Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Uma equipe da Polícia Militar de Canarana, na região de Irecê, apreendeu na noite do último domingo (03) uma motocicleta que havia sido furtada em frete à residência da vítima, identificada por Naliel Gonçalves da Macena.

Segundo a PM, dois homens e um adolescente envolvidos no crime foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia.

“Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui.

Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para que a técnica possa ser validada.

Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.

No último sábado, 02, mais 22 protetores faciais (máscaras) foram entregues pelo IFBA Irecê aos profissionais de saúde de Hospitais Públicos da região de Irecê. Agora foi a vez do município de Canarana se beneficiar com a doação. Esses equipamentos servem como barreiras mecânicas contra respingos, aumentando a vida útil das máscaras utilizadas pelos profissionais de saúde, que estão na linha de frente nos hospitais, lutando contra o Covid-19. A entrega foi realizada no Hospital Municipal.

A ação é fruto de parcerias entre entidades governamentais e o IFBA, e contou com a contrapartida do Prefeitura Municipal de Canarana.

O Prefeito local, Ezenivaldo Dourado, se manifestou sobre a doação em seu perfil em uma rede social. "Gostaríamos de parabenizar a coordenadora de enfermagem do município, e a equipe do IFBA por toda a dedicação nesse momento tão sensível e complexo em que vivemos. No intuito de colaborar com a segurança dos Profissionais de Saúde do município de Canarana, o IFBA de Irecê e Feira de Santana através da ação coronavírus, fizeram doações de protetores faciais contra respingo para diminuir o risco do contágio pelo covid-19', expressa o prefeito.

 Ao todo já são 48 máscaras distribuídas apenas pelo campus Irecê do IFBA. As primeiras foram entregues no último dia 20 no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê.

Com o objetivo de estimular o hábito da leitura, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou 2.600 livros de literatura infantojuvenil e paradidáticos e cartilhas educativas para serem inseridos nas cestas básicas que serão doadas para famílias em situações de vulnerabilidade e instituições parceiras, através do programa de redução de danos "Corra pro Abraço", desenvolvido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa, realizada com o apoio da SEC e da Fundação Pedro Calmon, faz parte da campanha #CorraParaAPrevenção, que visa a prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) e está em sua segunda fase.

O coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a importância da campanha. "A inserção se livros na cesta básica deste programa vai contribuir para estimular a leitura e, consequentemente, fortalecer este hábito que é de suma importância para o desenvolvimento na vida das pessoas, ainda mais em um momento como este de pandemia.  A Secretaria da Educação trabalha para efetivar as feiras literárias como espaços pedagógicas para as escolas da rede estadual e, certamente, após a pandemia, voltaremos com esse processo", destacou.

Nesta fase, uma média de 150 cestas básicas com livros estão sendo distribuídas semanalmente para as instituições parceiras. A campanha segue com arrecadação de alimentos, itens de higiene elivros, entre outras doações, e com ações nos territórios para a redistribuição dos insumos e o monitoramento das demandas, como por exemplo o cadastramento das pessoas em situação de vulnerabilidade nos programas de auxílio e o encaminhamento para unidades de acolhimento dos municípios.

A primeira fase da campanha, que começou no dia 23 de março, compreendeu a realização de 2.921 atendimentos a pessoas em situação de rua, distribuição de 2.477 kits-lanche e 2.464 kits de higiene pessoal, além de uma média de 4.124 kg de mantimentos, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza para 17 instituições que fornecem alimentação para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Também ocorreu a doação de 296 cestas básicas para famílias de assistidos do Corra Juventude, nos bairros da Santa Cruz, Plataforma, Fazenda Coutos e Beiru.

A coordenadora geral do programa Corra pro Abraço, Tricia Calmon, também reforçou a importância da parceria com a SEC para o fomento à leitura. "Comida é necessidade de primeira ordem, mas o alimento para o espírito é tão importante quanto o alimento para o corpo. Por isso, a proposta do livro ser agregado aos kits emergenciais. O enfrentamento à COVID-19 nos coloca diante de uma nova oportunidade de refletir sobre a construção de cidadania, direitos e dignidade humana. A Secretaria da Educação do Estado é, portanto, parceira importante para construir este caminho de reflexão e materialização de direitos".

 Além da vulnerabilidade social e econômica, dos riscos da exposição ao vírus e do adoecimento, o programa identificou a grave vulnerabilidade emocional desses sujeitos e convoca a comunidade artística a aderir a esta segunda fase da campanha. #ComArteSemCorona.

O sanfoneiro Cicinho de Assis e sua filha Julie de Assis (ex-The Voice Kids) são as atrações da live solidária que o deputado estadual Jacó (PT) promove nesta segunda-feira (4), a partir das 20h, em sua página no Facebook. O objetivo é arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene para moradores da periferia, sem teto, lgbts e trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus.

"Essa live é importante porque vamos tornar nossa quarentena mais harmoniosa e alegre, a cultura nesse momento é fundamental pra aliviar a pressão e melhorar a vida de todo mundo. Mas vamos também solicitar ajuda para categorias que estão muito fragilizadas, a exemplo dos  artistas. Estamos numa guerra e precisamos salvar a vida, garantir a alimentação das pessoas. É como se diz no sertão, 'primeiro o bucho, depois o luxo'", diz o deputado.

Para Cicinho de Assis, que faz aniversário nesta segunda-feira (4), será uma noite especial, em que não faltarão os clássicos do forró, de Luiz Gonzaga a Elba Ramalho, Dominguinhos e Flávio José, e sucessos do pop brasileiro (Lulu Santos em ritmo nordestino) interpretados por Julie, que chegou à semifinal do The Voice Kids em 2016 e vem galgando espaço nos palcos baianos com graça e talento. Três convidados também estarão na live: Timba Sanfoneiro, Adeuson Viana e Cezzinha.

Baiano de Senhor do Bonfim, Cicinho de Assis herdou o gosto musical do pai, que também era sanfoneiro. Tocou cinco anos com Gilberto Gil, e, desde 2000, desenvolve um trabalho próprio, que valoriza o forró pé de serra. Na capital e no interior, marcou presença nas principais festas juninas. Desde o ano passado, vem trabalhando em dupla com a filha Julie: eles chegaram a gravar um CD com 10 músicas. 

"É muito triste esperar o ano todo pra se apresentar no São João, aí acontece essa pandemia, porque o artista fica feliz quando tem contato com o público. Eu vivo da música, só sei fazer isso. Mas com fé em Deus vai passar, agora a saúde é mais importante, a festa vem depois", afirma.

A live solidária com Cicinho de Assis e Julie de Assis nesta segunda-feira (4) é uma promoção do mandato do deputado Jacó e tem o apoio do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), União Geral dos Trabalhadores (UGT-BA) e Brigada Solidária Salvador.