Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino do município de Itaguaçu da Bahia seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios.

A Prefeitura de Itaguaçu, através da  Secretaria de Educação do município informa aos pais de alunos que a entrega dos kits da merenda escolar já está sendo feita nas escolas da zona rural. Na próxima semana, será a vez das escolas da sede do município.

Um caminhão Mercedes-Benz 1620, capotou nessa quarta-feira (21) em um trecho da rodovia BA-144 no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. Segundo o site Augusto Urgente, o motorista, que é do município de Jacobina, sofreu leves escoriações.

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Irecê - Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) droga e dois aparelhos de celular em uma casa na cidade de Irecê na tarde do último sábado (17).

A Polícia militar informou que guarnições da CIPE-Semiárido quando em patrulhamento na Avenida Santos Lopes, nas proximidades do Estádio Municipal, abordou um homem, que ao ser revistado foi encontrado droga ilícita, maconha em um dos bolsos.

Ainda segundo a polícia, na casa do abordado, mais droga foi encontrada.

• 01 (uma) sacola plástica contendo 780 g (setecentos e oitenta) gramas da droga ilícita maconha, estando in natura;
• 01 (um) celular, marca Motorola, cor vermelha;
• 01 (um) celular, marca LG, cor azul.

Todo material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Irecê.

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução

Um adolescente identificado como Samuel Barbosa Brito, de 14 anos, foi morto a tiros na tarde da última sexta-feira (16) na rodovia BA-432, via de acesso à comunidade Gameleira, na zona rural do município de Barro Alto, na região de Irecê.

“Foi deslocada uma equipe da Polícia Militar, Polícia Civil e também da Polícia Técnica para o local, encontrando o corpo da vítima, apresentando ferimentos à bala,  sendo encontrados no local cápsulas pistola calibre .40”, diz trecho da nota da PC.

A polícia informou ainda que os suspeitos do crime chegaram ao local em um veículo de cor branca. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

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O cooperativismo na Bahia mostra sua força e relevância econômica e social, mesmo com cenário de crise gerado pela pandemia do coronavírus. Em 2020, somente 17 cooperativas da agricultura familiar somaram um faturamento de mais de R$ 44,7 milhões, garantindo renda direta a cerca de 5 mil famílias agricultoras, com a comercialização de produtos derivados do cacau, mandioca, umbu, caju, licuri, abacaxi, banana, café, milho, leite, além de pescados, caprinos e ovinos.

O resultado é reflexo dos investimentos do Governo do Estado, que proporcionaram as ferramentas necessárias, como apoio na base de produção e na gestão, agroindustrialização e acompanhamento técnico qualificado para que agricultores familiares de todas as regiões do estado produzissem alimentos e tivessem acesso a diversos segmentos do mercado.

Com isso, os produtos da agricultura familiar estão disponíveis em prateleiras e gôndolas de grandes e pequenas redes de supermercados de Salvador e do interior do estado, além de lojas de iniciativas próprias para venda direta e plataformas de comércio on-line. Já são mais de 2 mil produtos sustentáveis, orgânicos e veganos, certificados com Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF).

De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, essa é a razão de ser dos investimentos do Governo do Estado na agricultura familiar, o faturamento dessas organizações: “Por um lado, mostramos para os agricultores a importância do cooperativismo, do associativismo, de outro, conseguimos produzir juntos alimentos de qualidade. Sem essa colaboração fundamental dos agricultores, sem a compreensão do cooperativismo e o incentivo do Governo do Estado, nós não estaríamos em um caminho tão emancipador da agricultura familiar, como estamos fazendo”.

Milho não transgênicos como diferencial

Localizada na região setentrional da Chapada Diamantina, a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), responsável pela produção de Flocão Puro Milho, Mingau de Milho Verde, Mingau Multicereais, Mugunzá e Creme de Milho, reconhecidos por serem os únicos com milho não transgênico do estado, celebrou o faturamento em 2020. A Cooperativa produz em média 75 toneladas de milho por mês e conta com 600 cooperados. Em 2020, faturou R$3 milhões.

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$ 1,4 milhão na Copirecê, com ações de comunicação visual, embalagens, aquisição de máquinas e equipamentos e assistência técnica e extensão rural (Ater) para os agricultores.

Para a representante comercial da Copirecê, Vamary de Jesus, o apoio foi fundamental para que a Copirecê pudesse acessar novos nichos de mercado e melhorar os produtos, fortalecer as parcerias existentes, prospectar e fechar novos negócios: “Enquanto os produtores estão melhorando o produto lá na base e aumentando a produção, a cooperativa cresce na comercialização. Para este ano, a perspectiva é que fechemos o faturamento em R$4,5 milhões”.

