Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
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Fonte: Informe Publicitário



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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
BAHIA

Um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que fica em Salvador, foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24), após instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, relator do processo, ministro Humberto Martins, denúncias apontam indícios de que os magistrados estão envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado.

São eles: juiz do Trabalho Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e os desembargadores do Trabalho Maria Adna Aguiar do Nascimento, Noberto Frerichs, Washington Gutemberg Pires Ribeiro, Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Boness. “Há indícios de atuação de desembargadores integrantes da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que assediavam seus pares para obterem apoio às suas pretensões e de empresas representadas informalmente por seus parentes, em detrimento da ética, da imparcialidade, do direito e da legalidade das ações que devem pautar a conduta do magistrado”, destacou o ministro Martins.

O ministro Humberto Martins ressaltou ainda que o magistrado Thiago de Andrade teve atuação indevida em processos alheios às suas funções, usurpando a competência de outros juízes e chegando a cancelar leilões, em desrespeito ao regimento do tribunal, para beneficiar familiares e terceiros.

Já contra os desembargadores há indícios de desvios disciplinares em decisões relacionadas a processo de uma instituição de ensino superior; interferência na suspensão e redesignação de leilões; esquema de direcionamento de julgamentos; assédio a desembargadores para que votassem em favor de determinada parte, representada informalmente pelo irmão de um dos representados, em processo que tinha como parte uma companhia farmacêutica multinacional britânica. Segundo o desembargador, a instauração do PAD contra os magistrados tem como objetivo garantir o andamento do processo e também a preservar a credibilidade do jurisdicionado em relação ao Poder Judiciário.

Conforme o CNJ, o órgão entrou no caso após receber ofício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o relato dos fatos, que estavam em apuração perante o TRT5, e o pedido de avocação para que a conclusão das propostas de abertura de PAD, em trâmite no TRT5, passasse a ser realizada pela corregedoria nacional, com posterior julgamento pelo Plenário do CNJ. O pleito foi deferido pelo corregedor nacional. Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou que tem compromisso com a imparcialidade da Justiça, que continuará acompanhando a investigação dos fatos e que aguarda intimação da decisão do CNJ para adoção das providências.

Fonte: G1



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Notícias

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Central, na região de Irecê, estiveram presentes nos dias  21 e 22 de setembro no II Congresso Estadual da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos municipais da Bahia- FESPUMEB, realizado em Feira de Santana.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados e sindicalistas de várias partes do país, a exemplo do  Presidente Nacional da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos.

O Congresso levou o nome do professor Aroldo Pereira de Souza, sindicalista da cidade de Central, assassinado de forma covarde em uma emboscada, no mês de novembro do ano passado, na zona rural do município.

As temáticas das palestras foram:

Tema 1: Aspectos da gestão e necessidade contábil para entidades sindicais.

PALESTRANTE: Fernando Rodrigues, contador e Auditor, Graduado pela

UEFS, e Pós-Graduado pela FTC, de Feira de Santana – BA.

Tema 2: Controle do índice de pessoal conforme a legislação.

PALESTRANTE: Berenilton Pereira Leal, Tecnólogo em Gestão de RH,

Pós-graduado em TCC, e Analista de DP.

Tema 3: Combate ao assédio moral no serviço público.

PALESTRANTE: Dr. Roberto Santos, advogado

Tema 4: FESPUMEB SERVICE CARD e seus benefícios para o servidor.

PALESTRANTES: Alex Fiori e Jamile Áspera, Gestores comercial do

Service Card.

Tema 5: SON – Sindicatos online e os benefícios para o servidor.

Palestrante: Dr. André

Tema 6: Os Precatórios e seus desafios.

Palestrante: Marilândia Alecrim Santos Vieira, Professora Especialista em educação.

Tema 7: Lei 13.460/2017. Código dos usuários dos serviços públicos, Controle social dos sindicatos e seus filiados.

PALESTRANTE: Dr. Juvenal Alves Costa.

Tema 8: Análise, conjuntura e desafios do movimento Sindical.

PALESTRANTE: Dr. João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da CSPB e diretor da ISP internacional.

