Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) a lista final dos aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Segundo matéria da Agência Brasil, o resultado dos candidatos que têm liminar judicial corresponde à segunda etapa da primeira edição do Revalida em 2024. Os resultados dos exames já foram divulgados aos 137 participantes aprovados, via Sistema Revalida, na página do participante, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Segunda edição

No próximo fim de semana, dias 14 e 15 de dezembro, o Inep aplicará as provas da segunda etapa da segunda edição do Revalida. Os médicos que se formam no exterior – brasileiros ou estrangeiros – precisam obter, no mínimo, 66,148 pontos de 100 nessa etapa que avalia as competências práticas dos candidatos para serem aprovados no exame.

A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira. Essa nova fase é estruturada em um conjunto de dez estações, que são percorridas ao longo dos dois dias de exame.

Os participantes devem realizar tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outras.

Revalida

O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em território nacional e, por isso, precisam revalidar o diploma no Brasil.

O Revalida é aplicado pelo Inep, enquanto a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderirem ao exame. O Revalida avalia as habilidades e competências de médicos graduados em instituições de educação superior de outros países. A prova cobra os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As provas são divididas em duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

Foto: Agência Brasil

Uma aposta feita na capital mineira Belo Horizonte acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite deste sábado (7) e faturou o prêmio de R$ 28 milhões do concurso 2805.

O sortudo ou a sortuda fez uma aposta simples, de seis números, que custa R$ 5, e acertou todos os palpites. Os números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58.

Com cinco acertos, 60 apostas ganharam R$ 50.629,15. Além disso, 3.839 apostas fizeram quatro acertos que vão render R$ 1.130,40 cada.

O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio em 10 de dezembro e a estimativa de prêmio é de R$ 3,5 milhões.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn aponta que a palavra do ano de 2024, segundo a maioria dos brasileiros, é “ansiedade”. O termo desbancou outras palavras como “resiliência” e “inteligência artificial”.

A escolha da palavra do ano passou por um processo de duas etapas. Primeiro, um grupo de especialistas em comunicação e ciências sociais definiu cinco palavras que capturam as dinâmicas e preocupações do ano.

Em seguida, as palavras foram submetidas a uma pesquisa quantitativa com amostra representativa da população, a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, que consultou 1.538 brasileiros de todas as regiões do país.

O termo liderou o levantamento com 22% das menções, seguido por “resiliência” (21%), “inteligência artificial” (20%), “incerteza” (20%) e “extremismo (4%).

SAÚDE MENTAL

Para a CEO do Instituo de Pesquisa IDEIA, Cila Schulman, “a ansiedade no brasil em 2024 não é apenas uma questão individual”. Para ela, a condição “está ligada a um contexto social mais amplo”, representado pelas “pressões do cotidiano moderno, o impacto das redes sociais e o ritmo acelerado das mudanças”. Tudo isso, segundo ela, gera “um ambiente de sobrecarga emocional e mental.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo, com 9,3%. Sintomas de ansiedade são: Náusea, vômito, diarreia, falta de ar, engasgo, sudorese, palpitações e frequência cardíaca acelerada, tensão muscular e aperto no peito.

Foto: reprodução

O pecuarista Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu na manhã de quarta-feira (4/11) durante um procedimento odontológico em uma clínica em Cuiabá (MT). Ele foi o ganhador do maior prêmio da Mega-Sena deste ano, de R$ 201,9 milhões.

O prêmio foi o maior do ano, sorteado no dia 9 de novembro. Siqueira fez a única aposta a acertar as seis dezenas sorteadas, por isso recebeu o prêmio integral, sem dividir com ninguém.

A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o Instituto Médico Legal (IML) ainda fará a perícia para apurar a causa. De acordo com a família, Antônio estava muito feliz com o prêmio que tinha ganhado recentemente e não estava doente. Ele trabalhava comprando e vendendo gado e deixou quatro filhos.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal nos 5.570 municípios brasileiros.

No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a “limpeza” da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (GHz), destinada ao 5G. No entanto, a liberação do sinal ocorreu nesta segunda-feira.

Antes da chegada do 5G ao país, essa faixa era usada por serviços de radiodifusão e de televisão aberta via satélite, principalmente por antenas parabólicas, que operavam na Banda C. Essa tecnologia funciona na faixa de 3,7 GHz a 6,4 GHz, muito próxima da faixa do 5G.

Ao longo dos últimos anos, a Anatel agiu em duas frentes: na migração da Banda C e na eliminação da interferência na faixa próxima de 3,5 GHz. Em relação à migração, foram desocupadas 1.482 estações satelitais profissionais (FSS), usadas por emissoras de rádio e TV, instituições de ensino a distância e até pela Aeronáutica, que operavam na Banda C Estendida. O processo acabou em março deste ano, dois anos antes do previsto.

A segunda etapa foi a limpeza da frequência, com a instalação de filtros nas parabólicas para atenuar interferências das torres nos dispositivos móveis, e a distribuição de cerca de 4,3 milhões de kits de conversão gratuitos para famílias beneficiárias de programas sociais federais que dependem da parabólica tradicional para ter acesso ao sinal aberto de TV.

Cronograma

Todo o processo foi executado pela EAF, entidade que reúne as operadoras de telefonia que arremataram o sinal 5G. Com a liberação da faixa, as operadoras podem instalar a tecnologia 5G em qualquer cidade do país, mas o edital do leilão só estabelece a ativação em todos os municípios em 2029.