A cidade de Uibaí - Foto: Reprodução

O Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril. A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado (17). As informações são da Secretaria de comunicação do Estado (Secom).

A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Região de Irecê

A Secretaria de comunicação do Estado, informou que por conta do alto índice de contaminação da Covid-19,  o toque de recolher permanece das 18h às 5h, nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Uibaí e Xique-Xique.

Ainda conforme a Secom, fica vedada nesses municípios a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, até as 5h do dia 26 de abril, além de não poder realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.

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Devido ao aumento significativo de casos positivos de Covid-19 no município de Xique-Xique/BA, novo decreto é lançado e penalizará o estabelecimento que infringir a lei. Até a data  do dia 12/4, foram contabilizados 163 casos ativos, e 32 óbitos. Ontem, 13/4, a Covid-19 fez mais uma vítima.

Diante do aumento significativo de casos positivos, o governo municipal foi obrigado a adotar ações efetivas contra a disseminação da doença. Com o índice de isolamento social baixo, verificado nos últimos dias, e a constatação de aglomerações em praças, roças e estabelecimentos comerciais, o Município institui, a partir de hoje (13/4), mais um Toque de Recolher em todo o Município (incluindo a Zona Rural), de 13 a 18 de abril de 2021, das 18:00h às 05:00h.

De acordo com o decreto, de 13 a 16 de abril, todos os estabelecimentos comerciais devem fechar às 17:45h; no dia 17/4 (sábado), devem fechar às 12:00h, e no domingo (18/4), não devem abrir, “exceto farmácias de plantão, postos de combustíveis, funerárias e borracharias”. 

Dentre as exigências impostas pelo novo decreto, está a obrigatoriedade de “um cliente a cada 9m² na área comercial”, após ter sua temperatura corporal aferida (37,5°), mãos devidamente higienizadas, depois de pisar em tapete ou pano umedecidos com solução de água sanitária.

O decreto é firme, e deixa claro que o descumprimento de qualquer das medidas exigidas caracteriza infração, e sujeita o infrator às penalidades estabelecidas, “inclusive, em caso de reincidência, à cassação de licença de funcionamento”. O estabelecimento que for interditado, só poderá retomar suas atividades depois de decorridas 72 horas da interdição, “mediante a comprovação do pagamento do valor da multa no valor de R$1.473,12, através do recolhimento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”.

A produção de alimentos orientada por uma assistência técnica e extensão rural (Ater) qualificada e direcionada a práticas sustentáveis, como a da Agroecologia, tem feito a diferença no cuidado desse importante elemento da natureza, que é o solo, celebrado nessa quinta-feira (15), como o Dia Nacional da Conservação do Solo.

Para promover a disseminação desses conhecimentos, que influenciam diretamente na qualidade de vida de quem vive no campo e trabalha na produção de alimentos, o Governo do Estado oferta, para mais de 80 mil famílias, o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em diversas modalidades, sob a execução e coordenação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um desses exemplos são as ações agroecológicas continuadas, realizadas pela Bahiater/SDR no Território de Identidade Irecê, para evitar a destruição dos solos agricultáveis. Dentre as ações desenvolvidas estão a Ater Agroecológica, com destaque para o manejo ecológico do solo; e intercâmbios técnicos.

“Muitas vezes, a prática inadequada da agricultura, sem os devidos cuidados, provoca danos ao solo, à água e à biodiversidade, causando também contaminação dos alimentos. Assim, parte dos solos brasileiros encontra-se erodido, compactado e poluído, devido ao manejo incorreto, ao uso de agrotóxicos e adubos químicos, que provocam a infertilidade dos solos”, destaca o técnico da Bahiater, Edvaldo Reinaldo, engenheiro agrônomo, especialista em Agroecologia.

Capacitação em agroecologia

No território, também é ofertado curso de Agroecologia para agricultores e agricultoras familiares, com carga horária de 24h, e aulas teóricas e práticas. Durante as aulas práticas, o produtor tem a oportunidade de participar de excursão a uma propriedade e de práticas sobre compostagem, uso da matéria orgânica, como cobertura do solo, biofertilizantes e a produção de inseticidas naturais com plantas.

“Essas práticas colaboram para a conservação do solo e para o desenvolvimento da agricultura sustentável e contribuem para avançarmos na prática da função social do Estado, que é promover o bem comum, com vistas à sustentabilidade da geração atual e das futuras”, completa Edvaldo Reinaldo.

