SEFAZ-BA: Foto - Divulgação

Anunciada pelo Governo Federal como uma das estratégias para assegurar o equilíbrio das contas da União, a política de qualidade do gasto público chega em 2024 ao décimo ano de aplicação ininterrupta no Estado da Bahia. O cálculo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com base nas despesas com o custeio da máquina ano a ano, demonstra que de 2015 a 2023 foram obtidos R$ 8,5 bilhões de economia real, ou seja, estes foram os recursos que deixaram de ser gastos, levando-se em conta a inflação do período.

A criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-BA, como parte da reforma administrativa de 2015, foi o marco gerencial que colocou a gestão das despesas entre os principais eixos das finanças estaduais.

O cálculo de economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, em média, os valores economizados se mantiveram em patamar semelhante.

Equilíbrio fiscal e mais investimentos
A melhoria da qualidade do gasto ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a ampliar os investimentos públicos e a manter a capacidade operacional do Estado, mesmo com a entrada em funcionamento de novos equipamentos e a oferta de novos serviços públicos.

“O que deixou de ser gasto com a manutenção da máquina pública foi direcionado para tornar disponíveis mais serviços para a população, em especial por meio dos investimentos na área social, que contempla educação, saúde e segurança, e na área de infraestrutura”, afirma o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.

Associada à modernização do fisco baiano e ao combate à sonegação, fatores que têm permitido ao Estado ampliar a sua participação no total do ICMS arrecadado nacionalmente, a política de qualidade do gasto tem contribuído para que a Bahia venha se mantendo, ao longo dos últimos nove anos, em segundo lugar no país em volume de investimentos públicos. Considerando-se os valores absolutos investidos, o governo baiano ficou atrás apenas de São Paulo no período. O levantamento baseia-se nos dados reunidos no Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em valores liquidados, o governo baiano investiu R$ 35,4 bilhões entre 2015 e 2023, enquanto o paulista somou R$ 88,3 bilhões. O segundo lugar foi mantido inclusive em 2023, primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, e também no primeiro quadrimestre de 2024.

“Os investimentos se traduziram em estradas, escolas, unidades de saúde, equipamentos de segurança e de infraestrutura e também em mais e melhores serviços para os baianos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O secretário destaca o apoio assegurado a esta estratégia pelas lideranças baianas. Com início na primeira gestão de Rui Costa, a política segue em curso no governo de Jerônimo Rodrigues: em 2023, foram elaboradas mais de nove mil análises técnicas de processos de aquisições e contratações pelas unidades estaduais, em atendimento à legislação que regula os gastos públicos.

Como funciona
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público vincula as suas ações às metas de cumprimento do orçamento, evitando que as despesas ultrapassem o limite orçamentário estabelecido. Além disso, proporciona o conhecimento detalhado do histórico das despesas, de modo a aprimorar o planejamento dos gastos.

Entre as despesas monitoradas estão aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção ou custeio da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo, explica a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da Sefaz-BA, Manuela Martinez. 

Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – Márcia Borges Faria: Foto/Divulgação

Após a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, ser aposentada voluntariamente, a vaga, destinada ao critério de antiguidade, será disputada por oito juízes.

São eles: o titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, Renato Ribeiro Marques da Costa, a juíza titular da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Laura Scalldaferri Pessoa; Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital; o juiz Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara Crime da Comarca de Salvador; juiz Ícaro Almeida Matos, substituto de 2º Grau; juiz Rilton Góes Ribeiro, titular da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; e juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.

Foto: Divulgação

A Bahia é um dos oito estados brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a federalização dos dados de saúde. A boa notícia é da diretora do DataSUS do Ministério da Saúde, Paula Xavier, que apresentou nesta quarta-feira (28), em Brasília, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) aos secretários e representantes das 27 unidades federativas durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na avaliação do subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, que esteve presente ao encontro, “o Brasil experimentará uma transformação profunda em seu sistema de saúde com o estabelecimento da Rede Nacional de Dados em Saúde como a principal plataforma digital de inovação, informação e serviços de saúde. Esse avanço, que beneficiará pacientes, profissionais, organizações de saúde e gestores em todo o país, terá a Bahia como um dos estados protagonistas dessa revolução digital”.

O subsecretário da Bahia pontua ainda que isso permitirá a continuidade do cuidado em diferentes níveis de atenção, fortalecendo a prevenção, a promoção e um atendimento mais qualificado. “O paciente é único, e todas as suas informações de atendimentos são essenciais para que os profissionais possam tomar decisões mais assertivas”, explicou. Ele ainda enfatizou o impacto positivo na redução de custos: “se o paciente já realizou uma tomografia recentemente, não será necessário repetir o exame se o médico tiver acesso a esse resultado”.

