A empresa de energia renovável Omega Geração (OMGE3) informou que seu conselho de administração aprovou um contrato preliminar por meio do qual a companhia terá opção de compra do complexo de energia eólica Assuruá 4, localizado no município de Gentio do Ouro.

O empreendimento, com capacidade instalada de cerca de 215 megawatts, tem expectativa de entrada em operação comercial no início de 2023 e fica em área adjacente aos complexos Assuruá 1, 2 e 3, operados pela Omega, disse a elétrica em comunicado ao mercado na noite de segunda-feira.

O contrato prevê que a efetiva transferência dos ativos fica sujeita a condições precedentes, incluindo a entrada em operação comercial do complexo, a obtenção de financiamento de longo prazo para o empreendimento e a efetiva celebração de contratos para a venda da produção no mercado livre de eletricidade em condições previamente estabelecidas.

A Omega disse ainda que um comitê da companhia para operações com partes relacionadas “tem conduzido há meses” tratativas sobre as condições para transferência dos ativos de Assuruá 4 junto à Omega Gestora de Recursos e a Tarpon Gestora de Recursos.

Veículo com restrição de roubo ou furto é apreendido em Irecê – Foto: Divulgação/PM

Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Semiárido) apreendeu na tarde dessa segunda-feira (12) por volta das 15h, um veículo Ford Ecosport, branco. As informações são da CIPE-Semiárido.

Segundo a corporação, após os policiais militares abordarem o veículo, foi realizada uma consulta no Sistema de Mobilidade em Operações Policiais - MOP, que apontou adulteração da placa e restrição de roubo ou furto.

O condutor e o veículo foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Irecê.

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Criminosos capotaram carro durante fuga – Foto: Divulgação/PM

Dois homens suspeitos de roubar um carro no município de Ibipeba, região de Irecê, causaram um acidente durante quando fugiam da Polícia Militar em um trecho da rodovia BA-148.

O caso ocorreu no início da noite de sexta-feira (09). “Fomos solicitados pela vítima que nos informou que seu veículo, um VW/Gol de placa CPW-8617 São Paulo, teria sido tomado de assalto por dois homens portando armas de fogo, e que fizeram dois disparos no momento do assalto”, diz trecho da nota da PM.

Segundo a corporação,  com a vítima a bordo da viatura,  a PM seguiu sentido Barra do Mendes, destino este supostamente tomado pelos criminosos. Chegando ao povoado de Queimada do Mendes, a polícia retorno para a comunidade de Aleixo. Lá, populares informaram sobre a existência de uma acidente com um veículo com as características do carro tomado de assalto.

Ainda conforme a polícia, ao chegar no local fomos informados que os suspeitos estavam no veículo acidentado, e com a chegada que populares, que não sabiam que o veículo seria proveniente de um crime, socorreram as vítimas.

Um dos criminosos pediu uma lanterna emprestada a uma das pessoas que estavam no local e sumiu para dentro da roça. A Polícia Militar fez buscas entre os municípios de Ibipeba e Barra do Mendes, mas não conseguiu localizar a dupla.

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Cachoeira do Ferro Doido  em Morro do Chapéu – Foto: Divulgação/ Internet

Durante essa semana, a gestão do município de Morro do Chapéu, na região da chapada Diamantina se reuniu com o Secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, onde foi discutido o possível retorno do município ao Mapa do Turismo Brasileiro

O encontro foi realizado na sede da Setur, na capital baiana. De acordo com informações fornecidas pelo Ministério do Turismo (Mtur) à Setur-BA, o processo de revisão do mapeamento, realizado a cada dois anos, deve ser realizado no segundo semestre. Atualmente o estado conta com 133 municípios no mapa. A informação é da Secretaria de Turismo do Estado (Setur).

“A informação apurada junto ao Ministério é de que o novo mapeamento será feito no segundo semestre, então já estamos conversando com municípios que têm potencial reconhecido, mas que não entraram no mapa de 2019, para que se organizem a fim atender aos critérios exigidos para voltar ao mapa. O intuito é mostrar a força do turismo da Bahia”, explica Fausto Franco.

