A delação premiada de executivos da OAS inclui denúncias de pagamento de propinas ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele teria fechado um contrato fictício no valor de R$ 30 mil com uma empresa de publicidade para manutenção do seu site.

As informações da delação premiada foram divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo jornal O Globo. Ao todo, os executivos disseram que pagaram R$ 125 milhões em propinas para 21 políticos de oito partidos.

A delação foi homologada em julho do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também denuncia o pagamento de propina para o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, para os deputados federais Marcelo Nilo (PSB-BA) e Nelson Pelegrino (PT-BA).

Corpo do motorista foi arremessado para fora do veículo (Foto: Divulgação / PRE)

Um homem de 53 anos morreu, após bater o carro que pilotava em um animal, na BA-144, nas imediações da comunidade de Icó, no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu durante a manhã desta terça-feira (26).

Ainda segundo informações da PRE, o motorista do carro colidiu com um cavalo, perdeu o controle do veículo e saiu da pista. O veículo ficou parcialmente destruído.

O motorista foi arremessado para foral do veículo. O corpo de Antônio Vieira Lins foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê.

Tijolos, areia, cimento, cerâmicas, pisos e azulejos em geral; cobertura, tintas, material elétrico, hidráulico e tudo o que você vai utilizar, do piso ao teto.

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Segundo o requerimento Nº 9.255/2019, 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar. Outro dado importante é que 600 mil famílias no País vivem da base rural e representam aproximadamente 30% da população total do estado da Bahia.

O requerimento considera, entre outras coisas, que a Assembleia Legislativa tem papel fundamental na elaboração de políticas públicas que definam prioridades para agricultura familiar, em setores como inovação tecnológica; infraestrutura; regularização fundiária; proteção a biodiversidade; incentivo e apoio de comercialização e o fomento a socioeconomia solidária; e estímulo ao cultivo e consumo de produtos orgânicos.

Em seu pronunciamento, Jacó informou que o documento ganhou o apoio expressivo de parlamentares da Casa: foram 25 deputados. “Quero agradecer aos colegas que subscreveram essa frente fundamental, tendo em vista a importância da agricultura familiar em nosso Estado, sua força e seu potencial na nossa economia”, salientou. Ele também adiantou que a frente vai acompanhar e propor atividades e debates sobre o tema, a promoção do desenvolvimento sustentável e solidário, com a participação da sociedade civil organizada.

Um homem identificado por Genilson Alves dos Santos foi preso na tarde desta terça-feira (26), por volta das 17h, por uma equipe da CAESA – Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido, em Xique-Xique, no Vale do São Francisco.

A polícia informou, em nota, que a prisão ocorreu após uma denúncia anônima. O fugitivo, que tinha mandado prisão expedido pela Justiça do estado de Goiás foi levado para Delegacia de Polícia Civil local onde está preso.

As inscrições deverão ser feitas no Colégio Estadual Manoel Levi   (Foto: Reprodução)

Com duração de 250h, o curso oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é voltado para jovens de 15 a 29 anos, que não tenham concluído o Ensino Fundamental ou Médio, que esteja desempregado e que seja de família de baixa renda.

Vagas limitadas com previsão de aulas diariamente no turno matutino.

Os alunos receberão bolsa-auxílio para custear transporte e alimentação.

As inscrições irão até o próximo dia 10 de março.

Interessados deverão comparecer ao Colégio Estadual Manoel Levi  na cidade de Uibaí, região de Irecê, até à data limite.

As contas do prefeito do município de Ourolândia, na região de Jacobina, João Dantas de Carvalho, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta terça-feira (26/02). O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o prefeito em R$8 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Ele terá, também, de pagar uma outra multa no valor de R$4.116,00, devido ao não encaminhamento de Processos de Pagamento.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do índice de despesa com o pessoal. Os demais – conselheiros José Alfredo Dias, Raimundo Moreira e Mário Negromonte – seguiram o voto do relator, por entender que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

Os gastos com pessoal realizados pela prefeitura atingiram o percentual de 64,69% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município de Ourolândia apresentou receita arrecadada no montante de R$39.288.972,29 e promoveu despesas de R$37.110.242,98, o que indica um superávit orçamentário de R$2.178.729,31.

Entre as ressalvas, o relatório técnico apontou desconformidades na análise de processos de pagamentos por amostragem; falhas no Portal da Transparência; e ineficaz cobrança dos gravames imputados a diversos agentes políticos, sobretudo os referentes a ressarcimentos.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 36,45% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 76,83% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,47% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 57,5% da população, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Esta é a primeira pesquisa de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder. A avaliação positiva do governo é de 38,9%. Desses, 11,2% avaliam o governo como “ótimo” e 27,7% avaliaram como “bom”. Já a avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como “ruim” e 11,8% avaliaram como “péssimo”. Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, considerando o nível de confiança de 95%. A população está dividida em relação à reforma da Previdência. 45,6% da população rejeitam a proposta e 43,4% aprovam a matéria. Outros 11% não sabem ou não quiseram responder. A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro foi encaminhada ao Congresso na semana passada e é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para este ano. Nesta terça, Bolsonaro tem uma reunião com líderes partidários para discutir a reforma.

Depois de quase dois meses de gestão, o presidente percebeu que precisa abrir um canal eficiente de diálogo com essas lideranças para conseguir colocar seus projetos em andamento no Congresso Nacional. O pacote anticrime, idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), é melhor avaliado pela população. De acordo com a pesquisa, 62% aprovam o pacote, 18,8% reprovam e outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder. O pacote também visto como outra grande aposta do governo. O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, é desaprovado pela maior parte da população. Segundo a pesquisa, 52,6% desaprovam o decreto, 42,9% aprovam e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.