Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 503 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 até quinta-feira (27), com sentenças que atingem incitadores, executores e financiadores da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, e resultam de 1.586 ações penais abertas desde o início das investigações, segundo dados da Corte.

Segundo matéria do InfoMoney, deste total, 487 ações são de crimes graves, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, enquanto 1.099 processos envolvem crimes considerados simples, como incitação ao crime e associação criminosa. O STF também contabiliza oito absolvições.

Na terça-feira (25), durante a primeira sessão do julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados sobre um total de 497 condenados. Detalhando que 247 destes receberam penas inferiores a três anos, que foram substituídas por penas restritivas de direito, variando conforme o grau de envolvimento dos réus.

De acordo com o magistrado, as outras 248 condenações restantes variam de 11 anos e 6 meses a 17 anos e 6 meses. Em sua fala na Primeira Turma, Moraes também rebateu a alegação feita por bolsonaristas e parlamentares da oposição de que o STF estaria condenando inocentes. Segundo ele, a narrativa de que os réus eram apenas manifestantes pacíficos “passeando” pela Praça dos Três Poderes é “mentirosa” e comparável ao “terraplanismo”.

“Eu aproveito aqui para desfazer uma narrativa totalmente inverídica. Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’, que estariam passeando em um domingo ensolarado pelo Supremo, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso”, afirmou Moraes.

Como contra-argumento, o ministro apresentou dados sobre o perfil dos 497 condenados, apontando que apenas 36 deles possuem entre 60 e 69 anos e 7 têm mais de 70 anos. O restante têm até 59 anos. “Essa narrativa que se repete nas redes sociais, de que só mulheres idosas foram condenadas, é totalmente falsa”, afirmou Moraes ao citar que as mulheres representam 32% das condenações, enquanto os homens, 68%.

Ao todo, 55 pessoas seguem presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e 5 estão em prisão domiciliar, conforme o painel oficial do STF, que também já registrou 61 pedidos de extradição contra foragidos que participaram ou financiaram os ataques.

Para além dos condenados, outros 542 investigados firmaram acordos de não persecução penal, medida aplicada em casos onde não há violência ou grave ameaça, com penas que vão até quatro anos. Ao assinar o acordo, o investigado evita a continuação da ação penal e uma eventual condenação.

Para aderir ao acordo, no entanto, é necessário que o investigado confesse os crimes, pague uma multa, sem reincidir, preste serviços comunitários, evite o uso de redes sociais abertas durante o cumprimento das condições e participe de um curso sobre democracia, Estado de Direito e golpe de Estado.

Um levantamento feita pelo próprio STF aponta que o prejuízo estimado com os atos golpistas supera os R$ 26 milhões.

Foto: Divulgação

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma região de mata na Chapada Diamantina no início da tarde desta quinta-feira (27). Em vídeos enviados ao Bahia Notícias, nesta noite, as chamas se aproximam do Morro do Pai Inácio, no município de Palmeiras, uma das grandes atrações do parque nacional da Chapada. Segundo relatos, o incêndio se iniciou em Mucugêzinho.

Conforme as imagens, as chamas avançam rapidamente, e chegam a ficar muito próximas de residências da região. Moradores fizeram apelos pedindo urgência na contenção do incêndio, pedindo para que as prefeituras de Palmeiras e de Seabra enviassem carros pipa.

Pessoas que estão no local informaram ao Bahia Notícias que uma equipe de brigadistas do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Secretaria do Meio Ambiente de Palmeiras estão no local.

No domingo (23), um helicóptero do Grupamento de Operações Aereas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) iniciou o reconhecimento aéreo nos incêndios florestais que atingem a Chapada Diamantina. Na ocasião, as chamas as equipes atuaram no Morro do Macaco, no município de Iraquara, na BR-242, próximo ao Rio Santo Antônio e numa fazenda localizada na cidade de Wagner.

