Ex-prefeito Luiz Caetano, que aguarda decisão da Justiça para saber se está inelegível

O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT), prepara a mulher, a advogada Ivoneide, para a sucessão municipal em Camaçari, no próximo ano, caso fique inelegível. Elá já incorporou, inclusive, Caetano ao nome para a hipótese de concorrer.

O ex-prefeito está convencido de que o atual gestor, Elinaldo Silva (DEM), a quem faz oposição, não conseguirá se reeleger.

Sai o primeiro resultado de consultas públicas de avaliação dos governos municipais da região de Irecê, com medição da temperatura de tendência eleitoral para 2020. A C&R Pesquisas/Terra Viva, do site Cultura&Realidade, por iniciativa própria, está visitando todos os municípios da região, entrevistando moradores das principais comunidades.

Em América Dourada, a equipe entrevistou 340 eleitores do Distrito Sede, Nova América, Soares e Prevenido. Dos entrevistados nestas comunidades, 60% desaprovam a administração da prefeita Rose Dourado: 31% a consideram “péssima”, 15% julgam como gestão “ruim” e 14% avaliam como “regular negativo”.

Entre os que aprovam a prefeita, 3% a avaliam como “excelente”, 20% a consideram “boa” e 14% compreendem como “regular positiva”, totalizando 37% os indicadores favoráveis à forma como ela desenvolve as suas atividades à frente da prefeitura.

“Não quiseram” ou “não souberam responder”, 3%. Este baixo índice de “indecisos”, evidencia que a população destas comunidades, segundo a amostragem, está bastante consciente das avaliações.

Joelson venceria, se as eleições fossem hoje, em qualquer um dos cenários apresentados aos entrevistados (Foto: Reprodução)

TENDÊNCIA ELEITORAL – A pesquisa também quis saber a tendência de voto dos entrevistados para as próximas eleições que definirão prefeito, vice-prefeito e vereadores. Em modo espontâneo, perguntou-se em quem a pessoa abordada gostaria de votar. Do total, 33% disseram “não saber”. Em números redondos, 9% manifestaram desejo de votar em Joelson Cardoso do Rosário (ex-prefeito), 6% em Rose Dourado (atual prefeita), 4% em Agnaldo Lopes, o “Guina” (ex-prefeito), empatado com Rosemário, também com 4%, seguido de “Gê”, com 3%. Não foi feito o teste para rejeição espontânea.

Em modo estimulado, para tendência de voto, foram feitas medições em três confrontos diretos. No primeiro, Joelson obteve 53% contra Rose, que não superou os 23%. Neste confronto, 24% dos entrevistados disseram não querer ou não saber responder.

No segundo teste de confronto direto, Joelson alcança a preferência de 54% dos entrevistados, contra 15% de Messias, ex-tesoureiro na primeira administração do prefeito Guina. “Indecisos” somam 31%.

No terceiro cenário de confronto direto, se as eleições fossem hoje, e a disputa entre Guina e Joelson, a disputa seria mais acirrada, mesmo assim com ligeira vantagem para Joelson.

Guina tem a preferência de 40% dos eleitores pesquisados, contra 43% do “Galego”. Nesta disputa, o número de indeciso é menor, apenas 17% disseram não querer ou não saber responder.

REJEIÇÃO – Ainda no modo estimulado, foram apresentados aos entrevistados, os quatro principais nomes da consulta, na expectativa de saber qual deles é o mais rejeitado nas comunidades visitadas. A prefeita Rose aparece com 28% de rejeição, Joelson 16%, Guina empata com Messias, 13% cada e 30% não quiseram ou não souberam responder.

Segundo o requerimento Nº 9.255/2019, 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar. Outro dado importante é que 600 mil famílias no País vivem da base rural e representam aproximadamente 30% da população total do estado da Bahia.

O requerimento considera, entre outras coisas, que a Assembleia Legislativa tem papel fundamental na elaboração de políticas públicas que definam prioridades para agricultura familiar, em setores como inovação tecnológica; infraestrutura; regularização fundiária; proteção a biodiversidade; incentivo e apoio de comercialização e o fomento a socioeconomia solidária; e estímulo ao cultivo e consumo de produtos orgânicos.

Em seu pronunciamento, Jacó informou que o documento ganhou o apoio expressivo de parlamentares da Casa: foram 25 deputados. “Quero agradecer aos colegas que subscreveram essa frente fundamental, tendo em vista a importância da agricultura familiar em nosso Estado, sua força e seu potencial na nossa economia”, salientou. Ele também adiantou que a frente vai acompanhar e propor atividades e debates sobre o tema, a promoção do desenvolvimento sustentável e solidário, com a participação da sociedade civil organizada.

Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais - o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual.  Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.

O deputado estadual Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará hoje (07.02) o vereador Thiago Correia, na condição de primeiro suplente, para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates. A informação foi confirmada por Leal na solenidade de assinatura de convênio, no Quartel dos Aflitos, entre a Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu para gestão compartilhada do Colégio Municipal Poeta Castro Alves.

“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explica o chefe do Legislativo.

De acordo com STF, o suplente, enquanto tal, não é titular de mandato. Ele apenas detém a expectativa de substituir provisoriamente o titular eleito, em caso de afastamento provisório deste, ou a expectativa de suceder o titular, isto é, de substituí-lo em definitivo, em caso de vaga definitiva. “Vou acompanhar a decisão legal de que não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade no exercício temporário de mandato de deputado estadual por vereador da Câmara Municipal de Salvador, desde que devidamente licenciado nos termos legais e regimentais”, decidiu Nelson Leal.

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

Na solenidade de assinatura do convênio, para a gestão compartilhada entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu do Colégio Municipal Poeta Castro Alves, o presidente Nelson Leal destacou a iniciativa da PM como “fantástica”. “Sou entusiasta desse projeto, que vem contribuir enormemente para a qualificação da educação na Bahia. Se os colégios militares conseguem índices altíssimos de aprovação no Enem é porque a metodologia pedagógica é muito eficaz. O conteúdo disciplinar continua o mesmo, mas alunos e professores passam a cumprir regras”, defende Leal.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, disse que a experiência, já realizada em 26 municípios baianos, onde foram realizados convênios, é de puro êxito. “É a educação pautada na disciplina, no respeito e reconhecimento aos professores, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino. Não temos paredes riscadas nem mais carteiras quebradas nem aulas não cumpridas. A pintura dos colégios é padronizada com as cores da Bahia, mas mantém os nomes originais. Nas fardas, o escudo original e o brasão de armas da PM. Em Campo Formoso, por exemplo, antes de adotar o método pedagógico militar, a escola era chamada de ‘Febem’”, pontua o Coronel Anselmo Brandão.

O prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, Abel Silva dos Santos, acompanhado da secretária de Educação, Eliana Oliveira, na assinatura do convênio, disse que está realizando um sonho. “Tenho certeza que vamos dar um salto de qualidade no ensino público de minha terra. A gestão compartilhada com a Polícia Militar trará uma série de mudanças que vão contribuir para a melhoria da formação dos estudantes. Nosso objetivo é o de subir o nosso Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”, diz o prefeito da terra onde nasceu o poeta Castro Alves.

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados.

“No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada”, diz Eduardo Salles.

O parlamentar garante que nesta legislatura seu maior enfoque será fortalecer o setor produtivo baiano. “Precisamos ter uma legislação e políticas públicas que permitam a geração de empregos na capital e interior. A agropecuária, o comércio, os serviços e a indústria precisam ser apoiados na Assembleia Legislativa para que possam incrementar a economia dos municípios”, justifica o deputado.

Eduardo Salles agradeceu a confiança dos demais deputados estaduais do PP e da direção da legenda e prometeu ajudar o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão a levar mais investimentos para melhorar a educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e dinamizar o setor produtivo do Estado.

“Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é apoiar o governo em todas as ações que melhorem a vida dos baianos e fazer críticas construtivas ao Executivo. E a bancada do PP tem consciência de seu papel na Casa”, concluiu Eduardo Salles.

Cerca de 500 pessoas prestigiam posse do deputado Jacó

O deputado estadual Jacó (PT-BA) recebeu ontem, ao vivo, o carinho e incentivo de parte dos 49.749 votos que o elegeram em 7 de outubro. Gente que partiu de longe, com sebo nas canelas, mala e travesseiro para prestigiar sua posse na Assembleia Legislativa da Bahia.

Foram cerca de 500 pessoas que, desde as primeiras horas da manhã, procuravam espaço e oportunidade para cumprimentar o novo parlamentar no gabinete nº 106 no primeiro andar do Anexo Wilson Lins. Ele que vai se chamar Jacó Lula da Silva dentro da Alba.

Sentada na sua cadeira de rodas, Dona Deusete Bahia, 97 anos, estava lá acompanhando tudo. Dona Carminha veio de Lajedinho, a 370 km de Salvador, e recordou a campanha histórica de Jacó por acesso à água.

O entra e sai do povo que nasceu, vive e depende do campo, misturado a jovens, lideranças sociais, indígenas, representantes de movimentos de mulheres, povos tradicionais, idosos, sem teto e sem terra, LGBT, vereadores, prefeitos e deputados foi intenso até o começo da tarde de sexta-feira.

