Em mais um protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores está organizando a vinda de deputados da Europa ao Brasil. A comitiva foi discutida em reunião com o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), na última quarta-feira (19), na sede do parlamento europeu, em Bruxelas.

Segundo informações do blog Radar, da Veja, durante o encontro, os parlamentares entregaram um relatório com a versão do PT sobre a Operação Lava Jato e a atuação do ex-juiz Sergio Moro. Ao pedir o habeas corpus (HC) do ex-presidente, a defesa do petista argumenta que o magistrado conduziu o processo de forma parcial.

Irritados com os votos do senadores Angelo Coronel e Otto Alencar pela manutenção do Coaf com o ministro Sérgio Moro (Justiça), petistas fazem a avaliação de que o presidente estadual do PSD no Estado joga para a platéia, pensando na sucessão estadual de 2022, quando pode se candidatar ao governo.

“Como a população não reflete e acha que estar com Moro é estar com o bem, Otto quer ficar com esta imagem”, disse um deputado petista ao site Política Livre, lembrando que seu correligionário Coronel o seguiu, deixando apenas o senador petista Jaques Wagner com a missão de votar contra a medida.

Além de ter votado pela manutenção do Coaf com Moro, Otto recomendou a toda a bancada federal do PSD da Bahia que ficasse com o ministro da Justiça, o que pegou desprevenidos parlamentares como José Nunes, que pretendia votar pela ida do Coaf para a pasta da Economia.

Contrário ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que libera o uso de armas a civis, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) se ofereceu para estabelecer um diálogo com o capitão em nome da Câmara. Para ele, é chegada a hora de a Casa criar uma comissão para isso ou mesmo definir um parlamentar para a missão.

"E pelo perfil dele, me sinto preparado pra ir até, se for necessário, porque venho da Bahia, sou conhecido como doido e pra conversar com doido, só outro doido", defendeu Isidório, provocando o riso dos colegas deputados. Antes de desligarem seu microfone, ele ainda frisou a necessidade de "pacificar" a relação entre os Poderes.

A declaração foi dita no plenário da Câmara, nessa terça-feira (21), em um momento em que diversos políticos e membros da sociedade em geral criticam a medida do Palácio do Planalto. O governador Rui Costa (PT), por exemplo, se juntou a outros 12 governadores para assinar uma carta ao presidente contra a ampliação do porte de armas. Eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela "imediata revogação" do texto.

O deputado estadual Jacó (PT) repudiou, neste sábado, o mau uso, por parte da oposição de Irecê, de uma entrevista sua concedida no último dia 27 de março, ao programa "Política na Mesa" (Rádio Câmara).

Ao ser perguntado pelo jornalista Raul Monteiro sobre a gestão naquele município, Jacó respondeu que existiam, sim, dificuldades de diálogo do prefeito Elmo Vaz (PSB) com o povo e com a mídia, principalmente. Todas as críticas, reiterou, foram no sentido de "melhorar e sacudir a gestão". "Tudo já foi conversado. Eu, na política, tenho um lado, e é ao lado do governador Rui (Costa), de Lula e do prefeito Elmo Vaz".

Na terça-feira (14), o trabalho de Elmo Vaz repercutiu no plenário da tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado Jacó elogiou a série de obras estruturantes que ele tem realizado em Irecê: mais de 140 ruas e avenidas e, a partir de junho, a Praça da Juventude, novíssima, com vários equipamentos.

Ex-prefeito Luiz Caetano, que aguarda decisão da Justiça para saber se está inelegível

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT), prepara a mulher, a advogada Ivoneide, para a sucessão municipal em Camaçari, no próximo ano, caso fique inelegível. Elá já incorporou, inclusive, Caetano ao nome para a hipótese de concorrer.

O ex-prefeito está convencido de que o atual gestor, Elinaldo Silva (DEM), a quem faz oposição, não conseguirá se reeleger.

Sai o primeiro resultado de consultas públicas de avaliação dos governos municipais da região de Irecê, com medição da temperatura de tendência eleitoral para 2020. A C&R Pesquisas/Terra Viva, do site Cultura&Realidade, por iniciativa própria, está visitando todos os municípios da região, entrevistando moradores das principais comunidades.

Em América Dourada, a equipe entrevistou 340 eleitores do Distrito Sede, Nova América, Soares e Prevenido. Dos entrevistados nestas comunidades, 60% desaprovam a administração da prefeita Rose Dourado: 31% a consideram “péssima”, 15% julgam como gestão “ruim” e 14% avaliam como “regular negativo”.

Entre os que aprovam a prefeita, 3% a avaliam como “excelente”, 20% a consideram “boa” e 14% compreendem como “regular positiva”, totalizando 37% os indicadores favoráveis à forma como ela desenvolve as suas atividades à frente da prefeitura.

“Não quiseram” ou “não souberam responder”, 3%. Este baixo índice de “indecisos”, evidencia que a população destas comunidades, segundo a amostragem, está bastante consciente das avaliações.

Joelson venceria, se as eleições fossem hoje, em qualquer um dos cenários apresentados aos entrevistados (Foto: Reprodução)

TENDÊNCIA ELEITORAL – A pesquisa também quis saber a tendência de voto dos entrevistados para as próximas eleições que definirão prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em modo espontâneo, perguntou-se em quem a pessoa abordada gostaria de votar. Do total, 33% disseram “não saber”. Em números redondos, 9% manifestaram desejo de votar em Joelson Cardoso do Rosário (ex-prefeito), 6% em Rose Dourado (atual prefeita), 4% em Agnaldo Lopes, o “Guina” (ex-prefeito), empatado com Rosemário, também com 4%, seguido de “Gê”, com 3%. Não foi feito o teste para rejeição espontânea.