Fotos: Lucas Russo

O Sebrae promoveu nesta terça-feira (25) um evento especial no auditório Copa 70, reunindo empresárias e empreendedoras de Irecê e região para um momento de aprendizado e troca de experiências. A palestra principal foi ministrada pela estrategista de marcas e negócios, Perla Amabile, que abordou o tema o poder da mente que impulsiona os negócios, destacando como a mentalidade certa pode ser determinante para o crescimento empresarial.

O encontro proporcionou um ambiente de networking, e permitiu que os participantes trocassem experiências, criassem conexões estratégicas e identificassem novas oportunidades de negócios. Além do conhecimento transmitido na palestra e durante o talk show, o evento reforçou a importância do apoio mútuo entre as empreendedoras, incentivando a colaboração e o crescimento conjunto no cenário empresarial da região.

Para o gerente regional do Sebrae em Irecê, Edirlan Souza, encontros como esse são fundamentais para fortalecer o empreendedorismo feminino e apresentar novas ferramentas de inovação para empresárias que buscam se destacar ainda mais no mercado. “O Sebrae tem o compromisso de apoiar os pequenos negócios e, momentos como esse, proporcionam inspiração, networking e aprendizado, para que as empresárias possam inovar e expandir seus negócios”, afirmou.

A empresária Nara Nunes, da cidade de São Gabriel, participou do evento, e destacou a importância da troca de experiências e do conteúdo que foi abordado durante a palestra”. Foi uma experiência enriquecedora. Aprendi novas estratégias para aplicar no meu negócio e saio daqui ainda mais motivada para crescer e me desenvolver. Tive uma oportunidade muito bacana de troca, aprendizado e muitos insights para serem colocados em prática”, destacou.

O evento reforçou o compromisso do Sebrae em fomentar o empreendedorismo e oferecer oportunidades para que as empresárias da região possam se capacitar e ampliar seus negócios.

A Prefeitura de Jussara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer as informações divulgadas nas redes sociais sobre a superlotação dos ônibus que realizam o transporte de estudantes universitários para o município de Irecê.

Atualmente, o município disponibiliza dois veículos para esse deslocamento, com planejamento baseado na demanda oficialmente cadastrada junto à Secretaria de Educação. No entanto, verificamos que muitos estudantes que estão utilizando o serviço ainda não realizaram o cadastro obrigatório e, portanto, não possuem carteirinha de identificação, o que compromete a organização e a segurança do transporte.

É importante reforçar que apenas os estudantes devidamente cadastrados e com carteirinha terão acesso ao transporte. A medida visa garantir um serviço seguro, eficiente e justo para todos.

Orientamos, portanto, que os estudantes que ainda não realizaram o cadastro compareçam à Secretaria de Educação o quanto antes para regularizar sua situação. A partir desse levantamento completo e atualizado, a gestão poderá avaliar a ampliação da frota ou adotar outras providências.

Foto: Agência Brasil

Representantes de vários países se encontram nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Paris, na França, com o objetivo de melhorar as condições de alimentação para a população global. A cúpula Nutrition for Growth reúne governos, doadores, sociedade civil, pesquisadores e setor privado.

“Trata-se de um momento de intercâmbio entre sociedade civil, cientistas, empresas, governos, ONGs, todos aqueles que trabalham no setor da nutrição, para procurar ideias novas, boas, que possam mudar a vida das pessoas localmente”, explica o secretário-geral da cúpula, Brieuc Pont.

O objetivo é firmar compromissos para garantir uma nutrição melhor para as pessoas. Entre as propostas estão coordenar investimentos para superar o déficit de 13 bilhões de dólares por ano no financiamento à nutrição, integrar a discussão sobre alimentação aos esforços nas áreas de saúde, agricultura, educação e ações climáticas e fomentar planos nacionais voltados para a segurança alimentar.

“A cúpula é também um momento em que se anunciam os recursos financeiros. Então vamos ter vários anúncios nos próximos dias, que já foram registrados na plataforma onde se registram esses compromissos financeiros. Mas também são feitos compromissos políticos”, ressalta o secretário.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 2,8 bilhões de pessoas não consigam ter acesso a uma nutrição saudável. Mais da metade das mortes de crianças é provocada pela desnutrição.