O agricultor Albino Rocha dos Anjos, do Povoado de Mata da Serra, em Mulungu do Morro, participou do Curso, e é assistido pela Ater Agroecologia. Ele já colhe os frutos desses ensinamentos com a colheita, em 2020, de 180 sacas de café, equivalentes a 10.8 toneladas, mesmo em área de sequeiro. Ele conta que, apesar de antes já não usar insumos químicos, os ensinamentos contribuíram para melhorar os cuidados com o solo, especialmente no que que se refere à camada de cobertura do solo e o uso de biofertilizantes, entre outros: “Eu deixava a roça sempre limpa, mas passei utilizar a matéria orgânica, com palhas de café e de mamona, junto com a adubação orgânica. E deu bom resultado na colheita”.

Patrimônio da sociedade

O professor Marcos Roberto da Silva, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que também é engenheiro agrônomo, afirma que o solo é o maior patrimônio de uma sociedade, por isso é importante conservá-lo: “Esse patrimônio é responsável pela produção de alimentos e a lavoura, quando é trabalhada em um solo bem conservado, é uma diretriz para uma boa prática agrícola, pelos produtores. O solo mais produtivo, em função da conservação, influencia diretamente no desenvolvimento das culturas, ou seja, automaticamente a gente tem maior produtividade”.

O professor reforça ainda a necessidade de conscientização e sensibilização da sociedade, para que, sabendo da importância do solo, possa trabalhar para não haver problemas causados pelo seu mau uso, como o da erosão, buscando uma harmonia entre as características químicas, físicas e biológicas do solo. Segundo Marcos Roberto, as práticas conservacionistas do solo e a harmonia entre as essas características, possibilitam uma maior produção de, provavelmente, plantas mais saudáveis, pela maior disponibilidade de nutrientes, com condições adequadas de aeração, infiltração e armazenamento de água, deixando as plantas menos suscetíveis a intempéries, como as das mudanças climáticas.

Ater na Bahia

A prestação do serviço de Ater na Bahia é realizada por meio de chamadas públicas, por equipes diretas, que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), e também a partir de parcerias firmadas com prefeituras municipais e consórcios públicos. Com conhecimentos e experiências práticas, a Ater na Bahia já apresentam resultados concretos, não só no aumento da produção e produtividade, qualificação da produção e sustentabilidade ambiental, mas se revertem em aumento da renda e da autonomia da agricultura familiar em toda a Bahia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas da prefeitura do município de Sento Sé, da responsabilidade da prefeita Ana Luiza da Silva Passos. As contas são relativas ao exercício de 2019 e foram analisadas e julgadas na sessão dessa quinta-feira (15/04), realizada por meio eletrônico.

A prefeita foi penalizada com multa de R$5 mil pelas ressalvas feitas às suas contas. Também deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$343.847,47, sendo R$7.393,44 referentes a processo de pagamento glosado pela ausência do arquivo de retorno bancário e R$336.454,03 pela ausência de folhas salariais nos processos de pagamento.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, apontou como ressalvas: a realização de duas contratações diretas em casos legalmente exigíveis de licitação e sem justificativa do preço pago ou ampla pesquisa de mercado; inexistência de arrecadação da dívida ativa; e omissão na cobrança duas multas e 13 ressarcimentos, no total de R$129.760,62, imputados a agentes políticos do município.

O município de Sento Sé apresentou uma receita arrecadada no total de R$108.500.515,25 e promoveu despesas no total de R$119.019.034,09, o que levou a um déficit de execução de R$10.518.518,84. Os recursos deixados em caixa, no valor total de R$4.666.032,05, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultado em um saldo negativo de R$11.085.847,23. A situação demonstra existência de desequilíbrio fiscal.

A despesa com pessoal alcançou o montante de R$54.889.021,28, que correspondeu a 51,04% da Receita Corrente Líquida de R$107.549.346,18, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,50% dos recursos específicos na área da educação, 16,53% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 86,80% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo a todos os índices.

Cabe recurso das decisões.

Dois celulares, além  de baterias e carregadores, foram recolhidos das celas da delegacia de Xique-Xique, no Vale do São Francisco, na manhã dessa terça-feira (13).

A vistoria foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido).

De acordo com a corporação, no local há 26 presos e ainda não há identificação dos internos que estavam com os aparelhos. O caso está sendo investigado. Além dos celulares, também foram encontrados chunchos e um pendrive.

 “Registramos ainda, que numa das celas estava sendo feito um buraco na parede com o objetivo de fuga. A mesma foi identificada e interditada, com vistas a correção do ilícito”, diz a nota da Polícia Militar.

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