Agência da Caixa Econômica Fderal em Irecê - Foto: Central Notícia

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. 

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.

Migração

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, reuniu-se, virtualmente, nesta sexta-feira (20), com 13 entidades para discutir e receber propostas emergenciais para auxiliar às micro e pequenas empresas do Estado. O objetivo é ajudar os pequenos negócios a enfrentar a atual conjuntura econômica, em meio à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As propostas estão sendo enviadas por representantes da Fecomércio, ACB, FDCL, FIEB, CDL, Associação dos Shoppings Centers, Abraseil, Abav, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Desenbahia e Sebrae.

"O que queremos é estabelecer uma união para ajudar àqueles que terão mais dificuldades de desenvolver seus negócios, em meio a essa turbulência que enfrentamos. Recebemos algumas propostas que iremos analisar a viabilidade dentro do Governo e também a sinalização de algumas ações que os bancos já estão praticando", disse Leão.

O Banco do Nordeste já adotou algumas medidas voltadas para o setor, como a prorrogação do pagamentos de parcelas das dívidas por até 6 meses; concessão de capital de giro emergencial com prazo de 36 meses e taxas de juros de até 0,5% ao mês; elastecimento de prazo das operações de giro do Crediamigo (microcrédito urbano) para 7 meses e; elevação de R$ 50 mil para R$ 100 mil do valor das operações de financiamento, sem a necessidade de garantia real.

O Banco do Brasil informou já ter adotado medidas em âmbito nacional e que, na Bahia, também já está preparado e atuando para apoiar nas ações que buscam reduzir os impactos sentidos pela população, acompanhando de perto a situação de cada cliente, para uma antecipação de soluções financeiras adequadas já nos primeiros dias de dificuldade. Entre as medidas destaca-se a disponibilização de R$ 100 bilhões para reforçar suas linhas de crédito voltadas para pessoas físicas, empresas, agronegócio, além de recursos destinados a investimentos e compra de suprimentos na área de saúde por prefeituras e governos.

Do total, o BB vai destinar R$ 24 bilhões a pessoas físicas, R$ 48 bilhões são para empresas, R$ 25 bilhões para o agronegócio e R$ 3 bilhões para administrações públicas municipais e estaduais.

Entidades que compõem o Fórum Permanente Regional de Micro e Pequenas Empresas apresentaram propostas como estabelecer linhas de crédito para capital de giro, com 6 meses de carência, parcelamento e suspensão de algumas taxas e tributos, que serão analisadas pelo Governo do Estado.

Outras proposições estão sendo enviadas à SDE, que tem uma superintendência que cuida do segmento de Comércio e Serviços. Todas as propostas e ações já em execução serão compiladas em um documento único para orientar os MPEs.

O Congresso Nacional está sendo pressionado a barrar a venda de animais vivos para abates em outros países por conta de maus-tratos. Imagens captadas entre 2018 e 2019 revelaram o sofrimento extremo a que animais exportados vivos do Brasil são submetidos em países do Oriente Médio antes de serem abatidos, sem qualquer método atenuante de dor. A investigação feita pela entidade Mercy for Animals (Misericórdia pelos animais, em tradução livre) mostraram como os animais são brutalmente tratados em alguns países que são os maiores importadores.

Nas imagens, é comum animais aparecerem sendo içados pela pata. Também há vídeos que mostram animais tendo seus pescoços e tendões cortados enquanto ainda estão conscientes, sendo esfaqueados, recebendo chutes e tendo seus rabos violentamente torcidos. A Mercy For Animals pede que o Senado aprove o projeto de Lei 357/2018, do senador Rudson Leite (PV-RR), que proibiria a exportação de animais vivos para abate em outros países.

A proposta está na Comissão de Meio Ambiente da casa à espera do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A aprovação, entretanto, pode encontrar dificuldades na casa. Em dezembro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária opinou pela rejeição do projeto. A bancada do boi, como é chamada, já sinalizou ser contra a medida. O parecer da comissão de Agricultura alega que a proibição da exportação “não é a melhor solução para a questão”.

“Proibir a exportação de animais vivos para o abate acarretaria um prejuízo anual superior a um bilhão de reais para a agropecuária nacional, que, conforme dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, garante ocupação a mais de 15 milhões de pessoas em todo o Brasil. Isso, em um momento em que o País enfrenta uma grave crise econômica, com elevado índice de desemprego”, alega. Ainda segundo o texto, deve haver fiscalização e denúncias sobre maus tratos com animais, mas diz que “o desrespeito às normas de bem-estar animal não é, de forma nenhuma, a regra.”

No ano passado, a exportação de animais vivos foi alvo de questionamento pelo MPF (Ministério Público Federal), que considerou a prática inconstitucional. Em um parecer de maio de 2018, o procurador da República Sérgio Medeiros disse ser “simplesmente a vergonhosa desconsideração de toda e qualquer norma de proteção animal, tanto nacionais como internacionais, em troca de lucro, à custa da dor, sofrimento e crueldade”, ao falar sobre exportação de bovinos.