Fonte: Central Notícia



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Chapada Diamantina

Os entorpecentes foram encontrados no porta-malas do carro. A ação ocorreu no Km 393 da BR-242, região da Chapada Diamantina.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta terça-feira (24), aproximadamente 27 quilos de substância com características semelhantes à maconha e mais 2,2 de produto análogo a pasta-base cocaína, que estavam escondidos no porta-malas do veículo FIAT/Pálio EX.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 393 da BR-242, em Seabra, distante 473 quilômetros de Salvador.

Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo, com placas de Goiás, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de abordagem. Durante a entrevista ao motorista, um homem de 29 anos, percebeu-se certo nervosismo e contradições, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no Pálio.

Após vistoria minuciosa no automóvel, os policiais encontraram os pacotes de maconha e cocaína que estavam escondidos no porta-malas.

Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que o infrator, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime previsto no artigo 147 do CTB (Ameaça), expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Diante dos fatos, foi dada voz de flagrante delito e o preso foi conduzido foi levado com as drogas para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra (BA) e apresentado à autoridade policial.

Vídeo:

Fonte: PRF/BA



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Notícias

Um homem identificado por Darlan Silva Santana, de 29 anos, morreu em um grave acidente com um caminhão na rodovia BA-052, conhecida como a ‘Estrada do Feijão’, trecho entre o município de Ipirá. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (23).

De acordo com informações do site caboronga notícias, o condutor perdeu o controle da direção depois de uma batida com um veículo de passeio. Antes de capotar, o caminhão desceu uma ribanceira.

Motorista e ocupantes do carro de passeio tiveram ferimentos leves. O corpo da vítima foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba.

Fonte: Central Notícia



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Região

Na tarde do último domingo (22), por volta das 16h,  uma equipe da Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa) durante patrulhamento no povoado Tanquinho, município de Lapão, na região de Irecê, averiguou denúncia acerca de comércio ilegal de veículos e armas de fogo.

Durante a diligência, a equipe flagrou o Cilassandro Ferreira da Costa, de posse:

  • 01 revólver, calibre .38, marca Taurus, n° de série 120900
  • 01 carro GM/Classic, placa NYN - 4157, cor preta, licença de Aporá/BA, com sinais de adulteração no chassi
  • 03 munições intactas, calibre .38

E ato contínuo, o suspeito apontou um local onde ele teria negociado outra arma de fogo, situado no povoado Boa Vista, em Ibititá, Rua da Lagoa, em frente a quadra.

Procedendo com averiguação, a Guarnição não localizou o proprietário, entretanto, apreendeu os seguintes materiais:

  • 01 espingarda, calibre .20, marca Boito, n° de série 315911
  • 05 munições calibre .20, sendo 02 intactos e 03 deflagrados
  • 01 porta munições,  calibre .20

O homem e o material apreendido foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Irecê.

Veja outras informações da região no Central Notícia

Fonte: As informações são da Caesa



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019

Em memorial enviado aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, reiterou o pedido de condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, e o empresário Luiz Fernando Machado Costa por lavagem de dinheiro e associação criminosa. No documento, Martins destaca a existência de provas de práticas criminosas ocorridas entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões (R$ 42.643.500,00 e U$ 2.688.000,00) em um apartamento em Salvador (BA). O julgamento da Ação Penal (AP) 1.030 está previsto na pauta desta terça-feira (24), da Segunda Turma do STF.

O memorial rebate alegações da defesa e apresenta diversas provas que comprovam a materialidade dos crimes, como laudos de perícia papiloscópica produzido pela Polícia Federal, mensagens de texto trocadas por meio de celulares, entre outros documentos. Para ele, “ninguém em sã consciência, guardaria em caixas e malas, sem vigilância, cofre ou qualquer cuidado, R$ 51 milhões, se os tivesse obtido por efetivo trabalho honesto. Tudo poderia ser furtado, roubado, extraviado”.

Segundo o procurador-geral, “mais do que meramente ser escondido, o dinheiro sujo era ocultado por eles, para, dentre outros fins, ser aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat – Construção e Engenharia”. A peça detalha cada um dos sete atos de lavagem de dinheiro nos investimentos no mercado imobiliário de luxo.