A diretora do DataSUS antecipou para os secretários e representantes estaduais que “o governo baiano desenvolveu uma solução tecnológica que conecta o sistema de prontuário eletrônico AGHUse à rede nacional. Atualmente, o sistema já está em operação em 31 unidades na Bahia e agora será disponibilizado para todo o Brasil”.

Na próxima sexta-feira (30), em Salvador, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinarão um protocolo de intenções que ratificará essa parceria, acelerando o processo de modernização e digitalização do sistema de saúde em todo o país. 

Fotos:Thassio Ramos-Asco/BSF

Neste sábado (24), o Governo da Bahia regulamentou a Lei da Agroecologia e Produção Orgânica, nº 14.564 de 16/05/2023, um marco importante para a agricultura familiar e para o combate à fome. O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que estabelece a constituição da Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), com a participação da sociedade civil, do governo e das universidades. A assinatura aconteceu durante uma plenária com movimentos sociais e organizações populares na cidade de Cícero Dantas.

Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira celebra a regulamentação como um avanço para o Estado: “Aqui estamos pactuando uma grande aliança entre a agroecologia e a segurança alimentar para o combate à fome e produção de alimentos saudáveis". Tiago afirma ainda que “assim como o Pró-Semiárido foi um grande laboratório da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Bahia que Produz e Alimenta será o maior laboratório da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica".

A nova regulamentação cria instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e valorizam os pequenos produtores. A iniciativa visa transformar o modelo de produção no estado, favorecendo a transição agroecológica e o fortalecimento da produção orgânica.

Com a regulamentação da Lei, a Bahia se posiciona na vanguarda das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, abrindo um caminho inovador que pode servir de modelo para outros estados brasileiros. O compromisso com a agroecologia reforça a importância de um desenvolvimento rural que seja justo, equilibrado e que promova a segurança alimentar para todos.

Ainda durante a plenária, o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou seu compromisso em colocar orçamento público para incentivo ao setor, bem como destacou o simbolismo da Lei de Agroecologia ser o seu primeiro projeto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

É importante destacar que essa regulamentação é uma pauta histórica da sociedade civil organizada, neste ato representada pela Articulação do Campo; Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA); Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Bahia); Fórum da Agricultura Familiar (FBAF); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Trabalhadores(as) Assentados(as) e Acampados(as) (CETA); Pastoral Rural; Escolas Famílias Agrícolas (EFAs); Teia dos Povos; Rede Povos da Mata; Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM); dentre um conjunto de organizações populares.

Inscrições de 09/09 a 07/10; há vagas para Irecê – Foto: Uneb/Campus Irecê

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançou, neste sábado (24), o edital de inscrição do Vestibular UNEB 2025. Os interessados devem se inscrever de 9 de setembro a 7 de outubro, exclusivamente, pelo site vestibular2025.uneb.br.

Estão sendo ofertadas 6.346 vagas para o processo seletivo, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições devem ser realizadas no site do Vestibular UNEB 2025. O interessado deve clicar em “INSCRIÇÃO ONLINE”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Segundo o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2025.

Isenção da taxa de inscrição

A UNEB vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2025, nos dias 9 e 10 de setembro.

De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.

A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 13 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2025. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 18 e 19 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa.

Veja Edital do Vestibular UNEB 2025

Foto: Emerson Santos/SEC

50 estudantes universitários foram selecionados para a primeira edição do Deputado Jovem Universitário 2024 (Programa Estágio Legislativo) nesta segunda-feira (19). A iniciativa, que é uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciarem de perto as atribuições da casa legislativa, desde a elaboração de projetos de lei até a representação da sociedade baiana em plenário.

No seu primeiro contato com a AL-BA, os estudantes conheceram as instalações da casa e participaram de atividades sobre o processo legislativo.

Nesta terça-feira (20), às 9h, acontece a posse dos estudantes para que possam ter a experiência como parlamentares. Depois disso, os universitários passaram a exercer seu “mandato” como deputados, passando por etapas que incluem a formação de chapas eleitorais e a constituição da Mesa Diretora dos trabalhos.

Além disso, os estudantes irão debater e votar propostas de lei em comissões e em plenário, seguindo regras e regimentos próprios, semelhantes aos do processo legislativo real.

Ao longo da jornada parlamentar, que vai até quinta-feira (22), os estudantes não apenas simulam o processo legislativo, mas também se tornam protagonistas, assumindo o papel de jovens deputados. Eles têm a chance de apresentar suas ideias, influenciar decisões e, assim, fortalecer tanto sua educação, quanto o exercício da cidadania.

Segundo a coordenadora de Políticas para a Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Lima, os jovens selecionados participarão de diferentes atividades.