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que,segundo o governo federal, devem injetar R$ 40 bilhões na economia até março de 2020.

Para evitar que as pessoas sejam vítimas de golpistas, o banco publicou em seu site dicas de segurança.

Dicas de segurança

Evite fornecer a senha ou número do Cartão Cidadão, pois golpistas procuram entrar em contato com os clientes se passando por empregados das centrais de cartões ou do banco, para obter informações e, assim, aplicar golpes.

Não acesse links em nome da Caixa, pois o banco não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. “Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”.

Não faça pré-cadastro para saque do FGTS. Golpistas têm se passado pela Caixa no WhatsApp. Não responda. Em caso de dúvida, procure os canais oficiais do banco.

A área de segurança da Caixa mantém ainda, uma página atualizada com dicas e informações sobre os principais golpes praticados pelos fraudadores.

O banco alerta que não envia mensagens sobre saques das contas vinculada FGTS; não solicita senhas, dados ou informações pessoais do trabalhador; não pede confirmação de dispositivo ou ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

O banco orienta que os trabalhadores busquem informações sobre FGTS disponíveis nos canais oficiais da Caixa, na internet, no endereço fgts.caixa.gov.br, no app FGTS ou no telefone 0800-726-0207, ou direto em suas agências.

Agência do Banco do Brasil em Central, na região de Irecê

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (29) um conjunto de medidas que busca reforçar a competitividade da empresa e que inclui transformação de agências menores em postos de serviço, redução de pessoal e aumento do atendimento digital.

O banco anunciou um plano de demissão voluntária apenas para os funcionários das agências que tiveram excesso de pessoal, que ele chamou de Programa Adequação de Quadros (PAQ). Segundo o banco, objetivo é adequar a capacidade de atendimento da rede às necessidades de cada praça.

O impacto financeiro do programa será divulgado até o fim do mês de agosto e o banco reforça que ele não impacta as projeções (guidance) divulgadas para 2019.

As medidas incluem transformar 49 Postos de Atendimento (PA) em agências e 333 agências em Postos de Atendimento, que em geral precisam de menos funcionários e espaço. O banco ressalta que “não há fechamento de agências e o atendimento aos clientes não sofrerá mudanças”.

Ao saber que somente na região de Irecê, as agências do Banco do Brasil dos municípios de Central, Ibititá, João Dourado, Jussara e Uibaí serão transformadas em postos de serviços, o deputado estadual Jacó (PT) reagiu indignado e comentou: "O fechamento dessas agências vai ser um desastre pro território de Irecê; vai dificultar o comércio local, o acesso às aposentadorias, e a economia de uma maneira geral. A gente não aceita e repudia mais essa ação do desgoverno que está desmontando tudo que há de política social em nosso país". Como parte de um plano de redimensionamento de sua estrutura, o BB anunciou nesta segunda-feira (29) o fechamento de 333 agências em todo o País, além da abertura de um PDV (Plano de Demissão Voluntária).

A produção gourmet da Chapada Diamantina, com o café e o vinho encabeçando essa área, está sendo mais um atrativo para os visitantes conhecerem a região. Formado por 24 municípios, o território é um dos mais procurados por aqueles que desejam um tempo longe das cidades grandes. No último sábado (8), a TV Bahia exibiu a sétima reportagem do projeto “Avança”, que trata sobre o desenvolvimento econômico do estado, e mostrou segmentos que são destaque, setores com alta produtividade, exemplos de negócios e utilização de tecnologia.

A capital turística da Chapada é a cidade de Lençóis, que está localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, capital do estado. No município, fica o único aeroporto da região. O Aeroporto Coronel Horácio de Matos. Atualmente, o terminal aéreo tem cinco voos que partem e chegam na cidade a cada semana. Mas é pela estrada que a maioria dos turistas chega. Por ano, o município recebe 120 mil visitantes, dez vezes a população local: 12 mil moradores.

Lençóis

“É uma cidade muito agradável, com uma bela natureza”, diz um turista holandês. Além do sossego da natureza, os turistas buscam aventura nas trilhas, vales, rios e cachoeiras da região. Há também barzinhos, restaurantes e um clima gostoso que convida o turista a relaxar, nas noites badaladas da cidade. Lençóis oferece 4 mil leitos em casas de aluguel, campings, hotéis e pousadas bem charmosas. Em um desses estabelecimentos, trabalha a instrutora de yoga Maira Kegler Vega. A gaúcha chegou na região a passeio, mas se apaixonou pelas belezas naturais e acabou ficando.

“O que trouxe aqui foi essa busca pelo contato com a natureza, a paz, a tranquilidade. E as pessoas que me procuram também estão em busca disso”, afirma a professora. “As pessoas daqui, os moradores, dependem direta ou indiretamente da vinda dos visitantes. Os artistas que fazem suas peças, tanto para os moradores quanto para decorar as pousadas”, destaca Roberta Ferraz, secretária de turismo de Lençóis.

