciais para o desenvolvimento da educação.
A reunião contou também com a participação da secretária de educação, Alexsandra Cruz; da coordenadora da Viep, Tamiris Tíne; da presidente do Centro Material de Esterilização (CME), Joelma Barbosa e do analista pedagógico do Ceduc José Sérgio.
Fonte: MP-BA
Na sessão dessa terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais 11 prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Caturama, da responsabilidade de Paulo Humberto Mendonça; de Ibirapuã, Calixto Antônio Ribeiro; de Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira Silva; de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos; de Cotegipe, Márcia Sá Teles; de Lapão, José Ricardo Barbosa; de Paramirim, Gilberto Martins Brito; de Piritiba, Samuel Oliveira Santana; de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva; de São Gabriel, Hipólito Silva Gomes; de Serrolândia, José Gonçalves de Oliveira. No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.
Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$2,5 mil (Caturama); R$2,5 mil (Ibirapuã); R$1 mil (Bom Jesus da Serra); R$1,5 mil (Irajuba); R$3 mil (Cotegipe); R$4 mil (Lapão); R$3 mil (Paramirim); R$3 mil (Piritiba); R$2 mil (Boquira); R$ 3 mil (São Gabriel); e R$2 mil (Malhada), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.
Cabe recurso das decisões.
Fonte: TCM-BA
Moradores acreditam que ponte gerará mais benefícios para cidades
A ponte Luiz Felipe de Souza Leão, que liga os municípios de Barra e Xique-Xique, facilitou o tráfego entre as duas cidades. Além disso, o desenvolvimento e crescimento das comunidades em torno da cidade é perceptível. Ao longo da cidade, é possível ver postos de gasolinas em reforma e novos comércios.
Para o técnico de informação, Eliecino Francisco, que é morador de Barra, a ponte veio para a evolução das cidades ao redor.
“No meu ponto de vista, gerou mais empregos, praticidade na locomoção entre Barra e Xique-Xique, mais segurança nas travessias e rapidez no trânsito de veículos. Os veículos extensos não precisam mais esperar tantos dias para atravessar”, afirmou
Já para Jardel Silva, que é agente de manutenção, também morador da cidade, o crescimento do comércio, o surgimento de novos empregos, a imigração de pessoas para a cidade e novas linhas de ônibus atendendo a região são os principais pontos positivos que a ponte trouxe para a cidade.
“Com o aumento do fluxo de veículos o comércio vai dar uma alavancada principalmente na área alimentícia, mobiliária e agronegócio. A ponte está beneficiando os povoados e cidades próximas com a diminuição das horas que eram gastas na travessia de balsa. A população está migrando o fluxo de veículo para a BA-160”, disse o agente.
PONTE LUIZ FELIPE DE SOUZA LEÃO
A construção sobre o rio São Francisco é um empreendimento da Concessionária Estrada do Feijão SPE SA (CONCEF), com investimento de R$ 133 milhões e fonte de recursos do Banco do Nordeste do Brasil e da própria Concessionária. A obra, que está situada na BA-160, é de grande importância para a ligação entre o oeste e o centro-norte baiano, através do Vale do rio São Francisco.
Mais de 2,5 milhões de habitantes dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Irecê, Itaguaçu, Piritiba, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado, Baixa Grande, Ipirá, Feira de Santana, Barreiras, Mansidão, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Ibotirama.
O contrato de parceria público privado entre a CONCEF e a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) do Estado de Bahia prevê que, após as conclusões das obras, iniciasse as operações de arrecadação de tarifa de pedágio, cuja única praça existente se localiza no km 81 da rodovia BA 160. A operação teve início dia 12 de janeiro de 2022 e as tarifas praticadas são em torno de 40% mais baratas que as tarifas cobradas pela travessia realizada por Balsas.
Fonte: As informações são de assessoria
Recursos serão utilizados para o atendimento à população atingida pelos desastres naturais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 3,79 milhões para atender 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Pará atingidos por temporais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse, R$ 1,34 milhão, será destinada a três cidades paraenses atingidas por chuvas intensas. Jacareacanga contará com R$ 500 mil para a aquisição de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e água para consumo humano.
Já a cidade de Rurópolis contará com R$ 480 mil para a compra de cestas básicas, material de limpeza e higiene pessoal e colchões. Para Bom Jesus do Tocantins, serão repassados R$ 366,7 mil, que vão custear a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível para atendimento à população afetada.
Outras cinco cidades da Bahia vão receber um total de R$ 1,24 milhão -- todas também afetadas por chuvas intensas. Xique-Xique ficará com R$ 534,4 mil, que serão voltados à aquisição de cestas básicas, colchões, mosquiteiros e filtros de barro. Angical, por sua vez, receberá R$ 224,2 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e água potável. Outros R$ 204,2 mil serão repassados a Itajuípe, que utilizará o valor para a recuperação da pavimentação e da drenagem urbana danificada pelo desastre.