Em modo estimulado, para tendência de voto, foram feitas medições em três confrontos diretos. No primeiro, Joelson obteve 53% contra Rose, que não superou os 23%. Neste confronto, 24% dos entrevistados disseram não querer ou não saber responder.

No segundo teste de confronto direto, Joelson alcança a preferência de 54% dos entrevistados, contra 15% de Messias, ex-tesoureiro na primeira administração do prefeito Guina. “Indecisos” somam 31%.

No terceiro cenário de confronto direto, se as eleições fossem hoje, e a disputa entre Guina e Joelson, a disputa seria mais acirrada, mesmo assim com ligeira vantagem para Joelson.

Guina tem a preferência de 40% dos eleitores pesquisados, contra 43% do “Galego”. Nesta disputa, o número de indeciso é menor, apenas 17% disseram não querer ou não saber responder.

REJEIÇÃO – Ainda no modo estimulado, foram apresentados aos entrevistados, os quatro principais nomes da consulta, na expectativa de saber qual deles é o mais rejeitado nas comunidades visitadas. A prefeita Rose aparece com 28% de rejeição, Joelson 16%, Guina empata com Messias, 13% cada e 30% não quiseram ou não souberam responder.

Segundo o requerimento Nº 9.255/2019, 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar. Outro dado importante é que 600 mil famílias no País vivem da base rural e representam aproximadamente 30% da população total do estado da Bahia.

O requerimento considera, entre outras coisas, que a Assembleia Legislativa tem papel fundamental na elaboração de políticas públicas que definam prioridades para agricultura familiar, em setores como inovação tecnológica; infraestrutura; regularização fundiária; proteção a biodiversidade; incentivo e apoio de comercialização e o fomento a socioeconomia solidária; e estímulo ao cultivo e consumo de produtos orgânicos.

Em seu pronunciamento, Jacó informou que o documento ganhou o apoio expressivo de parlamentares da Casa: foram 25 deputados. “Quero agradecer aos colegas que subscreveram essa frente fundamental, tendo em vista a importância da agricultura familiar em nosso Estado, sua força e seu potencial na nossa economia”, salientou. Ele também adiantou que a frente vai acompanhar e propor atividades e debates sobre o tema, a promoção do desenvolvimento sustentável e solidário, com a participação da sociedade civil organizada.

Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais - o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual.  Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.

O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates. A informação foi confirmada por Leal na solenidade de assinatura de convênio, no Quartel dos Aflitos, entre a Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu para gestão compartilhada do Colégio Municipal Poeta Castro Alves.

“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explica o chefe do Legislativo.

De acordo com STF, o suplente, enquanto tal, não é titular de mandato. Ele apenas detém a expectativa de substituir provisoriamente o titular eleito, em caso de afastamento provisório deste, ou a expectativa de suceder o titular, isto é, de substituí-lo em definitivo, em caso de vaga definitiva. “Vou acompanhar a decisão legal de que não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade no exercício temporário de mandato de deputado estadual por vereador da Câmara Municipal de Salvador, desde que devidamente licenciado nos termos legais e regimentais”, decidiu Nelson Leal.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

Na solenidade de assinatura do convênio, para a gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu do Colégio Municipal Poeta Castro Alves, o presidente Nelson Leal destacou a iniciativa da PM como “fantástica”. “Sou entusiasta desse projeto, que vem contribuir enormemente para a qualificação da educação na Bahia. Se os colégios militares conseguem índices altíssimos de aprovação no Enem é porque a metodologia pedagógica é muito eficaz. O conteúdo disciplinar continua o mesmo, mas alunos e professores passam a cumprir regras”, defende Leal.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, disse que a experiência, já realizada em 26 municípios baianos, onde foram realizados convênios, é de puro êxito. “É a educação pautada na disciplina, no respeito e reconhecimento aos professores, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino. Não temos paredes riscadas nem mais carteiras quebradas nem aulas não cumpridas. A pintura dos colégios é padronizada com as cores da Bahia, mas mantém os nomes originais. Nas fardas, o escudo original e o brasão de armas da PM. Em Campo Formoso, por exemplo, antes de adotar o método pedagógico militar, a escola era chamada de ‘Febem’”, pontua o Coronel Anselmo Brandão.

O prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, Abel Silva dos Santos, acompanhado da secretária de Educação, Eliana Oliveira, na assinatura do convênio, disse que está realizando um sonho. “Tenho certeza que vamos dar um salto de qualidade no ensino público de minha terra. A gestão compartilhada com a Polícia Militar trará uma série de mudanças que vão contribuir para a melhoria da formação dos estudantes. Nosso objetivo é o de subir o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, diz o prefeito da terra onde nasceu o poeta Castro Alves.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados.

“No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada”, diz Eduardo Salles.

O parlamentar garante que nesta legislatura seu maior enfoque será fortalecer o setor produtivo baiano. “Precisamos ter uma legislação e políticas públicas que permitam a geração de empregos na capital e interior. A agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria precisam ser apoiados na Assembleia Legislativa para que possam incrementar a economia dos municípios”, justifica o deputado.

Eduardo Salles agradeceu a confiança dos demais deputados estaduais do PP e da direção da legenda e prometeu ajudar o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão a levar mais investimentos para melhorar a educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e dinamizar o setor produtivo do Estado.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é apoiar o governo em todas as ações que melhorem a vida dos baianos e fazer críticas construtivas ao Executivo. E a bancada do PP tem consciência de seu papel na Casa”, concluiu Eduardo Salles.