A cúpula Nutrition for Growth teve sua primeira edição em 2013, em Londres. Também já passou por Milão (em 2017) e Tóquio (em 2021). Em sua última edição, na capital japonesa, foram registrados 396 compromissos por 181 entidades, em um total de 27 bilhões de dólares.

“Em Tóquio, quem não se mobilizou foram os bancos públicos de desenvolvimento. E são eles que agora estamos procurando. E temos boas expectativas. O Banco Africano de Desenvolvimento triplicou seu compromisso financeiro. O Banco Asiático passou de zero a 3 bilhões de dólares de compromisso. E temos entidades que ainda não posso anunciar agora, que, realmente, estão fazendo um esforço substancial para a nutrição, inclusive a França”, afirma Pont.

Segundo Brieuc, neste momento, muitos investimentos estão direcionado para os sistemas de defesa, mas é preciso também focar na segurança alimentar.

“Sabemos que a segurança dos povos não é baseada unicamente na defesa, também é baseada no desenvolvimento. É muito importante que estejamos todos cientes disso. Não existe segurança para povos endinheirados se os vizinhos estão morrendo de fome”.

Na edição deste ano, em Paris, a cúpula terá entre seus focos principais a transição para sistemas alimentares sustentáveis em um contexto de mudanças climáticas. Relatório de um dos grupos de trabalho preparatórios para o evento, que reuniram governos, empresas e sociedade civil, mostram que os sistemas atuais de produção de alimentos contribuem para a degradação ambiental e para as mudanças climáticas.

Ao mesmo tempo, esses sistemas produtivos são altamente vulneráveis a eventos climáticos extremos, como secas, inundações e ondas de calor.

Outros temas principais são a resiliência a crises e a saúde e proteção social. Entre os temas transversais estão o uso de dados, inovação e inteligência artificial para planejamento de políticas para enfrentamento à fome.

O Brasil será representado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, que além de fazer um discurso na abertura da cúpula, terá um encontro com o presidente francês, Emmanuel Macron, a diretora do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, e outras lideranças. 

Foto: Eduardo Aiche/ Ministério da Saúde

A Bahia alcança, a partir de hoje, a cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regiões de saúde. Em cerimônia realizada em Brasília nesta quinta-feira (27), a secretária estadual da saúde, Roberta Santana, recebeu 35 novas ambulâncias do Ministério da Saúde, como parte do processo de ampliação, expansão e renovação da frota no estado.

O reforço nos serviços de emergência contempla municípios como Salvador, Feira de Santana, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Piatã, Seabra, Érico Cardoso, Vereda, Guanambi, Elísio Medrado, Abaíra, Andaraí e Iaçu. Só a capital baiana, que celebra 476 anos no próximo sábado, foi contemplada com 17 novas unidades, em uma entrega que simboliza, segundo a secretária, “um presente do presidente Lula e do ministro da Saúde, Padilha, para o povo baiano”.

“Com essas novas unidades, completamos a universalização da cobertura regional do Samu. Agora a Chapada Diamantina, por exemplo, que era a última região sem cobertura, passa a contar com esse serviço essencial. Isso só está sendo possível graças à união entre Governo Federal, Estado e municípios”, destacou Roberta Santana. Outro destaque é Feira de Santana, que recebeu quatro veículos.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também destacou a relevância do investimento. “Maravilhoso, maravilhoso. Essa entrega reforça a importância da descentralização na saúde pública. Quando falamos de emergência, falamos da chamada 'hora de ouro': os primeiros 60 minutos que podem salvar vidas. Um atendimento rápido, com equipe preparada, faz toda a diferença. Reduz sequelas, salva vidas e transforma realidades. Quero parabenizar todos os prefeitos e prefeitas que têm compromisso com a saúde da população”, afirmou.

