A construção da nova sede da Polícia Civil em Irecê está em fase de fundação.

De acordo com a Polícia Civil, a nova sede vai abrigar a 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e a delegacia de Irecê.

Ainda conforme a Polícia Civil, a previsão é que a obra seja concluída em quatro meses.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou no Diário Ofical da União, Edital n° 06 referente Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, para os campi de Irecê e Juazeiro.

As inscrições acontecerão no período de 02 a 13/12/2021, e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, com taxa no valor de R$ 70,00 (instruções de pagamento no anexo V do Edital).

Poderá haver isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto n°. 6.593/08, e deste edital. Fará jus à referida isenção o/a candidato/a que: Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26/06/07; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07, de 26/06/07.

A isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser requerido no período de 02 a 05/12/2021, conforme indicado no Anexo IV deste Edital.

O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas constituídas de Prova de Títulos (eliminatória e classificatória), na primeira etapa, e Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória), na segunda etapa.

Para os dois campi estão sendo ofertadas 17 vagas no total, mais cadastro de reserva, assim distribuídas. Para o campus Irecê as áreas de conhecimento são: Atendimento Educacional Especializado (1); Educação Física (1); Engenharia Agronômica (1); Engenharia Mecânica (1); Geografia (1); Informática (1); Inglês (1) e Matemática (2). Para o campus Juazeiro: História (1); Biologia (1); Língua Portuguesa (1); Sociologia (1); Química (1); Inglês (1); Filosofia (CR) Direito (1) e Artes (1).

O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 meses.

Não poderá ser contratado pelo IFBA candidato/a que possuir contrato temporário vigente com outro órgão ou entidade da administração pública federal, cujo fundamento seja a Lei nº 8.745/93 ou candidato/a que ainda não tiver cumprido a carência de 24 meses do encerramento de contrato anterior, cujo fundamento também tenha sido a Lei nº 8.745/93.

O prazo de validade da seleção será de 2 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração.

A ponte será inaugurada nesta sexta-feira, dia 03 de dezembro - Foto: Divulgação

Construída sobre o Rio São Francisco, a ponte que liga os municípios de Xique-Xique e Barra fica na rodovia BA-160 e tem cerca de mil metros de extensão. Ela vai ligar diretamente as regiões de Irecê e oeste do estado e aproximar diferentes áreas, facilitando a vida da população e contribuindo para o desenvolvimento econômico. A entrega vai ser feita nesta sexta-feira (03) pelo governador Rui Costa.

Além da construção da ponte, foram realizadas outras melhorias na BA-160, que faz parte do sistema viário BA-052, como a restauração de vinte quilômetros de rodovia, implantação de baias de emergência e pontos de parada de ônibus, melhoria da geometria da rodovia e melhoria de acessos locais as intervenções que geraram cerca de trezentos e cinquenta empregos diretos e cinquenta indiretos.

O Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, destaca, que a construção da ponte vai impulsionar a economia da região, facilitando o escoamento da produção agrícola.

A nova ponte vai beneficiar diretamente mais de dois milhões e meio de habitantes de vinte e um municípios e, representa a realização de um sonho para pessoas como Amázio Lolita, morador de Xique-Xique.

A ponte entre Xique-Xique e Barra leva o nome de Luiz Felipe de Souza Leão, pai do Vice-Governador e Secretário do Planejamento do Estado, João Leão.

Luiz Felipe de Souza Leão era pernambucano e residiu no interior da Bahia nos anos 1950. Fundou uma usina de açúcar no município de Barra e foi pioneiro na implantação de projetos de irrigação às margens do Rio São Francisco.

Parlamentar esteve em Irecê para realizar a primeira experiência com armas de fogo  - Foto: Divulgação

O deputado estadual Capitão Alden esteve, neste final de semana, em mais um giro pela Bahia. O parlamentar esteve no município de Irecê para conversar com lideranças locais e realizar a primeira experiência com armas de fogo.

Em parceria com o ProArmas, o ProArmas Bahia e o Clube de Tiro 1911, as mulheres foram contempladas com uma turma voltada apenas para o público feminino com ensinamentos de defesa pessoal e sobre política armamentista que é defesa do deputado bolsonarista.

O Clube de Tiro 1911 também recebeu uma turma mista com cerca de 50 pessoas para a realização da Primeira Experiência de Tiro, com aulas teóricas e práticas, que contou com a presença do também deputado estadual Soldado Prisco.

“Não é sobre armas, é sobre liberdade. Quero agradecer a recepção do povo de Irecê, que mostrou é ser patriota, que defende os valores conservadores e não vai permitir que nenhuma mordaça seja colocada nele. Foram dois dias de muito ensinamento, mas também de aprendizado. Agradeço todo carinho que tive no município. Em breve estaremos juntos de novo”, disse Capitão Alden.

O também deputado estadual Soldado Prisco enfatizou a realização. “Muito feliz com a participação masculina e feminina no clube de tiro 1911. Com certeza, me farei presente mais e mais vezes”, afirmou Prisco.