O sentimento era de comemoração, de exaltação à liberdade e defesa das minorias. E de alento e confiança para resistir num cenário político preocupante para o País. "A vinda de Jacó para a Alba legitima a luta do sertão. Mas hoje também é a festa da democracia", disse o ex-deputado Yulo Oiticica (PT).

Do extremo sul da Bahia, vieram representantes do povo pataxó. "O pataxó existe até hoje porque tem estratégia de sobrevivência", disse a índia Kelly. Para o cacique Fred, Jacó foi um político diferente dos outros, pois chegou sem fórmulas prontas e se dispôs a ouvir as demandas da comunidade.

Passaram pelo gabinete de Jacó, entre outros: prefeitos Ricardo Rodrigues (Lapão), Valdes (itaetê) e Elmo Vaz (Irecê); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial; Tassio Brito, chefe de gabinete do deputado federal Valmir Assunção; diversos vereadores; Valci Santana, presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias; Magno Lavigne, presidente da UGT/BA; Edson Fiuza, presidente do Sintral; Preto, presidente do PT de Porto Seguro; Brena Pinto, secretária estadual de mulheres do PT/BA; Liu Durans e Evanildo, dirigentes nacionais do MST; Jailson Alves, coordenador do SETAF no território de Irecê; Vinicius Alves (Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais); Julia Ikeda (UEB); Sandro Oliveira (Fundo de Pasto); José Neto (DCE-Ufba) e Jhones Bastos (Movimento dos Sem-Teto). 

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa.

São candidatos à Presidência da Casa o senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Espiridião Amin (PP-SC).

Impasse

Ontem (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta, em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente.

A própria presidência interina de Alcolumbre foi questionada por senadores do MDB, pois ele também é candidato ao comando do Senado.

O clima de tensão se agravou quando Kátia Abreu (MDB-TO) tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão. “Por favor, me devolva a pasta, senadora”, pediu Alcolumbre. “Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí”, respondeu a senadora. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para hoje.

Divergências

Antes do início da sessão de hoje, Maranhão lamentou a confusão instaurada na sexta. Para ele, o povo brasileiro não merecia um episódio “tão deplorável”. Além disso, criticou a decisão de Alcolumbre de se manter na presidência da sessão mesmo tendo a intenção de ser candidato. “Ele afrontou o regimento, os costumes, a ética na política e tudo que aconteceu foi aquele espetáculo lamentável. O povo não merecia um episódio tão deplorável quanto o de ontem”.

Para ele, o STF apenas seguiu o regimento interno. “A decisão do STF também será respeitada, que é uma decisão consonante com o regimento.”

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou a decisão do ministro Dias Toffoli como "absurda". “O pedido de anulação da votação pelo voto aberto foi impetrado a 1 hora da manhã. Uma estranha liminar foi concedida as 3h45. Não há tempo hábil [para análise do pedido]”, disse Rodrigues, defendendo que a decisão do ministro do STF seja cumprida “por mais esdrúxula e absurda que ela seja”.

“Vamos cumprir a decisão judicial, mas tem que ser garantido aos senadores que quiserem a faculdade de apresentarem seu voto”, acrescentou Rodrigues.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), a decisão do Supremo foi acertada para o momento, mas deve ocorrer uma discussão para mudança do regimento interno e previsão de voto aberto nas próximas eleições.

O deputado Mario Jacó concedendo entrevista (Foto: Reprodução)

Eleito em 2018, o deputado estadual Mario Augusto de Almeida Neto, conhecido por Jacó (PT), representante de Irecê e região, assumiu o mandato nesta sexta-feira (1º).

A solenidade de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), em Salvador.

“Disputamos juntos as eleições de 2018. Foi uma vitória histórica no Estado da Bahia. Temos compromisso com o projeto popular que olha para os que mais precisam”, escreveu em um posto na Rede Social Facebook.

Depois da posse, os 63 parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2019-2020.

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O vereador Adevaldo Ribeiro Dias (PR), conhecido por Ninho de Enock foi reeleito presidente da Câmara dos Vereadores do São Gabriel/BA, na Região de Irecê, e cumprirá mais dois anos de mandato à frente da Casa do Povo.

A votação para a escolha da nova mesa diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019-2020 foi realizada na última segunda-feira (28).

Ao todo, participaram 06 dos 11 vereadores do São Gabriel. Ninho de Enock recebeu todos os 06 votos dos vereadores presentes.

A disputa pela presidência da Câmara de São Gabriel aconteceu após anulação de eleição e cassação de liminar.

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