“Eles passam por um processo de seleção, criam um projeto de lei a partir das demandas dos seus territórios e, por quatro dias, participam da eleição da Mesa Diretora do deputado jovem universitário e da divisão de comissões temáticas, a partir dos temas que foram trazidos nos seus projetos de lei, dentre outras atividades”, comentou.

O estado é responsável por 35% da geração total de energia eólica do Brasil — Foto Divulgação Statkraft

A Bahia segue sendo um grande palco brasileiro para as energias renováveis. O estado atingiu o marco de 10 Gigawatts (GW) de potência outorgada de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). São 342 usinas em operação e um investimento estimado em R$ 50 bilhões. A estimativa é que os parques tenham gerado mais de 100 mil empregos. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Os bons ventos impulsionam o desenvolvimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a Bahia foi responsável pela maior geração total de energia elétrica do país, correspondendo a aproximadamente 35% da geração nacional. Outra boa notícia é que o estado se destacou de forma notável na expansão da matriz brasileira no mês de julho. Contribuímos com 594,60 Megawatts (MW) de um total de 875,42 MW adicionados, o equivalente a cerca de 68% do aumento total. Das 27 usinas que entraram em operação no país, 20 eólicas e solares foram baianas”, afirma o secretário da pasta, Angelo Almeida.

O secretário da SDE diz que os aspectos naturais, com ventos constantes e unidirecionais, são importantes na atração de investimentos, mas não são os únicos. “O Estado da Bahia apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde, que conta ainda com um time de peso liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues”.

Brotas de Macaúbas

E as boas notícias não param por aí. Na quarta-feira (14), a Statkraft inaugurou o parque Eólico Morro do Cruzeiro, localizado no município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia. O empreendimento recebeu um investimento de mais de R$600 milhões e é composto por 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 MW. O Morro do Cruzeiro é uma ampliação do Complexo de Brotas de Macaúbas, o primeiro eólico construído no Estado, que completou 12 anos de operação e tem capacidade instalada de 95,2 MW e 312,7 GWh de produção anual.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou da inauguração em Sumidouro, na zona rural do município de Brotas de Macaúbas. O superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Luciano Giudice, representou o secretário no ato. “A chegada de um novo parque representa não só mais energia disponível, mas desenvolvimento para a região onde se instala, mais emprego e distribuição de renda para nossa população e uma atuação social junto à comunidade”, afirma.

Foto: Tassio Ramos

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo da Bahia tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Baixa Grande, Caculé e Rio do Antônio.

Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos.

As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”.

“Até o final da minha contribuição na gestão, todas as EFAs serão visitadas, já que o governador escolheu um filho das EFAs para coordenar seu maior programa”, defende Tiago Pereira, coordenador-geral do Bahia Sem Fome (BSF).

Na agenda, a equipe ainda representou o Governo do Estado na Feira Agroecológica e Cultural de Baixa Grande e na V Feira da Agricultura Familiar do município de Caculé, reafirmando o compromisso do Estado e a importância da agricultura familiar para vencer a fome com comida de verdade.

“As feiras da agricultura familiar são importantes atividades que geram a comercialização de produtos, impulsionam o empreendedorismo e demonstram a viabilidade da agricultura familiar. Portanto, o Estado é um dos incentivadores dessa iniciativa. Estamos aqui para acompanhar e fomentar essas ações dentro desta agenda também de combate à fome, porque, a partir do momento que as pessoas, as famílias, a população do campo e da cidade conseguem comercializar seus produtos, asseguram mais renda e, consequentemente, saem da situação de vulnerabilidade”, explicou o coordenador-geral do BSF.

“Sem falar que a nossa maior obra no governo de Jerônimo Rodrigues é cuidar de gente, então é importante também acompanhar de perto a implementação das políticas públicas vendo sua efetividade”, conclui.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. 

No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Foto: Divulgação/ Governo da Bahia

A Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (31/07) aponta que 63% dos baianos aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT). O levantamento também traz uma baixa desaprovação de 32%, enquanto outros 6% não souberam ou não responderam.

Um dado significativo revela que 54% dos entrevistados aprovam a Educação e que 47% acreditam que a Bahia está melhor do que as demais federações. Já 43% avaliam que a estado é pior que outros, enquanto 10% não responderam ou não souberam.

Já avaliação do governo estadual aparece 38% avaliam como positiva, 16% negativa e 39% apontam como regular. Outros 6% não responderam.

Os eleitores da Bahia também foram questionados sobre o que eles estão achando do governo Lula (PT). De acordo com a pesquisa, 69% dos eleitores aprovam o trabalho do governo federal, enquanto 29% dos entrevistados desaprovam e 2% não sabem ou não responderam.

Pesquisa tem margem de erro de 3,3 pontos para mais ou para menos. Foram ouvidos 900 eleitores com 16 anos ou mais nos entre os dias 25 e 28 de julho.