A conscientização e a descontração marcaram as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

Em outubro, foi realizado um Quiz com perguntas e respostas sobre o câncer de mama para cerca de 100 colaboradores em seus setores, 30 pacientes da Clínica Obstétrica também participaram da brincadeira, os participantes  receberam o doce maria-mole e bombons de chocolate. Também foi montado um mural comemorativo com lacinhos rosa, colaboradores dos setores assistenciais ganharam toucas rosas e o hospital, ganhou uma iluminação na cor da campanha para a fachada, além do tradicional almoço e flan rosa, servido para colaboradores e acompanhantes na sexta-feira (29).

Já em novembro foi realizada a palestra “Novembro Azul e Saúde Masculina” com o médico urologista Rafael Oliveira para colaboradores da unidade. O evento foi realizado na sexta-feira (19), em formato de roda de conversa em frente ao auditório. Os eventos tiveram o apoio da Comissão de Humanização, do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) e da Manutenção do hospital. “Apoiamos o Outubro Rosa e o Novembro Azul, campanhas internacionais importantes de conscientização e prevenção, onde o diagnóstico precoce é o maior aliado. Ficamos felizes com a participação e envolvimento de nossos colaboradores e pacientes”, explica Diane Almeida, líder administrativa da unidade.

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) apreendeu na noite desse domingo (28) cocaína e maconha durante rondas realizadas em Irecê.

“Por volta das 20h45min, a guarnição da CIPE-Semiárido quando em rondas pela Rua  da Banha, avistou um homem  que ao perceber a aproximação da viatura se desfez de um invólucro contendo substância de cor branca aparentando ser cocaína e substância esverdeada aparentando ser maconha. O suspeito evadiu tomando destino ignorado”, diz a nota da Polícia Militar.

Material apreendido:

• Petecas de uma substância branca semelhante a cocaína e 03 trouxa de substância esverdeada semelhante a maconha.

O material apreendido foi apresentado à delegacia de Polícia Civil de Irecê.

O governador Rui Costa participou, na quinta-feira (25), da inauguração do novo parque eólico do grupo Enel Green Power Brasil em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O evento marca o início da operação comercial do parque eólico Morro do Chapéu Sul II, que contribui para a consolidação da liderança da Bahia na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país, segundo levantamento dos primeiros nove meses de 2021, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também compareceram à cerimônia os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.

“A Bahia detém hoje os maiores projetos de energia renovável em funcionamento e também em implantação no Brasil. Ao todo, são mais de R$ 60 bilhões que foram ou estão sendo investidos em novos projetos na Bahia. Isso significa muita gente trabalhando na construção civil, nas estradas para dar acesso a essas torres e na produção desses equipamentos, muitos deles já produzidos na Bahia, como torres e aerogeradores. Em breve, estaremos produzindo também as pás eólicas. Enfim, estamos buscando também trazer para a Bahia as partes que compõem essa cadeia produtiva para gerar mais emprego e renda”, destacou Rui.

Com capacidade instalada de 353 MW, o Morro do Chapéu Sul II está localizado na mesma região onde a Enel Green Power construiu e opera, desde janeiro de 2018, o parque eólico Morro do Chapéu Sul (172 MW). O grupo investiu cerca de R$ 1,92 bilhão na construção do Morro do Chapéu II. Da capacidade instalada total do empreendimento, cerca de metade já está conectada ao Sistema Interligado Nacional. A expectativa é que o parque esteja em plena operação até janeiro de 2022.

“Estamos priorizando as energias renováveis, que são muitos importantes para nós. O mundo hoje está colocando em pauta o hidrogênio verde e, para isso, precisamos ter muita energia produzida, seja eólica ou solar. Nós já somos líderes nos dois setores. Hoje produzimos 31% da energia eólica do Brasil e 27% da solar. Na Bahia, 37,4% da energia consumida já vem da energia eólica. São investimentos que geram renda e emprego e, sobretudo, estão gerando uma nova perspectiva de tecnologia que é a produção do hidrogênio verde e que nós seremos pioneiros no Brasil”, afirmou Nelson Leal.

O parque eólico Morro do Chapéu Sul II é composto por 84 aerogeradores e, quando estiver em pleno funcionamento, será capaz de gerar mais de 1.800 GWh de energia por ano, evitando a emissão de cerca de 992 mil toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. Ao todo, o empreendimento gera 2,8 mil empregos diretos, além dos indiretos, e agrega iniciativas de desenvolvimento social para as comunidades vizinhas, com programas de abastecimento de água e educação.

“A Bahia é hoje o nosso primeiro estado em geração de energia; um terço da nossa geração está aqui. Estamos trabalhando para ter mais empreendimentos e poder continuar com esse crescimento. A Bahia é um estado que tem uma visão estratégica muito forte no assunto das energias renováveis e conseguiu também implantar uma cadeia de suprimento importante. Então, desenvolver projetos aqui é um grande prazer”, declarou a representante da Enel Green Power, Roberta Bonomi.