Já o município de Encruzilhada vai aportar os R$ 182 mil autorizados pela União na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal e colchões. Por fim, Conceição do Almeida contará com R$ 99,3 mil para o custeio de combustível.
Em Minas Gerais, o valor autorizado pela Defesa Civil Nacional é de R$ 1,21 milhão. O montante vai atender quatro municípios, sendo que três deles registraram chuvas intensas.
O maior aporte será para Ponto dos Volantes, que receberá R$ 812,3 mil para o restabelecimento de uma ponte danificada. Mais R$ 182,7 mil serão destinados à construção de um acesso alternativo a uma ponte de madeira em Santa Helena de Minas. A cidade de Orizânia contará com R$ 115,4 mil para a execução de um muro de contenção em uma encosta.
A única localidade que registrou enxurradas foi Divino das Laranjeiras. Para lá, serão transferidos R$ 103,4 mil, valor que será destinado ao restabelecimento de uma ponte.
Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R$ 48 milhões em Minas Gerais.
Procedimento
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Ascom - MDR
‘Pai... Está muito ocupado agora?’
- Não!
‘Faz um favor pra mim?’
Sim.
‘Estou comprando um iPhone novo mas, meu limite de pix é de 5.000,00 e o iPhone custa 6.900,00. Consegue fazer o restante pra mim? Amanhã eu transfiro pra sua conta de volta’.
O diálogo acima aconteceu em 02/02/22, e faz parte de uma troca de mensagens via whatsapp, entre a vítima, e o suposto golpista, que se passou pela filha do diretor do jornal Pagina Revista, Erasmo Deterra.
Nas mensagens de texto, o golpista se passava por Indri Pinheiro, e alegava estar comprando um novo aparelho de celular, e pedia emprestado ao pai, a quantia de R$ 1.900 reais, como complemento.
Deterra, desconfiado por ter quase que instantaneamente recebido da suposta filha, chamada de voz – o que não é comum -, ligou imediatamente com chamada de vídeo para a filha que, ao atender, disse não estar comprando nenhum iPhone.
“E o mais estranho, além da chamada de áudio, que ela nunca faz, pois nos comunicamos mais por vídeo, é que durante a nossa conversa, uma outra chamada com imagem dela apareceu na tela; naturalmente cancelei aquela chamada e disse à ela que provavelmente haviam clonado seu aparelho, e que eu estava no meio de uma tentativa de golpe”.
Ao mesmo tempo em que falava com sua filha, por vídeo, a vítima conversava normalmente com o golpista, e printava toda a conversa.
- “Quando percebi que se tratava de uma tentativa de golpe, mantive-me tranquilo, alimentando o desejo do golpista, enquanto fazia prints das conversas; depois de um certo tempo ele (golpista) abandonou o diálogo. Pode ter desconfiado de algo”, acredita Deterra -
O golpista chegou a mandar a chave Pix, que era seu próprio CPF. “Com o Pix dele, simulei uma transferência, e constatei que batia com o nome mencionado durante as mensagens; naturalmente, não concluí a transação”.
Com os dados necessários, como nome, CPF e prints das conversas, Indri, que teve seu número de celular clonado conseguiu, com auxílio do seu padrasto, que é agente da PF, rastrear o CPF e chegar ao suposto estelionatário.
Se trata de um cara de 19 anos, da cidade de Crixás-GO. Segundo informações do agente da Polícia Civil do Município, o cara já é conhecido por tráfico e roubo.
O agente do departamento também recomendou que a vítima fizesse um boletim de ocorrência online e encaminhasse cópia via e-mail, para que fosse realizada diligência no intuito de localizar o golpista.
Com o B.O. em mãos, e cópia enviada, agora é só aguardar.
- “Não sei como clonaram meu número mas, dias atrás, me colocaram em um grupo de desconhecido Whatsapp (saí quase que de imediato), e pode ter sido aí o início de tudo”, acredita Indri -
Os golpes estão aí, fiquem atentos
Com o crescente número de crimes virtuais, o crime de estelionato, previsto no Art. 171 do Código Penal, tem sido comumente aplicado na era digital, e vêm ganhando proporções gigantescas no período de isolamento social, devido à pandemia da covid-19. Fragilizados e abalados emocionalmente, os criminosos aproveitam e atacam esses pontos frágeis, que são os laços familiares. Muito comum, o golpe através do Whatsapp faz uso da mesma foto do perfil da vítima que, com um número diferente, liga ou manda mensagens para parentes próximos, e amigos, pedindo transferências de dinheiro.