Conforma divulgou a Setur, o secretário de turismo de Morro do Chapéu, Maurício Aguiar, enumerou uma série de ações em curso e planejadas para o desenvolvimento do setor e disse que o município já está articulado para atender às exigências do Ministério do Turismo. “Temos o plano municipal de turismo e estimulamos a adesão das empresas do setor turístico no Cadastur. O conselho foi aprovado na Câmara de Vereadores e já realizará reunião dentro de 15 dias”, citou Maurício. Também participaram da reunião a secretária de Meio Ambiente Ana Raquel Cedraz e o empresário português Ricardo Duarte.

O interesse de receber do Governo do Estado a área do Balneário do Tareco para concessão pela iniciativa privada, parcerias com o Senac e Sebrae para formação empresarial e da mão de obra, a catalogação de atrativos para formatação de roteiros e os preparativos para reconhecimento do geoparque pela Unesco estão entre os esforços empreendidos pelo município.

Morro do Chapéu está localizado na Chapada Diamantina, a quase 1,3 mil metros de altitude. Seu clima ameno proporcionou a produção de uvas, vinhos e queijos em empresas que preparam receptivos para visitantes.

Mapa turístico – Além de reconhecer o potencial turístico de destinos brasileiros, o Mapa do Turismo Brasileiro auxilia no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, como promoção e novos investimentos. Uma vez inserido no mapa, o município também se habilita a captar investimentos públicos com recursos federais.

Rio São Francisco em Xique-Xique – Foto: Divulgação/ Internet

Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI - Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada quinta-feira, 8, para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica.

O encontro virtual foi organizado pelo Comitê de Bacia do São Francisco, Agência Peixe Vivo e pela coordenação do Programa FPI. Foi discutida a necessidade de haver um maior alinhamento geral dos indicadores das equipes da FPI de cada um dos estados que integram o percurso do Rio São Francisco. Segundo uma das coordenadoras do Programa FPI, promotora de Justiça Luciana Khoury, está em andamento a contratação de uma consultoria técnica multidisciplinar para auxiliar na elaboração e alinhamento dos indicadores do Plano de Bacia.

O evento contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, entre outros promotores de Justiça, procuradores da República, e profissionais técnicos e colaboradores de instituições que compõem o Programa FPI. Ao todo, estiveram presentes 160 pessoas dos estados da Bahia, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe e Pernambuco.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas do ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, multou o gestor em R$4 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (08/04), realizada por meio eletrônico.

A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a possível prática de ato de improbidade administrativa nas contratações diretas de assessorias e consultorias jurídicas e administrativas, no valor no total de R$618.688,50.

A Prefeitura de Morro do Chapéu apresentou uma receita arrecadada no montante de R$91.647.352,26 e promoveu despesas no total de R$97.438.977,99, o que levou a um déficit orçamentário de R$5.791.625,73. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$5.833.370,27, foram insuficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de desequilíbrio fiscal nas contas.

O conselheiro Paolo Marconi, em seu parecer, apontou como ressalvas, a baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de cinco multas e 13 ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município; baixo grau de transparência pública dos dados divulgados no Portal da Prefeitura na internet; realização de contratações diretas em casos legalmente exigíveis de licitação; inconsistências nos registros de arrecadação das receitas de transferências de impostos; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

A despesa com pessoal em 2019 respeitou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima também atendeu às obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,29% dos recursos específicos na área da educação, 18,84% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 72,16% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Já em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, a Prefeitura de Morro do Chapéu não cumpriu as metas projetadas no Plano Nacional de Educação, já que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb foi de 4,40, abaixo da meta de 4,70, enquanto que nos anos finais do ensino fundamental (9º ano), o índice foi de 3,40 ante uma meta de 4,40.

Cabe recurso da decisão.

Para combater o avanço da Covid-19 no distrito de Angical, que nos últimos dias teve um aumento significativo no número de novos casos positivos, a Prefeitura de Irecê decretou, nesta quinta-feira (08), uma série de medidas restritivas para o local, que valem até o dia 13/04.

Fica determinado o fechamento do comércio, ficando permitida apenas a comercialização de produtos essenciais em mercados, mercadinhos e farmácias, na porta destes estabelecimentos, respeitando as medidas de proteção. Postos de Combustíveis poderão funcionar dentro do horário de 05h às 18h.

Também está determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 05h; e durante o período do decreto também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio em todo o território do distrito.

Transporte - Fica proibida a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo público, privado e rodoviário nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo de ônibus e micro-ônibus do distrito de Angical para o Município de Irecê, e vice-versa.

Cuide-se! Evite aglomerações, use máscara e higienize sempre as mãos.