Mucugê

A 150 quilômetros dali, fica a vizinha Mucugê. O município é o mais agrícola da Chapada Diamantina, responsável por 66% da produção, além de ser outro destino obrigatório na região. Uma das atrações turísticas é o Cemitério de Santa Isabel, conhecido como Cemitério Bizantino. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o espaço é um dos poucos do país com esse tipo de arquitetura e com curiosos mausoléus construídos há quase 200 anos pelos barões do garimpo que viveram na região.

Mas além da história e das belas paisagens, o vinho também movimenta a economia na cidade. Uma das pessoas que investem nesse segmento é o produtor rural Fabiano Borré. Ele plantou uvas que já estão dando vinho de qualidade. Quando a vinícola estiver a todo vapor, em cerca de 4 anos, vai produzir 300 mil garrafas de vinhos finos. A expectativa do produtor é empregar 150 pessoas no complexo, que incluirá também um hotel.

Questionado sobre o que pode trazer um investimento como esse, ele diz que “No mínimo, eu lhe citaria, em termos de cultura, por exemplo, aberturas de escolas de língua para que as pessoas todas se capacitem para receber, inclusive, o público estrangeiro, algumas questões ligadas a alta gastronomia também”, afirma Borré. Atualmente, além do vinho, a fazenda dele também produz cafés especiais, com controle de todo o processo, desde o plantio à torrefação dos grãos. Mas o produtor não é o único na região.

Piatã

A 70 quilômetros de Mucugê, é também o café que atrai turistas e movimenta a economia da simpática cidade de Piatã. O bom solo, a altitude e, principalmente, o cuidado dos produtores fizeram o café do município ser descoberto pelo planeta. Um desses contribuintes é seu Antonio Rigno. A fazenda do produtor rural é três vezes campeã da “Cup of Excellence”, competição internacional que elege todos os anos o melhor café do mundo.

“É gente do mundo inteiro que vem aqui, conhecer e comprar o café da gente”, destaca. Aliado ao sucesso do setor, trabalha dona Terezinha, que é casada com seu Rigno. Cozinheira de mão cheia, ela abriu uma casinha de café colonial há 4 anos. No começo, era só para atender os negociadores de café, contudo, aos poucos, o lugar virou ponto turístico da região. “Vem gente do Japão, da Dinamarca, da Coreia. A cozinha é onde se reúne as pessoas com mais amor”, afirma a mulher.

O governador Rui Costa (PT) assinou nove protocolos de intenções para implantação de projetos de energia eólica na Bahia durante reunião com a EDF Renewables, na última segunda-feira (20). Com investimento de R$ 1,371 bilhão, os parques eólicos serão instalados nos municípios de Iraquara e Souto Soares, na Chapada Diamantina, e em Campo Formoso, na Chapada Norte.

“São novos investimentos em energia eólica e esperamos que, em breve, tenhamos também em energia solar, favorecendo a região da Chapada Diamantina. Investimentos que chegam para gerar riqueza e emprego e fortalecer o que a Bahia tem como uma vantagem competitiva grande, que é a energia sustentável. Os empregos são gerados não apenas na implantação, mas na manutenção desses equipamentos”, afirmou Rui.

A EDF Renewables já possui outros empreendimentos em energia eólica em funcionamento na Bahia. Com os novos parques, a empresa totaliza R$ 3 bilhões em investimentos no setor de energias renováveis no estado. “Um terço já foi investido nos municípios vizinhos a Morro do Chapéu e dois terços estão sendo implantados. Esses parques já estão em construção, e a previsão é de entrada em operação em 2020/2021”, declarou o diretor-presidente da EDF Renewables no Brasil, Paulo Abranches.

Segundo ele, 80% das 700 contratações na fase de construção são de mão de obra local. Também participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e os secretários da Casa Civil e de Infraestrutura, Bruno Dauster e Marcus Cavalcanti, respectivamente.

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Venda de refinarias

Na sexta-feira, a companhia informou que vai vender oito refinarias das suas 13 refinarias.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar cerca de US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. Juntas, elas têm capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.

O reajuste de 6,21% na conta de energia do baiano começa a valer a partir desta segunda-feira (22). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica ) aprovou, em 16 de abril, o reajuste tarifário da distribuidora de energia baiana Coelba. A empresa atende seis milhões de unidades no estado.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O diretor da ANEEL, Efrain Cruz, relator do processo ressaltou os resultados positivos da ação da Agência em favor da redução dos índices tarifários. “Aos poucos, a busca e o trabalho incessante da ANEEL pela modicidade tarifária vem dando resultado, e hoje pudemos aprovar reajustes dentro de uma casa decimal”.  Segundo a ANEEL, a bandeira tarifária contribuiu para reduzir em – 4,51% o índice final do reajuste da Coelba.