Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

O presidente da subseção de Irecê da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jaques Garrafa, disse enxergar o acordo feito entre o órgão e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o não fechamento de mais comarcas como algo positivo, mas fez ressalvas. "Não temos nenhuma segurança de que teremos algum resultado prático de não extinção de comarcas com esse acordo. Estamos ganhando tempo, mas o Tribunal está convicto na ideia de extinguir comarcas. Isso é um fato".

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, em Salvador, o presidente da OAB, Fabrício Castro, disse que o órgão fez um acordo com o TJ-BA para que a proposta de extinção das comarcas fosse retirada de pauta.

Garrafa também afirmou, durante a reunião, que o termo "agregação de comarcas é uma falácia", e que na verdade o que acontece é um processo de extinção. "É evidente que é extinção. Porque a comarca extinta vai pra outra cidade. Então aquela população vai ser afetada diretamente, pois vai ter que se deslocar para outra cidade para ter acesso à justiça. Então, na prática, para o cidadão, e para a advocacia também, a comarca é extinta.

Para ele, o que a OAB precisa fazer é continuar o diálogo, mas se preparar, trabalhar em outras frentes, com órgãos que serão diretamente afetados pelo fechamento das comarcas. Atualmente, a Bahia possui 203 comarcas ativas, sendo que 74 delas foram desativadas nos últimos 5 anos.

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A sexta-feira (08) no Rio amanhece para o cariocas com gosto de ressaca, diante de todos os estragos que o temporal da noite de quarta-feira causou na cidade. Seis pessoas morreram: duas em Barra de Guaratiba, uma na Rocinha, uma no Vidigal, e duas em um ônibus que foi soterrado por uma árvore na Avenida Niemeyer. O Rio continua em estado de crise e chuvas isoladas podem ocorrer nesta sexta.

Segundo o sistema Alerta Rio, o sistema de baixa pressão no oceano irá se afastar do Rio e a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva típicas de verão, durante a tarde/noite, devido ao calor e a umidade. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas ficarão estáveis, com máxima prevista de 33 graus e a mínima de 19.

Um dos locais mais atingidos durante o tempo, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na Zona Sul do Rio, continua fechada nos dois sentidos, sem previsão de abertura. Equipes da Geo-Rio realizam o trabalho de monitoramento das encostas na via, pois ainda há a possibilidade de que ocorra novos deslizamento de terra.

A população da comunidade do Vidigal, que fica acima da via, mesmo já tendo passado mais de 30 horas do temporal, continuar sem luz. A Rocinha, outra comunidade da Zona Sul que foi muito atingida pelas chuvas, também está sem energia elétrica. Na manhã desta sexta-feira, em toda a cidade, cerca de 40 mil pessoas ainda estão sem iluminação.

O Centro de Operações Rio (COR) informou, que além da Niemeyer, outras quatro localidades ainda estão interditadas:

— Mergulhões da Barra: Av. Armando Lombardi e Av. Ayrton Senna, devido a bolsões;

— Av. Visconde de Albuquerque, sentido Jardim Botânico, altura da Praça Sibélius, devido a queda de árvore;

— Estrada do Joá, altura da Rua Gabriel Garcia Moreno, devido a deslizamento;

— Estrada das Canoas, altura do nº 813, em São Conrado, devido a queda de poste.

Um homem, de 25 anos, morreu na madrugada deste sábado (09) após ser alvejado por um disparo de arma de fogo, em Irecê.

Segundo informações da polícia, o jovem estava em frente a um bar na rua Pedro Batista, próximo a Praça Ayrton Senna, quando dois homens a bordo de uma moto Honda/Pop, cor vermelha, chegaram ao local atirando e um dos disparos atingiu as costas da vítima.

A vítima identificada por Manoel Messias Cordeiro, 25 anos, conhecido por Morrói, ainda foi socorrida para o hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, mas não resistiu.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê. Até o momento, ninguém foi preso.

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Com o tema (Auto)Formação: Comunidades em Aprendizagem, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria Municipal de Educação, fará a abertura oficial da Jornada Pedagógica 2019 na próxima segunda-feira (11). O ato acontece a partir das 19h no Espaço CDL e é voltado para educadores da Rede Municipal de Ensino e autoridades convidadas.

Os trabalhos da Jornada, entretanto, vêm acontecendo desde o dia 04 e vão até o dia 22 de fevereiro. "Fizemos a pré-jornada com os gestores das escolas e os coordenadores pedagógicos entre os dias 04 e 08, e, após a abertura oficial, iremos até o dia 22 realizando atividades nos segmentos e salas de recursos das unidades escolares", conta o secretário de Educação, Agnaldo Freitas.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Jornada Pedagógica é uma preparação muito importante. "É por ações de planejamento que a Educação em Irecê tem avançado. Atingimos a meta do Ideb projetada para 2021 e abrimos mais duas escolas de Educação Integral e Integrada", comenta. "Hoje temos 39 escolas e 9.500 alunos. A Jornada é o aquecimento para que cheguemos no dia 25, início das aulas, dando o nosso melhor".

Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais - o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual.  Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.