Atualmente, a Bahia possui 205 parques eólicos e 34 parques fotovoltaicos em operação. Dentre os municípios baianos beneficiados com a instalação de parques fotovoltaicos estão: Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Guanambi, Barreiras, Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos e Casa Nova. Já os eólicos funcionam em Sento Sé, Caetité, Morro do Chapéu, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Igaporã, Guanambi, Pindaí, Mulungu do Morro, Brotas de Macaúbas, Várzea Nova, Cafarnaum, Sobradinho, Casa Nova, Brumado, Xique-Xique, Bonito, Ourolândia, Dom Basílio e Umburanas.

Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil.

De acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 21ª Inspetoria Regional do TCM, a contratação questionada visava a realização de auditorias, supervisão, acompanhamento e controle fiscal na Prefeitura de Sento Sé, “voltados para o incremento do ingresso e combate à sonegação do ISS ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre grandes obras e sobre os serviços prestados por instituições financeiras localizadas no município”.

Para os auditores do tribunal, os serviços não foram plenamente prestados, vez que município só teria efetivamente incrementado ou recuperado, no exercício de 2018, o montante de R$769.448,94, muito aquém da expectativa que havia sido apresentada quando da contratação (R$45.491.867,86) e também menos do que alegado pela prestadora de serviços (R$16.498.042,69). Assim, entendem que o pagamento efetuado pela Administração Municipal à empresa, no montante de R$2.578.778,58, é indevido e desproporcional aos benefícios auferidos pela municipalidade.

O valor correto desse pagamento, pelos cálculos dos auditores, seria de R$115.417,34, ou seja, 15% dos reais benefícios auferidos pelo município com o acréscimo das arrecadações do ISSQN, conforme o contrato celebrado, o que provocou um dano à municipalidade no montante de R$2.463,346,24.

O conselheiro José Alfredo afirmou, em seu voto, que as planilhas de arrecadação apresentadas como suposta comprovação de recolhimento dos recursos do ISS, trazidas pela defesa para justificar os pagamentos realizados, não comprovam a participação da empresa contratada naqueles resultados. Isto porque, os recursos referentes ao ISS eram recolhidos espontaneamente pelas empresas tomadoras de serviços, por meio de retenção do tributo no ato do pagamento dos serviços, na condição de contribuintes substitutos e, quando efetuados posteriormente, com a devida correção com base na taxa SELIC. Concluiu, desta forma, ser incabível que a municipalidade tivesse realizado os pagamentos sem fazer a correlação entre o alegado trabalho e aqueles números planilhados.

A relatoria, como bem destacou o Ministério Público de Contas, também chamou a atenção para as discrepâncias entre os valores relatados na defesa, os constantes dos extratos bancários e registros do sistema SIGA, do TCM, o que demonstra que a empresa “CF Consultoria Tributaria Municipal” não apurou todas as grandes obras realizadas no município de Sento Sé, confirmando, mais uma vez, a ausência de conhecimento preciso acerca de todas as empresas que atuam regularmente na municipalidade e dos valores arrecadados a título de ISS no ano de 2018.

E, por fim, diante do grave quadro de absoluta falta de controle e fiscalização quanto aos serviços supostamente prestados e, como visto, a realização de pagamentos sem a contrapartida da contratada, considerou descabida a celebração do termo aditivo no montante de R$568.738,35.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora-geral Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, sugerindo a imputação de multa à prefeita Ana Luíza da Silva Passos, bem como o ressarcimento dos pagamentos efetuados à empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”.Cabe recurso da decisão.

O governador Rui Costa viaja para o município de Morro de Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (25), para participar da inauguração do novo parque eólico da Enel Green Power Brasil Participações Ltda, subsidiária de energias renováveis do Grupo Enel.

 A Bahia liderou a geração de energias renováveis no país, entre janeiro e setembro de 2021, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na segunda colocação em geração de energia eólica ficou o Rio Grande do Norte, e o estado do Piauí, em terceiro. Em energia solar, o Piauí ocupa a segunda posição e, em terceiro, está Minas Gerais.

O início das operações do parque eólico Morro do Chapéu Sul II fortalece a posição da Enel como líder em geração eólica e solar no Brasil. O novo parque eólico possui 84 aerogeradores e 353 MW de capacidade instalada.

Estão na lista Barro Alto, Ipupiara,  Feira de Santana, Mansidão, Ruy Barbosa, Adustina, Rio do Antônio e Maragogipe

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nessa quarta-feira (24) a situação de emergência em oito cidades da Bahia atingidas por desastres naturais.

Os municípios de Feira de Santana, Ipupiara, Mansidão, Ruy Barbosa, Adustina, Barro Alto e Rio do Antônio passam por estiagem, que é um período de falta de chuvas menor do que a seca. Na contramão, a cidade de Maragogipe registrou chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.