É preciso redobrar a atenção para essa nova modalidade de crime cibernético. Com um grande número de dados pessoais disponíveis nas redes, os golpes se tornam cada vez mais fáceis e persuasivos, fazendo com que a vítima passe seus dados pessoais como número de cartão de crédito, senha e CPF; com esses dados em mãos, fica fácil para que o estelionatário finalize o golpe.
Portanto, fica a dica
1 - Redobre sua atenção ao trocar mensagens. Certifique-se de estar falando com a pessoa certa. Alguém pode estar se passando por outra pessoa dos seus contatos;
2 - Não se deixe levar pelas emoções, e sempre decida qualquer assunto com calma;
3 - Evite trocar mensagens com contatos desconhecidos (não identificados), e não se esqueça de pedir que a pessoa se identifique;
4 - Se desconfiar de alguma coisa, durante uma troca de mensagens, tire print de tudo;
5 – Não clique em links desconhecidos, nem informe nenhum código para quem lhe pedir.
Fonte: Página Revista
Renan Teixeira Braga, ex-prefeito e ex vice-prefeito do município de Itaguaçu da Bahia, morreu na noite dessa sexta-feira (04), em Salvador, em decorrência de um câncer, conforme a imprensa de Xique-Xique. Ele ia completar 80 anos.
Além da trajetória de vida pública em Itaguaçu, Renan Braga foi também vice-prefeito de Xique-Xique. Em 2012, foi candidato a prefeito de Xique-Xique, mas não se elegeu.
Ele era irmão do então deputado Reinaldo Braga e tio de Reinaldo Braga Filho, atual prefeito de Xique-Xique.
A morte de Renan Braga comoveu internautas, que distribuíram elogios na web. “Deixarás um grande legado, médico das famílias xiquequense, gratidão e descanso eterno”, publicou um. A sociedade xiquexiquense perdeu um grande homem e um grande médico, descanse em paz .Meus sentimentos para toda família e amigos”, completou outro.
As prefeituras de Itaguaçu da Bahia e de Xique-Xique emitiram notas de pesar sobre o falecimento.
A Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, em nome do prefeito Adão Alves de Carvalho comunica com grande pesar o falecimento do Dr. Reinan Teixeira Braga, médico renomado em toda região e grande político que teve mandato como prefeito e vice-prefeito deste município.
Neste momento de dor, a administração municipal se solidariza com seus familiares e expressa as mais sinceras condolências pela perda de quem tanto contribuiu com a história do nosso município.
A administração Municipal convida a todos para prestar as últimas homenagens na Câmara Municipal de Vereadores a partir das 16h.
A Prefeitura de Xique-Xique lamenta profundamente o falecimento do médico, Dr. Renan Teixeira Braga, ao mesmo tempo que manifesta solidariedade e pesar aos familiares e amigos, comunica luto oficial de 03 (três) dias em todo município.
O sepultamento será neste domingo (06), às 09h, no Cemitério Central de Xique-Xique.
Fonte: Da Redação
As contas de governo e de gestão da prefeitura do município chapadeiro de Morro do Chapéu, relativas à 2020, sob responsabilidade de Leonardo Rebouças Dourado Lima (PSL), foram rejeitadas nesta quinta-feira (3) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Cabe recurso da decisão.
Segundo o órgão, as contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, descumprindo a legislação de responsabilidade fiscal.
Ainda no parecer, os conselheiros multaram o gestor em R$5 mil por demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Além disso, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças pública.
Ainda na sessão, os conselheiros aprovaram, com ressalvas, as contas de governo e de gestão da prefeitura de Seabra, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade de Fábio Miranda de Oliveira (PP). Ao apresentarem a Deliberação de Imputação de Débito (DID), o gestor foi multado em R$2,5 mil por conta das ressalvas indicadas nos relatórios. Também cabe recurso da decisão.
Contas
As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada secretária ou órgão. Ambas as contas, nestes dois casos acima, são de responsabilidade do próprio prefeito.
Fonte: TCM-BA
Cafu Barreto foi recebido por Luiz Caetano, Secretário de Relações Institucionais da Bahia
Com uma agenda de compromissos intensa, o ex-prefeito de Ibititá e postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Cafu Barreto (PSD), foi recebido nessa quinta-feira (03), no gabinete do Secretário de Relações Institucionais da Bahia (SERIN), Luiz Caetano.
Além do empresário, estiveram presentes no encontro, o prefeito de Ibipeba, Demóstenes de Sousa (PSD), o vereador de Várzea Nova, Adilton Maia (PSDB), o suplente de vereador Val da Piscina e a candidata nas últimas eleições ao cargo de prefeita em Várzea Nova pelo PROS, Daiane da Social.