O memorial aponta que, de 2010 e, comprovadamente, até 5 de setembro de 2017, Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima e Marluce Viera Lima, mãe dos dois, associaram-se em Salvador para cometer crimes de lavagem de dinheiro proveniente de infrações penais como corrupção, peculato, organização criminosa. Segundo Martins, “está provado nos autos que os investimentos imobiliários e a ocultação permanente em nada se originaram nas atividades regulares da família”, como alegou a defesa, ao citar a atividade agropecuária da família para justificar os repasses à Cosbat e o montante de R$ 51 milhões encontrados no apartamento em Salvador.

O PGR narra que a apreensão dos R$ 51 milhões ocorreu em 2017 e nela foram encontradas as impressões digitais de Job Ribeiro Brandão (secretário parlamentar de Lúcio Vieira Lima), de Geddel Quadros Vieira Lima e de Gustavo Ferraz (que teve contato com o dinheiro em 2012). Alcides Martins observa que quem ganha recursos licitamente e tem um mínimo de raciocínio crítico, não deixa simplesmente “parados” e “ocultados” R$ 51 milhões em um apartamento durante anos. “Pelo contrário, faz aplicações, investimentos, no mínimo, no mercado financeiro para que não seja corroído pela inflação, pela falta de correção monetária e ainda possa gerar riqueza em fundos de investimentos, ações e outros valores mobiliários”, assinala. Para ele, o dinheiro comprovadamente obtido e manuseado em 2011, 2012, não ficaria “ocultado” em casa se tivesse origem lícita.

O procurador-geral destaca que os réus ainda não explicaram a origem dos R$ 51 milhões ocultados por eles, e que adotaram como linha de defesa o ataque aos investigadores, ao colaborador, às perícias, ao relator e aos atos processuais. Segundo ele, busca-se intensamente e sob argumentações implausíveis, declaração de nulidade que não existe.

Fonte: MPF



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Notícias

A Semana Nacional do Trânsito, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro e comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, vem sendo marcada em Irecê por diversas atividades lúdicas e educativas, promovidas pela Prefeitura de Irecê, por meio da Superintendência de Trânsito e Mobilidade (STM).

A programação inclui ações de orientação e conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas nas principais vias da cidade, em especial nos semáforos, faixas de pedestres e praças; além de palestras e peças teatrais em escolas.

“Essa programação educativa envolve toda a sociedade e tem por objetivo alertar e conscientizar a todos sobre a importância do respeito às sinalizações e faixas, no sentido de prevenir e reduzir acidentes, tornando o nosso trânsito cada vez melhor e mais seguro”, assinala Ronaldo Miron, superintendente da STM.

Fonte: Ascom - PMI



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Terça-feira, 24 de Setembro de 2019
Notícias

A pedido dos vereadores Genicássia e Padeirinho, do ex-vice-prefeito Lula e outras lideranças de Xique-Xique, o deputado estadual Eduardo Salles participou de uma audiência com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, que garantiu a entrega de novos equipamentos e uma nova viatura para servir à 5ª CIA/PP e à CIPE Semiárido do município. O presidente do CONSEG, Renilson Costa, também estava presente.

“Essa é uma luta antiga do nosso grupo político. Os vereadores Padeirinho e Genicássia, o ex-vice-prefeito Lula, e outras lideranças já estão nesta luta há tempo. Agora conseguimos do coronel Anselmo Brandão uma série de conquistas para segurança pública de Xique-Xique”, afirmou Eduardo Salles.

Anselmo Brandão designou o coronel Walter Araújo, comandante regional, para na segunda-feira (23) listar o material necessário e autorizou a aquisição dos equipamentos, uma nova viatura do modelo pick-up para a CIA/PP, solicitada anteriormente por Eduardo Salles, será entregue em breve pelo governador Rui Costa, garantiu que em março, com a formação de uma nova turma de policiais, o aumento do efetivo para Xique-Xique e em 2019 será criada a Ronda Rural no município.

COMPANHIA INDEPENDENTE

Outra solicitação feita por Eduardo Salles foi a criação de uma Companhia Independente em Xique-Xique, hoje vinculado ao 7º Batalhão, com sede em Irecê. “O coronel explicou que em função da escassez dos recursos, neste momento é difícil atender essa demanda importante. Mas fiz essa Indicação ao governador e protocolei na Assembleia Legislativa da Bahia”, concluiu o deputado.

Fonte: Ascom - Eduardo Salles



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