O beneficiamento e a produção de derivados de babaçu, da Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro, no município de Jacobina, Território de Identidade Piemonte da Diamantina, serão incrementados, a partir da assinatura do convênio com o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A qualificação da unidade de beneficiamento do babaçu vai atender diretamente 25 famílias da comunidade: “Representa um grande avanço para a nossa comunidade, até porque nós estamos adquirindo equipamentos que até então não tínhamos condições de ter. Estamos tentando manter os jovens na comunidade, através desses projetos e a geração de emprego, especialmente para as mulheres, que trabalham nessa área, mas, no geral, todos sairão ganhando com empregos diretos e indiretos", declarou o presidente da Associação, Reginaldo Santos de Jesus.

Atualmente, a comunidade produz também, além dos cerca de 100 litros de óleo de babaçu, todos os meses, sabonete, hidratante, farinha do mesocarpo e farelo para ração animal. Com a chegada das máquinas e equipamentos, a expectativa é que possa até triplicar o volume de produção.

A ação se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia, no fomento ao desenvolvimento rural e dinamização da agricultura familiar, com iniciativas que incluem, desde o fortalecimento da base produtiva, infraestrutura, agregação de valor, até a comercialização da produção, gerando renda e melhorando as condições de trabalho e a vida das famílias agricultoras.

O projeto

O Bahia Produtiva seleciona organizações da agricultura familiar, por meio de editais de chamada pública, e apoia projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado, desde 2015. Por meio do projeto são apoiados sistemas produtivos estratégicos como o da mandiocultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite, apicultura e meliponicultura, fruticultura e piscicultura, entre outros.

Na última segunda-feira,  05 de abril de 2021, ocorreu o sequestro de um comerciante na Rodovia BA-438, na sede do município de Ibipeba, região quando a vítima fazia sua caminhada de rotina de final de tarde, e fora surpreendida por quatro elementos que estavam em um HB 20 de cor escura, e três deles desceram dizendo serem policiais, empunhando pistolas, obrigando a vítima a entrar no veículo. Que os criminosos então passaram a exigir dinheiro da família da vítima para libertá-lo.

Iniciou-se um trabalho de investigação e de inteligência, e na madrugada do dia 07 de abril de 2021, após os sequestradores receberem  determinada quantia pelo resgate, colocaram a vítima em liberdade, levando ainda um veículo Fiat Uno de sua propriedade.

As investigações e informações levantadas, e continuidade das buscas pelos autores do crime, demonstraram que os suspeitos após libertarem a vítima teriam se deslocado em direção a região de Utinga. Que as buscas efetuadas pelos policiais civis e as informações do serviço de inteligência, demonstraram que os criminosos estariam homiziados na cidade de Itaberaba, motivo pelo os Policiais Civis, contando com o apoio dos Policiais Militares conseguiram prender um dos criminosos na cidade de Itaberaba, e que outro comparsa conseguido fugir, contudo foi acompanhado pelos policiais, sendo preso na cidade de Boa Vista do Tupim.

Foram recuperados o Fiat Uno pertencente à vítima, bem como parte do dinheiro utilizado para pagar o resgate e aparelhos celulares.

Nesta operação contamos com a participação de policiais da 12ª Coorpin-Itaberaba,  1ª DT de Itaberaba,    14ª Coorpin/ Irecê, CPR Chapada, Rondesp, CIPE SEMIARIDO, 11º Batalhão, CETO da Polícia Militar, COE e DRACO da Polícia Civil.

Os autores foram autuados em flagrante e encontram-se custodiados à disposição da justiça.

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Itiruçu, Mata de São João, Morro do Chapéu e Santa Rita de Cássia, da responsabilidade de João Mota Cardoso Neto, Agnaldo Oliveira Silva, Antônio Júnior da Silva e Ogier Silva Furtado, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2019. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (07/04), por meio eletrônico.

Três dos vereadores presidentes – ordenadores de despesa – foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. O vereador Antônio Júnior da Silva, de Morro do Chapéu, foi o único a não ser multado pela relatoria.

Já o presidente da Câmara de Santa Rita de Cássia, Ogier Silva Furtado, também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$254.764,17, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da execução de serviços (R$54.800,00) e pela ausência de arquivo bancário de retorno (R$203.964,17).

A 2ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é presidida pelo conselheiro Paolo Marconi e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.

Cabe recurso das decisões.