Desde 2023, a Bahia já recebeu 232 novas ambulâncias do Samu: 31 por ampliação de frota, 14 por expansão e 187 destinadas à renovação da frota. A produção desses veículos ocorre em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, o que contribui para a geração de emprego e renda, além do fortalecimento da indústria baiana.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, ressaltou o protagonismo feminino no fortalecimento do SUS. “Todos nós sabemos que as mulheres são a maioria entre os profissionais que fazem o SUS funcionar todos os dias. E também são as principais usuárias do sistema. Elas estão sempre buscando os exames preventivos, cuidando da própria saúde e também da saúde de toda a família. Muitas vezes, são elas que acompanham o pai, o filho, o companheiro. Fortalecer o SUS é também reconhecer o protagonismo das mulheres na saúde do Brasil”, afirmou.

“Desde o início da nossa gestão e do presidente Lula, estamos priorizando a reestruturação da rede de urgência e emergência. Já são 194 novas ambulâncias em pouco mais de dois anos, e vem mais por aí”, anunciou a secretária, reforçando o compromisso com a interiorização dos serviços de saúde.

Com a universalização do Samu, a população baiana ganha mais agilidade e qualidade no atendimento às urgências médicas, com integração às demais redes de saúde nos territórios. O feito é considerado histórico por especialistas da área e marca um avanço na equidade do acesso aos serviços públicos de saúde no estado.

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu durante fiscalização no km 408 da BR-242, em Seabra (BA), região da Chapada Diamantina, na tarde do último domingo (23),  um caminhão-trator com restrição de furto/roubo.

A abordagem ocorreu por volta das 14h31, quando os policiais identificaram que o veículo possuía um boletim de furto/roubo registrado no município de Alagoinhas (BA). Após a constatação o caminhão-trator foi apreendido, e a princípio, verificou-se a ocorrência de receptação de veículo.

O condutor foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Seabra para os procedimentos cabíveis.

Foto: Reprodução

O aquecimento climático a longo prazo e a frequência crescente de ondas de calor a curto prazo estão a reduzir significativamente os níveis de oxigénio dissolvido (OD) nos lagos de todo o mundo.

Os ecossistemas de água doce requerem níveis adequados de oxigénio para sustentar a vida aeróbica e manter comunidades biológicas saudáveis.

Um estudo publicado na Science Advances, liderado pelos professores Shi Kun e Zhang Yunlin do Instituto de Geografia e Limnologia de Nanquim, da Academia Chinesa de Ciências, em colaboração com investigadores da Universidade de Nanquim e da Universidade de Bangor (Reino Unido), quantifica os efeitos do aquecimento climático contínuo e da intensificação das ondas de calor nos níveis de OD à superfície em lagos de todo o mundo.

A equipa de investigação utilizou um conjunto de dados abrangente e aplicou um modelo baseado em dados para analisar as variações de OD à superfície em mais de 15.000 lagos nas últimas duas décadas.

O estudo revela uma diminuição generalizada das concentrações de OD à superfície, com 83% dos lagos estudados a apresentarem desoxigenação significativa.

A taxa média de desoxigenação nos lagos excede a dos oceanos e rios, o que sublinha a gravidade do problema, noticiou na segunda-feira a agência Europa Press.

Os investigadores exploraram ainda mais o papel do aquecimento global e da eutrofização na determinação das concentrações de oxigénio dissolvido (OD) à superfície.

As suas descobertas indicam que o aquecimento global, ao reduzir a solubilidade do oxigénio, contribui para 55% da desoxigenação da superfície global.

Enquanto isso, o aumento da eutrofização é responsável por aproximadamente 10% da perda global total de oxigénio à superfície.

Foram também analisadas as tendências históricas nas ondas de calor, avaliando quantitativamente o seu impacto nos níveis de OD à superfície.

O estudo mostra que as ondas de calor exercem efeitos rápidos e pronunciados na redução do OD da superfície, resultando numa redução de 7,7% do OD da superfície em comparação com as condições climáticas médias.

Estas descobertas sublinham o profundo impacto das alterações climáticas nos ecossistemas de água doce, enfatizando a necessidade urgente de estratégias de mitigação e adaptação para preservar os ecossistemas lacustres em todo o mundo.

O estudo fornece informações cruciais para os decisores políticos e gestores ambientais que trabalham para combater a crescente ameaça da desoxigenação da água doce.