Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
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Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
Notícias

Na sessão desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê – Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista -, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor de R$452.013,00, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com um outro no valor de R$137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário.

Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, R$167.766,11. E em 2014, R$146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM/BA



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Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
Notícias

A Tarde

Pais acionam MP-BA por mudanças na Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim

Correio da Bahia

Casal aparece para reivindicar paternidade de bebê abandonado na Boca do Rio

Tribuna da Bahia

TJ-BA vai relotar servidores para agilizar a Justiça

O Globo

Crivella oferece a pastores cirurgias de catarata e ajuda para problemas no IPTU de igrejas

O Dia

Epidemia de chikungunya faz prefeitura fluminense decretar emergência

Extra

Danilo machuca o tornozelo, não joga mais a Copa, mas seguirá com a delegação da seleção

Folha de São Paulo

Padilha assumirá Ministério do Trabalho após saída de Yomura

O Estado de São Paulo

PF pediu buscas em endereços de Carlos Marun

Correio Braziliense

Banco do Brasil divulga resultado final para mais de 150 mil inscritos

Valor Econômico

Embraer cai 14,3% após acordo com Boeing

Estado de Minas

Dono de boate na Pampulha faz ameaça, se nega a entregar vídeos e é detido

Jornal do Commercio

Rui Falcão e Stédile afirmam que Lula escolheu Marília como candidata

Diário do Nordeste

Suspeito de ser um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras é preso

Zero Hora

Três criminosos são mortos durante buscas a assaltantes de banco em Jaquirana

Brasil Econômico

Fiscais resgatam 17 pessoas de trabalho degradante em duas fazendas do Pará

Fonte: Lidia Silva



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Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
Política

A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme cronograma da Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como contratar para esses eventos artistas pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

Além disso, eles não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação a comissionados.

Pronunciamentos na TV fora do horário eleitoral ficam proibidos. A União só poderá transferir recursos com cronograma prefixado ou por emergência.

Fonte: Folhapress



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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Notícias

O impasse que deixa fechados os presídios de Irecê, no centro norte, e de Guanambi, no sudoeste, “precisa acabar”. A consideração é do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que afirma haver um paradoxo criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Para ele, não se sustenta a ação do MPT nem a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) que obrigou o Estado a parar as contratações terceirizadas. O MPT é contrário à terceirização dos agentes penitenciários e exige concurso público para o cargo. Paulo Moreno argumenta que já ocorreram as admissões por certame público e que exemplos de cogestão, como ocorre no presídio de Serrinha, na região sislaeira, “dão resultado”.

“Na verdade, não tem mais vaga para concurso para agente penitenciário. Por outro lado, o estado fez também cogestão, que está provado que, como existe em Serrinha, dá mais resultado. O que estranha é o Ministério Público do Trabalho investir contra o Estado, tutelando servidores públicos estatutários. Na verdade, está impedido que outras pessoas sejam contratadas pela via celetista”, disse Moreno ao citar contratos sob a legislação da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], alterada em 2017 pela reforma trabalhista do governo Temer. Ao defender os contratos de cogestão nos presídios baianos, o procurador-geral também considera que pode haver melhora na qualidade dos espaços. “A gente busca a compreensão da Justiça do Trabalho em rever essa decisão. Nós queremos que o Estado cumpra sua função de custodiar pessoas em situação mais humanamente adequada, diminuindo a superlotação de presídios”, considerou.

Fonte: Bahia Notícias



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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Notícias

A Petrobras reajustou o botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir desta quinta (5) na refinaria. No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

Fonte: Agência Brasil



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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Chapada Diamantina

Cipe e Rondesp Chapada, além do 11° BPM surpreenderam quatro criminosos, na cidade de Marcionílio Souza.

Uma ação de unidades da Polícia Militar apreendeu quatro espingardas, um revólver, carregadores e munições, na tarde de quarta-feira (4). Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) e Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, além do 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itaberaba) surpreenderam quatro criminosos, na cidade de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina.

As diligências foram iniciadas após uma troca de tiros com traficantes, na Rua Jardelina Simões. Depois do confronto, três criminosos fugiram e um, ainda não identificado, ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu.

Com o quarteto os PMs encontraram três espingardas, um revólver, carregadores, munições e uma porção grande de maconha. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Itaberaba.

Fonte: SSP/BA



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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Notícias

Cerimônia realizada nesta quarta-feira (04) marcou a transmissão do comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, em Irecê,  pelo Tenente-Coronel Florisvaldo Passos Ribeiro. Ele assume a função em substituição ao Tenente-Coronel Gilson Soares Seixas, que ficou no comando do 7º BPM durante um ano.

Autoridades militares, lideranças políticas e comunitárias da região, participaram da cerimônia de passagem de comando.

O 7º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Irecê, é responsável pelo patrulhamento de 23 municípios.

Fonte: Central Notícia



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Quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Bahia

Bahia registra 208 casos confirmados de H1N1 e 28 mortes pela doença até o dia 30 de junho. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quarta-feira (4).

Os casos foram confirmados em 51 municípios e os óbitos ocorreram em 15 deles. No último boletim divulgado pela Sesab, eram 27 mortes e 206 casos confirmados até o dia 27 de junho.

A morte mais recente do estado ocorreu em Salvador. A capital já registrou 14 óbitos.

De acordo com o G1, Os outros municípios com registro de óbitos foram: Apuarema (1); Camaçari (1); Feira de Santana (1); Irará (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (1); Monte Santo (1); Morro do Chapéu (1); Retirolândia (1); Saúde (1); Sapeaçu (1); Saúde (1), Serrinha (1); Uruçuca (1) e Vitória da Conquista (1).

Fonte: Sesab



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