Mantendo seu compromisso de lutar pelo desenvolvimento da Bahia, Cafu Barreto apresentou demandas para o desenvolvimento do município de Ibipeba, além de entrar na pauta de reunião a viabilidade de recursos de interesse da cidade de Várzea Nova, no Piemonte da Chapada Diamantina.
"O nosso objetivo é trazer mais desenvolvimento para a região, e esses encontros entre representantes do Estado e lideranças políticas regionais são muito importantes. A nossa luta por uma Bahia cada vez melhor continua", destacou Cafu Barreto.
Pré-candidatura para deputado estadual
Na sua caminhada para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vale destacar o prestígio que o ex-prefeito tem com a população de Ibititá pelo trabalho realizado durante os dois mandatos, além da sua influência política na eleição da sucessora Nilva Barreto dos Santos, popularmente conhecida como Nilvinha dos Santos (PSD).
Nos oito anos de gestão, Cafu Barreto deixou um legado de prosperidade ao município, promovendo uma verdadeira reformulação administrativa do município, além da construção de uma hospital municipal e deixar nos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões assegurados (entre convênios e emendas) para nova administração.
Fonte: Central Notícia
O Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abre processo seletivo para as primeiras turmas de residência médica. As inscrições estarão abertas de 02 a 28 de fevereiro e a realização da prova está agendada para o dia 06 de março, em Salvador. As matrículas vão acontecer em 17 de março, para se inscrever, o profissional médico deve estar registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O processo de seleção está sendo conduzido pela Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM) da Bahia e o custeio da bolsa para o médico residente ficará à cargo da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://www.strixeducacao.com.br.
O Hospital Regional de Irecê recebeu credenciamento provisório para o Programa de Residência Médica (PRM) em três especialidades – Pediatria, Clínica Médica e Cirurgia Geral –, em outubro de 2021, após uma visita técnica do Ministério da Educação (MEC). A residência médica representa o padrão de excelência na formação do médico especialista, sendo um período de dedicação exclusiva e imersão do profissional na especialidade por um período mínimo de dois anos. O PRM disponibilizará seis vagas com duração máxima de três anos e carga horária de 60 horas semanais para atividades teóricas e práticas.
Lara Azevedo, líder clínica e coordenadora da Comissão de Residência Médica (COREME) do hospital, explica a importância dessa aprovação: “Hoje em dia, com a rápida e crescente evolução da medicina, é de extrema importância a formação de especialistas, sobretudo nas cidades do interior, onde há uma carência de determinadas especialidades. Sinto-me honrada em fazer parte desse primeiro time de implantação da Residência Médica. Em nome de toda a COREME e dos preceptores, agradecemos a gestão do Hospital Regional de Irecê, bem como da OSID e da SESAB, que não mediram esforços para nos apoiar nesse importante projeto”.
Para a líder geral do Hospital Regional de Irecê, Ingrid Rafaelly Correia, o Programa de Residência Médica “é uma grande conquista” para a unidade hospitalar: “Estamos muito felizes em colaborar com a formação desses profissionais. Temos uma equipe de preceptores formada por médicos especialistas altamente capacitados. Será um ganho para todos, tanto para a população que contará com uma equipe empenhada em sua assistência, quanto para o hospital, que, posteriormente, poderá contar com a inserção desses profissionais no seu corpo clínico”.
Fonte: Ascom - HRI
As taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dos leitos clínicos dos municípios de Seabra, Irecê e Itaberaba apresentaram aumento. Em contrapartida, as taxas do município de Jacobina registraram recuo, conforme dados divulgados diariamente no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
No município de Seabra, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no Hospital Regional da Chapada aumentou para 85%, com 17 leitos ocupados e três desocupados. Já a taxa de leitos clínicos aumentou e atingiu a marca de 35%, com sete leitos ocupados e 13 disponíveis.
Em Irecê, a ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional Doutor Mario Dourado Sobrinho obteve um aumento e foi para 90%, com apenas um leito disponível. A unidade hospitalar não dispõe de leitos clínicos.
No Hospital da Chapada de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva aumentou também para 80%, com quatro leitos disponíveis e 16 ocupados. Já a taxa de leitos clínicos obteve aumento para 25%, com cinco leitos ocupados e 15 disponíveis.
Em contrapartida, a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município de Jacobina, na Chapada Norte, reduziu para 30%, com 14 leitos disponíveis e seis ocupados. A taxa dos leitos clínicos do Hospital Regional Vicentina Goulart, também obteve leve redução para 45%, com 11 leitos desocupados e nove ocupados.
Fonte: Jornal da Chapada
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