A liberação do sinal foi concluída nesta segunda-feira, com a eliminação das interferências em 190 municípios da Bahia. A limpeza, informaram a Anatel e a EAF, foi concluída com 14 meses de antecedência. Beneficiários de programas sociais do governo podem agendar a instalação do kit gratuito por meio do telefone 0800-729-2404 ou pelo site da EAF.

A limpeza do sinal da Banda C usou uma parceria semelhante à observada no desligamento da televisão analógica. Para liberar a frequência da TV analógica de 700 megahertz (MHz) para a adoção do 4G, as operadoras de celular arcaram com os custos da distribuição de antenas UHF e de conversores para a televisão digital às famílias mais pobres. 

Foto: Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social. 

Foto: Agência Brasília

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Houve aumentos de 1,2% em relação ao trimestre anterior (encerrado em julho deste ano) e de 3,7% na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado.

Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.

“No emprego com carteira no setor privado, a gente destaca a indústria que, expandindo, traz consigo o crescimento com carteira. No caso do emprego sem a carteira assinada, a gente tem, influenciando esse crescimento, a expansão verificada na construção e nos outros serviços”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%).

A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.

Atividades

Na comparação com o trimestre anterior, os setores que mais se destacaram na geração de postos de trabalho foram a indústria (2,9%), construção (2,4%) e outros serviços (3,4%). Nenhuma atividade apresentou queda nesse tipo de comparação.

Em relação ao trimestre encerrado em outubro do ano passado, foram registradas altas na indústria (5%), construção (5,1%), comércio (3,3%), transporte, armazenagem e correio (5,7%), informação e comunicação (4,5%), administração pública, saúde e educação (4,4%) e outros serviços (7,2%). Apenas agricultura apresentou perda de postos (-5,3%).

Segundo a Pnad Contínua, o nível de ocupação, que representa o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, subiu para 58,7%, outro recorde da série histórica.

Taxa de desemprego

A taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%.

A população desocupada recuou para 6,8 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.

“Os indicadores do mercado de trabalho são muito consistentes. É uma melhoria que vem sendo sustentada trimestre a trimestre. E vem superando recordes lá de 2013 e 2014, considerados, em termos de alguns indicadores, o melhor momento do mercado de trabalho”, afirma Adriana Beringuy.

O rendimento médio real do trabalhador (R$ 3.255) ficou bem próximo do recorde anterior, do trimestre encerrado em julho de 2020 (R$ 3.292). A diferença, segundo a pesquisadora, é que naquela época, no auge da pandemia, houve muita perda de postos de trabalho, principalmente os informais, que têm renda mais baixa, o que contribuiu para elevar a renda média.

Desta vez, o rendimento cresceu junto com o aumento da população ocupada. Na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2023, o rendimento aumentou 3,9%. Desde outubro de 2022, o indicador vem apresentando altas.

A população subutilizada, isto é, aquela que está em busca de emprego ou que poderia trabalhar mais do que trabalha atualmente, chegou a 17,8 milhões, a menor desde o trimestre móvel encerrado em maio de 2015 (17,7 milhões).

A taxa composta de subutilização (15,4%) foi a menor para um trimestre encerrado em outubro desde 2014 (14,8%).

A população desalentada, isto é, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível, mas que não buscou trabalho por vários motivos (não conseguiria trabalho adequado, não tinha experiência profissional, não havia trabalho na localidade, era muito jovem ou muito idoso), somou 3 milhões. É a menor população desalentada desde o trimestre encerrado em abril de 2016 (2,9 milhões). 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) afirmou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é muito justa.

“A gente está fazendo, junto com essa política de contenção, uma política de renda para tentar dar uma ajeitada na casa. Estamos isentando as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês de pagar Imposto de Renda, que é mais de 70 milhões de pessoas. Estamos fazendo uma coisa correta, justa. E, obviamente, a gente vai ter de cobrar um pouco mais de imposto das pessoas mais ricas, o que é normal. Não tem nenhum problema”, afirmou o presidente.

Pelas regras detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a compensação se dará pela ampliação da contribuição para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.

“Pessoas que hoje têm renda e não pagam imposto, uma renda superior a R$ 50 mil por mês, ou seja, R$ 600 mil por ano, vão passar a pagar o mínimo. Vamos supor que uma pessoa tenha aluguéis, salário, dividendos, juros. Ela vai somar o que recebe e calcular 10% desse valor”, explicou Haddad.

Lula reforçou que a medida ainda será apreciada pelo Congresso Nacional. “Isso vai para o Senado, para a Câmara, vamos trabalhar para tentar ver se a gente consegue tornar esse país um pouco mais justo, mais humano, mais fraterno”, disse o presidente.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que a proposta está alinhada ao horizonte de responsabilidade fiscal e de cumprir compromissos endossados pelas urnas em 2022.

“Nosso compromisso é fazer esse país crescer de forma sustentável, duradoura, de longo prazo. Essa medida da isenção do Imposto de Renda fez parte da campanha eleitoral do presidente. O povo legitimou a medida. Na posse, o presidente reafirmou o compromisso.”

Sobre as propostas de revisão de cadastros de programas sociais, o presidente reforçou que a intenção é garantir que os benefícios cheguem de fato a quem realmente precisa.

“Ninguém pode ser malandro e receber benefícios que não merece. Estamos fazendo uma revisão disso”, afirmou o presidente

Lula garantiu que o conceito de todo o processo é manter avanços, direitos e políticas. “Vamos garantir que a inclusão social siga com responsabilidade fiscal, para que os avanços conquistados pelas pessoas no seu nível de vida não retrocedam”.