Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
BRASIL

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF. O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, escreve Janot no livro.

Em 2017, circulou na imprensa a informação de que a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defendia a empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-PGR atribuiu a divulgação da informação a Mendes e, por isso, cogitou matá-lo, segundo o relato.

Em nota, Mendes declarou que Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Fonte: Agência Brasil



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Domingo, 29 de Setembro de 2019
BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido à Justiça para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passe a cumprir pena no regime semiaberto. Assinam o pedido, entre outros, os procuradores da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles argumentam que Lula já teria cumprido um sexto da pena e tem bom comportamento carcerário e que, portanto, poderia ser beneficiado com a progressão de regime, informa reportagem da jornalista Mônica Bergamo.

Os autores pedem que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido. A defesa de Lula terá de se pronunciar. À reportagem da Folha, Cristiano Zanin, advogado de Lula deu sua resposta.

“Na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”.

Fonte: Folha Press



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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
BRASIL

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (26), ao Estado de São Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério”. Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar porque não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu para ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…” Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.

Fonte: O Tempo



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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
BRASIL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, incluiu na pauta a ser discutida nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais.

Se o resultado obtiver maioria, há a possibilidade de anulação de sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia.

O precedente já foi estabelecido anteriormente, já que processo será similar ao que anulou a condenação de Bendine pela segunda turma.

Nas redes sociais, as reações à notícia foram extremas. Parlamentares e vozes opositoras ao ex-presidente alertavam seus seguidores do que poderia ser o "golpe final contra a Lava Jato".

Para a mesma quarta-feira (25), está agendada uma manifestação contrária à corte, à favor da CPI da "Lava Toga" e pelo Impeachment dos Ministros do STF.

Fonte: R7



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